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IND 1864/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de quebra-molas ou redutores de velocidade na Avenida Teixeira de Gouveia, entre a Igreja Católica Nossa Senhora de Fátima e o Supermercado São José.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 2960/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 17:09:37
Autor:
George Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 12641/2022
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IND 1865/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a limpeza de bueiros no Bairro Fronteira.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 2961/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 17:10:36
Autor:
Rond Macaé
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2023
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IND 1866/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de Projetos Sociais com objetivo de desenvolver políticas públicas de Educação do Campo e de Juventude que oportunizem a jovens agricultores familiares, a elevação de escolaridade em Ensino Fundamental com qualificação profissional inicial.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 2999/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 15:02:26
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2023
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IND 1867/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja instalado campo sintético para práticas esportivas na Praça Arlindo Mourão, localizada no bairro Aroeira.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 3001/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 15:11:10
Autor:
Reginaldo do Hospital
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2023
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IND 1868/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja construído novos banheiros públicos no ponto final dos ônibus no bairro Nova Macaé.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 3002/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 15:11:38
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
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IND 1869/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito que seja expedido ofício ao Diretor Presidente da ANVISA, para que seja liberado a aquisição de vacinas bivalentes de mRNA para uma maior proteção contra as subvariantes da COVID, já que encontrasse em fase final de análise pela referida agência e já é utilizada em todo mundo. Tendo em vista que o município recebe pessoas dos mais variados Países, podendo ser um potencial centro de transmissão da doença.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 3003/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 15:12:05
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 12679/2022
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IND 1870/2022 - Indicação
Ementa: que seja delimitado uma “cota” de altura no espelho da água na lagoa de Imboassica, para que chuvas de até 50 mm/dia não permita o transbordamento e por consequência o impacto no tráfego de veículos e pedestres, inundações de casas e contaminação de cisternas nas casas do entorno pela elevação do lençol freático, em especial no Mirante da Lagoa. Além da necessidade periódica de abertura da lagoa, causando salinização e impacto na piscosidade do ecossistema.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 3004/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 15:16:54
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2023
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IND 1871/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que todos os pedidos de expedições de alvarás dos templos de qualquer culto religioso tenham a sua tramitação realizada estritamente na Secretaria de Fazenda, sendo remetidos à SEMASPA apenas quando demandados para a atuação nos termos das Leis nº 3284/2009 e nº 4943/2022.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3024/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 8:50:11
Autor:
Alan Mansur
Luciano Diniz
Luiz Matos
Rond Macaé
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 1872/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que promova a implantação de vagas de estacionamento exclusivas para autistas em estacionamentos abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3026/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 11:44:06
Autor:
George Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 1873/2022 - Indicação
Ementa: , INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja determinado para a Comissão criada para propor alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos através da Portaria nº 1.863/2022, o reenquadramento dos Porteiros e Auxiliar de Serviços Gerais lotados na Educação, pois foi realizado o enquadramento de forma errônea no último enquadramento, causando grandes perdas para essas categorias de servidores.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3027/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 11:45:11
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2023
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IND 1874/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja reparado a pavimentação asfáltica da pista direita na rodovia Norte x Sul sentido Parque Tubos, no trecho compreendido entre o trevo do São Marcos e Jardim Guanabara. Sinalizando horizontalmente e verticalmente a pista até que seja efetuado a pavimentação asfáltica.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3028/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 11:46:00
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2023
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IND 1875/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja sugerido a Comissão criada para propor alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos através da Portaria nº 1.863/2022, que o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, seja todo elaborado valorizando a meritocracia, sem interferência de agentes superiores para progressão de carreira, para que o servidor possa buscar a evolução e aprimoramento profissional, ciente que só dependerá dos esforços dele.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3029/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 11:46:20
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios:
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IND 1876/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja determinado a Comissão criada para propor alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos através da Portaria nº 1.863/2022, que os profissionais que trabalham nas Secretarias de Educação e Saúde e que por ventura tenham sua origem em Secretarias diversas, sejam incorporados definitivamente na Educação e Saúde evitando distorções e injustiças.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3030/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 11:46:40
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
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IND 1877/2022 - Indicação
Ementa: INDICA instalação de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Pajuçara (sentido praia, antiga W18 em frente ao colégio particular Reyder), Bairro Lagomar.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3031/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 11:47:49
Autor:
Rond Macaé
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 002/2023
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IND 1878/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de barracas para as feirantes que trabalham no Mercado Municipal de Peixes, se faz necessária essa construção pela segurança alimentar e também pelo visual do local.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3032/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 11:49:25
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada a Pedido do Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
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IND 1879/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a aquisição de Unidade Móvel para realização de exames de Ultrassonografia pela Secretaria Municipal de Saúde, atendendo às necessidades da população.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 3072/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 15:29:49
Autor:
Reginaldo do Hospital
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 1880/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja utilizado o aplicativo de mensagens WhatsApp para comunicação aos pacientes da rede pública de saúde, com o objetivo de informar à população em fila de espera sobre marcação de consultas e exames.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 3073/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 15:30:20
Autor:
Reginaldo do Hospital
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 1881/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de boxes padronizados para os feirantes que trabalham no Mercado Municipal de Peixes, se faz necessária essa construção pela segurança alimentar e também pelo visual do local.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 3074/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 15:45:18
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
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IND 1882/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja realizada a instalação de redutor de velocidade do tipo ondulação transversal (quebra-molas) na Avenida Antônio Guimarães Mosqueira, no bairro Vila Badejo, próximo à praça.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 3075/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 15:45:57
Autor:
Professor Michel
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Última Ação: oficio digital 038/2023
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IND 1883/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja criado um novo ESPAÇO ONCOLÓGICO HUMANIZADO-MACAÉ, com o objetivo de trazer um novo olhar para a atuação no acolhimento aos pacientes, ex-pacientes e familiares do câncer, conforme recomendado pela OMS – Organização Mundial de Saúde.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 3080/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 15:47:06
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Maio de 2023
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IND 1884/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja criada e instituída no calendário municipal de eventos a Feira Literária do Sana (FliSana), a fim de fomentar o turismo e a cultura nessa importante localidade da região serrana de Macaé.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 3081/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 15:50:02
Autor:
Professor Michel
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Última Ação: oficio digital 079/2023
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IND 1885/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de ronda da Guarda Municipal e instalação de câmeras de monitoramento nos parquinhos infantis da região serrana e da cidade de Macaé, visto o mau uso e depredações que vem sendo feitas nos brinquedos.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 3082/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 15:50:57
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2022
Última Ação: oficio digital 12657/2022
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IND 1886/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja instalado câmeras em todos os veículos do transporte escolar, disponibilizando aplicativo para acesso exclusivo aos pais, além de implantar lista de chamada, para melhor monitoramento e cuidado com os alunos, em obediência principalmente a proteção integral da criança prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 3083/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 15:51:32
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Última Ação: oficio digital 089/2023
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IND 1887/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja realizado novo REFINS para o início de 2023 tendo em vista a crise econômica que ainda assola também o município, facilitando ainda mais para o contribuinte.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 3089/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 10:59:55
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Última Ação: oficio digital 090/2023
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IND 1888/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizado o Encontro Anual dos Motoclubes a fim de que Macaé volte a sediar e a prestigiar o motociclismo.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3103/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 11:10:54
Autor:
Luiz Matos
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IND 1889/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes, localizados na Rua Secretário Saulo Brand, Bairro Visconde de Araújo, nesta cidade.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3104/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 11:12:42
Autor:
Luiz Matos
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IND 1890/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes, localizados na Rua Etelvina Gomes (em frente ao parquinho e ao lado do Condomínio Mar do Caribe), Bairro São José do Barreto, nesta cidade.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3105/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 11:22:01
Autor:
Luiz Matos
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IND 1891/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de postes de iluminação pública na Avenida Amaral Peixoto (após Cabiúnas, sentido ao Bairro Ingazeira), Macaé/RJ
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3106/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 11:23:11
Autor:
Luiz Matos
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IND 1892/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua dos Jornaleiros, Bairro São José do Barreto, nesta cidade.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3107/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 11:23:37
Autor:
Luiz Matos
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IND 1893/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Maria Francisca Borges Rego Reid, Bairro da Glória, nesta cidade.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3108/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 11:24:29
Autor:
Luiz Matos
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IND 1894/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Porto Alegre, Bairro Campo D’Oeste, nesta cidade.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3109/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 11:31:49
Autor:
Luiz Matos
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IND 1895/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Argentina, Bairro Campo D’Oeste, nesta cidade.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3110/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 11:34:39
Autor:
Luiz Matos
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IND 1896/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a retirada do poste de iluminação pública na Rua Jandira Perlingeiro (próximo ao Colégio Polivalente), Bairro Cajueiros, Macaé/RJ.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3111/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 11:35:21
Autor:
Luiz Matos
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IND 1897/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição dos postes (de madeira) localizados na Rua Santo Antônio, Bairro Jardim Carioca I, nesta cidade.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3112/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 11:36:15
Autor:
Luiz Matos
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IND 1898/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição dos postes (de madeira) localizados na Rua São João, Bairro Jardim Carioca I, nesta cidade.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3113/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 11:36:47
Autor:
Luiz Matos
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IND 1899/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição dos postes (de madeira) localizados na Rua Santo Amaro, Bairro Jardim Carioca I, nesta cidade.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3114/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 11:37:18
Autor:
Luiz Matos
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IND 1900/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da poda das árvores que se encontram plantadas na Rodovia Amaral Peixoto (sentido ao Bairro Ingazeira), Macaé/RJ.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3115/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 11:38:29
Autor:
Luiz Matos
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IND 1901/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da poda das árvores que se encontram plantadas na Estrada do Imburo (em frente ao n.º 1719 – próximo ao Terminal Provisório do Bairro Cehab), Bairro Ajuda de Baixo, Macaé/RJ.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3116/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 11:52:14
Autor:
Luiz Matos
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IND 1902/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, Instale Sinalização Retro reflexiva (Olho de Gato), na Avenida Miguel Peixoto Guimarães (RJ 162), próximo a Casa dos Pastéis, no início do Distrito de Córrego do Ouro.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3117/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 11:55:31
Autor:
Amaro Luiz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Última Ação: oficio digital 036/2023
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IND 1903/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da poda das árvores que encontram-se plantadas na Rua Olavo Bilac (ao lado do antigo Supermercado Allborg), Bairro Novo Cavaleiros, Macaé/RJ
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3118/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 11:56:16
Autor:
Luiz Matos
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IND 1904/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, Instale Ondulações Transversais (Quebra Molas), na Avenida Miguel Peixoto Guimarães (RJ 162), perímetro que antecede a Ponte nos dois sentidos, entre os números 888 e 896, no Distrito de Córrego de Ouro, como medida de segurança para moradores e transeuntes no local.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3119/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 11:57:02
Autor:
Amaro Luiz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2023
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IND 1905/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie a instalação de uma unidade de Correios Comunitário, no Distrito de Córrego do Ouro.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3120/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 11:57:27
Autor:
Amaro Luiz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2023
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IND 1906/2022 - Indicação
Ementa: Instalação de um Parquinho Infantil, na praça do Planalto da Ajuda, mais especificamente na área da praça que fica entre as ruas Sabiá e rua Juriti, no bairro Planalto da Ajuda
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3121/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 11:58:08
Autor:
Luciano Diniz
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2023
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IND 1907/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja instalado ponto de ônibus no perímetro urbano de divisa entre Macaé e Carapebus, na Rod. Governador Mário Covas, Km 142 , com o intuito de atender a população do assentamento Maria Amália.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3122/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 11:59:00
Autor:
Reginaldo do Hospital
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
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IND 1908/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a inclusão de atletas macaenses de esportes equestres no Projeto Bolsa-Atleta.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3123/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 12:03:47
Autor:
George Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 1909/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a pavimentação da Estrada da Virgem Santa, a partir da Fazendinha Interativa até o número 750.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3124/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 12:11:18
Autor:
George Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Última Ação: oficio digital 045/2023
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IND 1910/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja verificado junto ao Secretário de Esportes, Sr. Marvel Maillet, a viabilidade de uma Reforma no Campo do Sana, e os Quiosques que dão apoio ao mesmo, como: Vestiários, Quiosques e Banheiros.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3125/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 12:12:15
Autor:
Paulo Paes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: duplicidade com indicação 1419-22 e 1417-22
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IND 1911/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação e implantação de uma Escola Agrícola Municipal, com a devida valorização das atividades e profissões ligadas ao setor.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 3131/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 9:30:37
Autor:
George Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2023
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IND 1912/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja verificado junto ao Secretário Adjunto de Obras, a viabilidade da colocação de um Refletor no Campo de Vila Paraiso, no Trapiche.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 3132/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 12:42:24
Autor:
Paulo Paes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Última Ação: oficio digital 080/2023
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IND 1913/2022 - Indicação
Ementa: A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal institua o pagamento da gratificação de regência de classe para os Auxiliares de Serviços Escolares (ASEs) da Rede Municipal de Ensino que estiverem exercendo suas atividades em sala de aula e que sejam contemplados proporcionalmente aqueles servidores cujas atividades em sala de aula sejam intermitentes mediante a demanda da unidade escolar.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 3133/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 12:43:18
Autor:
Iza Vicente
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2023
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