Decreto Legislativo nº 1.612, de 04 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1612
Ano
2020
Data
04/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/08/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAURO FERREIRA TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honraria
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica