Requerimento nº 207 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

207

Data de Apresentação

29/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Prioridade

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitando informações sobre a implementação e efetiva execução do Decreto Municipal 007/2018, que trata da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no município de Macaé .

    Indexação

    Observação