Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
22/11/2021
Número do Protocolo
3803
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de Emenda Modificativa que objetiva destinar valor de R$300.000,00 na despesa Obras e Instalações na ação Implantação, Manutenção e Operacionalização do Serviço de Acolhimento Institucional: mulheres vítimas de violência, a partir da anulação deste valor na despesa Equipamentos e Material Permanente na ação Modernização da Procuradoria Geral, cujo valor estimado é vultoso, de maneira que a anulação ora proposta não prejudica sua implementação.
Indexação
Observação