Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2021
Número
26
Data de Apresentação
15/10/2021
Número do Protocolo
3426
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 1 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 2 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 3 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 4 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 5 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 6 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 7 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 8 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 9 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 10 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 11 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 1 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 12 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 13 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 14 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 2 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 15 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 16 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 17 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 3 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 4 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 18 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 19 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 20 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 5 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 21 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 22 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 6 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 7 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 8 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 9 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 10 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 11 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 12 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 13 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 14 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 23 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 15 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 16 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 17 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 19 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 20 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 21 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 22 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 23 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 24 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 25 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 26 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 27 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 28 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 29 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 30 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 24 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 31 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 32 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 33 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 25 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 26 de 2021
- Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 34 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 29 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 30 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 31 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 32 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 33 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 34 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 27 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 35 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 36 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 37 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 38 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 39 de 2021
- Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 40 de 2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada