Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 12 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ano
2021
Número
12
Data de Apresentação
22/11/2021
Número do Protocolo
3794
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de Emenda Modificativa que objetiva destinar valor de R$6.500,00 a despesa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica dentro da ação Manutenção do Conselho Municipal de cultura, a partir da anulação deste valor na despesa Obras e Instalações da ação Construção da Sede da Secretaria Municipal Adjunta de Obras, tendo em vista que tal despesa se repete na referida ação, de maneira que a anulação não prejudica sua execução.
Indexação
Observação