Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV e dá outras providências.

AUTORIZA A IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA “CAVALO DE LATA”, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, VISANDO A REDUÇÃO GRADATIVA DE NÚMERO DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL E SUA SUBSTITUIÇÃO POR VEÍCULOS DE TRAÇÃO ELÉTRICA OU MECÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONA O INCISO IX AO ARTIGO 2° DA LEI 3.041/2008 QUE DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o auxílio-alimentação especial de fim de ano (AAE) aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Macaé e dá outras providências.

Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta VITOR MOREIRA DE MELLO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para RODRIGO ALCÂNTARA NASCIMENTO.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Kevyn Coração, Campeão Estadual de Kickboxing, na modalidade low kicks, para atletas com até 63kg, em razão de sua dedicação e empenho no esporte, representando, com excelência, a cidade de Macaé nesse espaço.

O Vereador que o presente subscreve, após observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos a previsão de recolocação do parquinho da praça Benedito Ramos de Souza no Mirante da Lagoa.

mentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a revisão do Decreto nº 144/2020 que trata sobre a concessão de benefício eventual, no que tange ao artigo 21 que estabelece o valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais) para aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza e higiene pessoal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instituição por força de Lei Municipal, de benefício pecuniário anual a ser concedido aos Guardas Sêniores e Mirins lotados junto à Guarda Municipal de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que promova a implantação de vagas de estacionamento exclusivas para autistas em estacionamentos abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, envio do projeto de lei complementar para adequação dos vencimentos dos ACS e ACE com base do salário mínimo já fixado para 2023.

Correspondência à CEDAE para que a mesma implemente rede distribuidora no Beco do Pato, uma vila fica localizada próxima à Rua Luiz Carlos de Almeida no bairro Granja dos Cavaleiros

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Esportes, solicitando informação sobre a existência de estudo para a inclusão de atletas de esportes equestres no Projeto Bolsa-Atleta.