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Moção de Aplausos ao Jornalista André Luiz Cabral

Moção de Pesar - Professora Rosali Quinan, falecida em 29/08/2020, Educadora e entusiasta da memória histórica do município, onde exerceu grande importância no Solar dos Mellos.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. JOSÉ CARLOS AS MOTA

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSO ao Sub. Tenente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, SIDICLEI GONÇALVES FERREIRA, em reconhecimento ao trabalho na PAMESP Bancário ( radio patrulha), pelos relevantes serviços prestados no patrulhamento central de Macaé, nos últimos 5 (cinco) anos e sua excelente atuação no cumprimento de suas atividades.

REQUER á Mesa Diretora regimentalmente, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Fazenda, setor de Lançamento Imobiliários requerendo informações quanto a aquisição do terreno em frente ao Condomínio Village do Horto no bairro Horto.

REQUER à Mesa Diretora, o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração, encaminhe informações sobre existência de plano de obras e possíveis providências tomadas quanto às solicitações feitas via indicação (1977/2019) e ofício (058/2019) quanto à pavimentação asfáltica da Av. Aristeu Ferreira da Silva, no trecho compreendido entre a Rua Odete Coutinho Pereira e Rua Lady Esteves da Conceição, sentido Vale Encantado-Novo Cavaleiros.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência PARA O CHEFE DO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, solicitando informações sobre a indicação de N° 209/2019 (MANUTENÇÃO DO PISO DO CAÍS DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE E A COLOCAÇÃO DE TELHADO NO LOCAL).

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para a Secretaria Municipal de Educação Básica afim de que informem se há possibilidade de construção de uma Escola de Educação Infantil no Loteamento Franco Plaza, próximo ao Jardim Franco.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo que viabilize estudo para a construção de uma passarela entre o Bairro Duque de Caxias e Bairro da Glória.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para O CHEFE DO PODER EXECUTICO MUNICIPAL para que seja feito o enquadramento de todos os servidores municipais da cidade de Macaé que ainda não foram contemplados.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência a Secretaria de Mobilidade Urbana para que seja feito um estudo técnico de viabilidade de implantação e modificação das proposições abaixo elencadas. Todas as proposições tem por base atender as necessidades da comunidade e de moradores das redondezas que utilizam aquela parte da via, tanto indo como vindo, e que não sentem segurança, pois constantemente ocorrem acidentes e atropelamentos, com ou sem óbitos. Na Avenida Amaral Peixoto, após o Batalhão da Policia Militar, localizado no Bairro Barra de Macaé, existe um semáforo que auxilia aos munícipes na travessia da mesma, devo frisar que existe um movimento considerável de veículos e munícipes, principalmente nos horários de entrada e saída da unidade escolar Vanilde Natalino Mattos.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo para que viabilize estudo para tapar todos os valões do Bairro Ajuda de Baixo.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência a Secretária Municipal de Saúde que possa ser feita a criação de um ambulatório nas dependências do SASE no bairro Barra de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência à empresa ENEL e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando informações acerca da possibilidade de instalação de mais dois (2) postes de iluminação na área de lazer do parque infantil da Lagoa de Imboassica.

Informações acerca da possibilidade de SUPRIMIR O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL 2.919/2007 - do PASSE SOCIAL, que dispõe as quantidades máximas de viagens gratuitas de 2 vezes por dia, 44 por mês e 528 por ano. Assegurando aos idosos o mesmo critério dos passageiros do CARTÃO MACAÉ, SEM LIMITE DE USO DIÁRIO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO. Essa supressão garantirá aos idosos a amplitude dos seus direitos no que tange ao sistema transporte público de Macaé. Segue em anexo a Lei Municipal nº 2.919/2007.

Informações acerca da possibilidade da REGULAMENTAÇÃO DE PATINETES ELÉTRICOS, com as novas regras para utilização desse meio de locomoção na cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, requer à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração, encaminhe informações e esclarecimentos sobre a não execução de Emendas Impositivas aprovadas por esta Casa nos últimos 5 anos e ainda qual o prazo para a execução de Emenda Impositiva no mesmo sentido inserida na LOA 2020

Limpeza e roçada da Piracema

Limpeza e roçada do Bosque Azul

Troca de lâmpadas e braço de luz

Limpeza e roçada das ruas da Nova Holanda

Limpeza e roçada das ruas da Nova Esperança

Funcionamento do Restaurante Popular aos sábados, domingos e feriados

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Presidente do Fundo Municipal de Trânsito e Transportes de Macaé, bem como ao Ilustre Secretário de Mobilidade Urbana, a fim de que esclareça a NÃO-RESPOSTA AO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 809/2017, cientificando-o quanto as consequências legais previstas para a desídia do Poder Executivo no trato institucional com o Poder Legislativo Municipal (art. 92, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal).

Requer informações quanto a aplicação da verba selecionada para compra de equipamento.

Limpeza urgente do canal da Piracema

Construção de Ciclovia ligando o HPM à praça da Virgem Santa

Requerimento à CEDAE para ligação de água em ruas do Lagomar

REQUER informações acerca da possibilidade de CONSTRUÇÃO DE UM SAMBÃO, na Avenida Sérgio Vieira de Melo (antiga W 24), no bairro Lagomar, ao lado do Colégio Paulo Freire, no terreno de propriedade da Prefeitura de Macaé.

Informações acerca da possibilidade da instalação de elevadores nas piscinas dos CEMEAS da Prefeitura Municipal de Macaé, para atender pessoas com deficiências, oferecendo inclusão e mais segurança. Segue fotos em anexo

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência a Superintendência Regional dos Correios pedindo informações sobre o não fornecimento dos serviços na localidade do bairro Jardim Maringa.

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência a Superintendência Regional dos Correios pedindo informações sobre o não fornecimento dos serviços na localidade do bairro Jardim Maringa.

Requeiro a mesa Diretora, regimentalmente, em solicitação no Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência a Secretaria Municipal de infraestrutura (Coordenadoria de Iluminação Pública), requerendo informações quanto a viabilidade de troca de lâmpadas na Rodovia Infraero trajeto entre SEMEAS passando pela Barra de Macaé até a entrada do Parque Aeroporto.

REQUER à Secretaria Municipal Adjunta de Habitação que explique se há selecionados no programa habitacional de Macaé entre os anos de 2016 até 2018 que ainda não foram contemplados com as chaves da residência. Caso positivo, que explique em detalhes o motivo.

REQUER à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informações quanto a viabilidade da instalação de placas identificadoras de ruas em todo bairro Vale das Palmeiras.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que explique, por meio do órgão competente da administração, se há algum projeto para a recuperação e reorganização das paradas de ônibus da cidade de Macaé que, hoje, em sua maioria, encontram-se abandonadas.

Requer informações quanto a aplicação da emenda de autoria do Deputado Hugo Leal.

Alteração da Rota dos Ônibus na Rua Vereador Manoel Braga

Alteração de Rota de ônibus na Rua Vereador Manoel Braga (SIT)

que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal, de Infraestrutura junto com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no intuito de solicitar informações sobre a posição do processo licitatório no que tange a REFORMA DAS PRAÇAS NABOR BRAGANÇA e PRAÇA DOS PESCADORES, e juntamente com a colocação de GRAMA SINTÉTICA nos Parquinhos das mesmas, e na Quadra da NABOR BRAGANÇA, localizadas no Bairro Barra/Brasília de Macaé. Insta salientar que este requerimento se faz necessário, considerando as respostas das Indicações encaminhadas por esses órgãos.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte, informações acerca da possibilidade de conceder a cessão de servidores públicos da Secretaria Municipal de Esporte a Implantação de Iniciação Desportiva – PIDES, para oferecer práticas de esportes as crianças e os adolescentes que praticam esportes nas ARENAS DOS PNEUS DE MACAÉ, localizadas no Bairro Novo Eldorado, no bairro Barra de Macaé e no bairro Aroeira, objetivando a inclusão digital através da prática desportiva, ocupando o tempo das crianças e adolescentes no período que não se encontram na escola.

REQUER à Mesa Diretora, o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração, encaminhe informações acerca da possibilidade de inclusão no Portal Municipal da Transparência de dados sobre o Transporte Público Municipal

REQUER à Mesa Diretora, o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração, encaminhe informações acerca do pagamento do piso salarial destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, fornecendo a esta Casa dados sobre o valor pago atualmente pelo Município, o valor do repasse do Governo Federal para complementação do piso, o motivo do não cumprimento da Lei Federal e o prazo para que seja pago o mínimo estabelecido por Lei.

Possibilidade de atender com a Cobertura, Iluminação e Assentos no ponto de ônibus

Informações acerca da possibilidade de Construções de Escolas de Ensino Profissionalizante em áreas ociosas do Município.

Informação sobre previsão para poda das árvores na Rodovia Amaral Peixoto (descida da Ponte Ivan Mundim), no bairro Barra de Macaé

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, a realização de Sessão Solene, para a minha despedida do Poder Legislativo Municipal, a ser realizada no mês de abril do ano de 2020, no Plenário da Câmara Municipal de Macaé – Palácio Salvador Antunes, com a entrega de honrarias.

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, o envio de correspondência para o Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro WILSON WITZEL, e para o Sr. Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro Coronel BM QOC Roberto ROBADEY Costa Junior, solicitando que não seja desarticulado o Destacamento 3/9 – Cabiúnas, localizado na Rodovia Amaral Peixoto Km 188 – Cabiúnas, que pertence ao 9º Grupamento de Bombeiros Militar (9ºGBM – Macaé), considerando que a localidade possui favorecimento logístico e estratégico, abrangendo a maior concentração populacional macaense, de acordo com o último censo realizado pelo IBGE, o Aeroporto de Macaé, recém privatizado e em pleno funcionamento, o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, primeiro Parque Nacional no Brasil a compreender exclusivamente o ecossistema de restinga, o Terminal Cabiúnas da Petrobrás, responsável pelo recebimento e o armazenamento do petróleo originado da Bacia de Campos pelo oleoduto Cabiúnas-Barra do Furado e futuramente será próximo a um dos maiores complexos portuários do Brasil além também de duas futuras Termelétricas que serão construídas no distrito industrial de Cabiúnas, denominadas como Jaci e Tupã.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que informe através dos Órgãos competentes da administração se há projeto em curso para construção de Academia Popular ao Ar Livre para Idosos na Praia da Imbetiba .

REQUER ao Exmo. Senhor Chefe do Poder Executivo, por meio do órgão competente da administração, que explique se há algum projeto aprovado para a pavimentação de toda a extensão da Estrada da Boa Alegria, que liga a Rua Principal da Cabeceira do Sana até o Frade, passando pelo Vilarejo da Boa Alergia (Sana). Caso positivo, favor anexar o Projeto à resposta deste requerimento, explicitando, ainda, a previsão para o início da obra. Caso negativo, que explique o motivo de o Poder Executivo ignorar essa importante via da Serra de Macaé.