Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
22/11/2021
Número do Protocolo
3791
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de Emenda Modificativa que objetiva destinar valor de R$3.500,00 na despesa Equipamentos e Material Permanente dentro da ação Manutenção dos Serviços do Conselho Municipal da Mulher, a partir da anulação deste valor na despesa Obras e Instalações na ação Construção de Prédios Públicos, tendo em vista que a anulação pretendida não prejudica a execução da atividade fim da ação.
Indexação
Observação