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PDL 33/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. LUCIANA GONÇALVES BARBOSA THOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:
Robson Oliveira
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 34/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. NATALI GIOVANNA PINTO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:
Robson Oliveira
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 35/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GILBERTO CARLOS FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:
Robson Oliveira
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 36/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CRISTIANO DE LACERDA PORTUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:
Robson Oliveira
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 37/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadania ao Pastor Jorge José da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:
Dr. Eduardo
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 38/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Mauro Ferreira Torres e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:
Dr. Eduardo
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 39/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Diploma de Mérito Político ao Presidente do Comitê Estadual do P C do B - RJ, Sr. João Batista da Rocha Lemos e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:
Dr. Eduardo
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 40/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 004/2020 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO Sr. LUIZ HENRIQUE XAVIER AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
Maxwell Vaz
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 41/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 03/2020 -DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO Sr. SILVINHO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
Maxwell Vaz
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 42/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 02/2020 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO Sr. GLAUCO ZULO TAVARES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
Maxwell Vaz
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 43/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 01/2020 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO Sr. AILTON TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
Maxwell Vaz
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 44/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA KEITY JAQUELINE CHAGAS VILELA NOCCHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
Dr. Eduardo
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 45/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. LUIS MANOEL PAULOS CAMPOS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
Dr. Eduardo
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 46/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ PAULO DA SILVA SALES
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
Paulo Antunes
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 47/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ SILVA MARINHO
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
Paulo Antunes
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 48/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CARLOS BRAGA EDMUNDO
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
Paulo Antunes
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 49/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO MÉDICO Dr. FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
Dr. Eduardo
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Arquivada a Pedido do Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
Última Ação: Arquivada a pedido do autor em 12/08/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.670, de 19 de agosto de 2020
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PDL 50/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Macaense ao Sr. José Mauro Ferreira Coelho.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
Cristiano Gelinho
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 51/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Macaense ao Sr. Alexandre Cobbett Stael Cosme
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
Cristiano Gelinho
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 52/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Macaense ao Sr. Ivanilson da Silva
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
Cristiano Gelinho
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 53/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Mérito Municipal ao Sr. Eliseu Alves da Silva
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
Cristiano Gelinho
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 54/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Mérito Municipal ao Sr. José Roberto Alves Cunha
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
Cristiano Gelinho
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 55/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Mérito Municipal ao Sr. Renato Souza Prates
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
Cristiano Gelinho
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 56/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Macaense a Sra. Heloísa Borges.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
Cristiano Gelinho
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 57/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 05/2020 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO Sr. CRISTIANO DE PAULA LOCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Maxwell Vaz
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 58/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 06/2020 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO Sr. THOMAZ DE CASTRO DORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Maxwell Vaz
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 59/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª RAQUEL GIRI DE FARIA
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
George Jardim
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 60/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título de Cidadão Macaense a Almir Correia Dias.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Dr. Márcio Bittencourt
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 61/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título de Cidadão Macaense a Geneci Junior Silva Vargas.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Dr. Márcio Bittencourt
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 62/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título de Mérito Municipal a Mariléa Ramos da Costa Massena de Morais.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Dr. Márcio Bittencourt
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 63/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WELTON MARINHO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 64/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. SHIRLEY MACHADO MARIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 65/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCOS VINÍCIUS ANDRADE MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 66/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDUARDO GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 67/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕES SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. CAROLINE ARAÚJO FIGUEIREDO MIZURINE CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 68/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕES SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LUCIA HELENA ANGLADA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 69/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SILVANO AUGUSTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 70/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLINDO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 71/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Art.1° Fica concedido o Título de Cidadania Macaense a Pr. Erinéia Soares da Silva.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
Val Barbeiro
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 72/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Art.1° Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Dirceu Padilha Lopes.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
Val Barbeiro
Localização Atual: Diretoria de Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 73/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕES SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LUCIA HELENA ANGLADA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Cesinha
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 74/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WALLAS GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Cesinha
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 75/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO MACEDO BARBE DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Cesinha
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 76/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕES SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ANALICE DE ALMEIDA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Cesinha
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 77/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO OLIVEIRA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Cesinha
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 78/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MAURÍCIO JOSÉ AMARAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Cesinha
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 79/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEONARDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Cesinha
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 80/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título de Cidadã Macaense a Érica Pessanha.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Dr. Márcio Bittencourt
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 81/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título de Mérito Municipal a Regina Célia Rodrigues de Oliveira.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Dr. Márcio Bittencourt
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 82/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Titulo de cidadão macaense João Ferreira Jabor
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Dr. Márcio Bittencourt
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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