Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
22/11/2021
Número do Protocolo
3788
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de Emenda Aditiva que objetiva destinar valor de R$500.000,00 na despesa Auxílio Financeiro a Estudantes dentro da ação Ampliação e Manutenção de Convênios com Instituições Acadêmicas, a partir da anulação parcial nas despesas: Equipamentos e Material Permanente da ação Modernização da Procuradoria Geral; Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica na ação Manutenção dos Serviços Administrativos, por considerar que são despesas com dotação substancial e redundante, de modo que a anulação não prejudica a execução das ações referidas.
Indexação
Observação