65ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura

MODIFICA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 219/2025 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “MACAÉ: TERRITÓRIOS DO SAMBA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.866/2022 PARA INCLUIR AS MARISQUEIRAS ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA SOCIAL INSTITUÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O “DIA MUNICIPAL DO PEDAL AZUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RAÍZES DO TURISMO” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A PRESENÇA DE AMBOS OS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS EM ATENDIMENTOS MÉDICOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Qualificação Profissional, informações detalhadas sobre o atual estágio do Projeto de criação de uma Escola Técnica Profissional com oferta de cursos da área de saúde, como técnicos de Enfermagem, de radiologia, em necrópsia, instrumentação cirúrgica e em análise clínica e laboratorial.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre a situação da ocupação de leitos hospitalares no Hospital Público Municipal de Macaé, considerando que as informações enviadas pelo Poder Executivo referem-se apenas ao Hospital Público Municipal da Serra (HPMS) e não do HPM (Requerimento Original nº164/2025 – Ofício Digital 950/2025 – De 29/04/2025)

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre a implantação do serviço de reabilitação visual, realizado por Ortoptista.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Educação, informações detalhadas sobre o atual estágio de implantação das ações de curto prazo do Plano de Expansão da Rede Municipal de Educação.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente á Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre o atual estágio de implantação da Clínica de Emagrecimento no Município.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca do atual funcionamento do Serviço de Podologia no município.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações oficiais e detalhadas sobre o equipamento de eletroencefalograma (EEG) e a realização dos exames correspondentes no Hospital Público Municipal de Macaé (HPM).

REQUER que seja encaminhado expediente à Mesa Diretora desta Casa Legislativa e à Comissão Permanente de Cultura, solicitando a instituição de um Grupo de Trabalho ou Comissão Especial para a implementação de projeto de preservação histórica focado nas religiões de matriz africana, através de Mapeamento e Pesquisa, Registro Biográfico, Publicação Editorial e, Exposição Museológica.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da administração pública, sobre a situação atual da climatização das salas de aula nas escolas da rede municipal de ensino, considerando a proximidade do verão e as altas temperaturas registradas em nossa região.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da administração pública, sobre o retorno dos serviços prestados pelo Núcleo da Pessoa com Dependência Química no município de Macaé, considerando ser um serviço essencial para o acompanhamento, acolhimento e orientação dos cidadãos que enfrentam situações de uso abusivo de álcool e outras drogas.

INDICA a criação de um mecanismo de FINANCIAMENTO CLIMÁTICO em Macaé, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

INDICA estabelecer padrões e critérios mais rigorosos e protetivos para o despejo de efluentes na Lagoa de Imboassica.

INDICA promover a retirada de uma árvore morta com aparente risco de queda localizada à Rua Tancredo Neves (Antiga Rua 62) Parque Aeroporto, próximo à Academia Lyons e Farmácia da Saúde.

INDICA a criação do Programa Cuidar de Quem Cuida, no âmbito do Município de Macaé.

INDICA a criação de leitos exclusivos para que mulheres que perderam seus filhos no parto, ou em situação de aborto, não fiquem na mesma enfermaria com outras mães e recém-nascidos.

Indica a criação de programas de combate à desigualdade socioespacial.

Indica a criação da TV Macaé.

Indica a criação do Parque tecnológico de Macaé, área da prefeitura com incentivo a empresas que se instalarem com foco no desenvolvimento tecnológico e de inovação.

Indica o incentivo às práticas e competições de pesca esportiva na cidade de Macaé, com apoio e promoção de competições, palestras, feiras e workshops do seguimento.

Indica a criação do “projeto expressão jovem”, local de acolhimento, terapias, cursos, pré-vestibular, oficinas, empreendedorismo, artes e inovação.

INDICA a ampliação da linha A73 / Engenho da Praia, no horário compreendido entre 06:00 e 08:00 horas.

INDICA a criação de novas estações de integração de ônibus climatizadas em áreas estratégicas no município.

INDICA a criação de uma linha de ônibus para atender o Bairro São José do Barreto, com itinerário na Av. Otoniel Gomes Tavares.

INDICA a construção de uma praça no canteiro central da Av. dos Bandeirantes na altura do número 231.

INDICA QUE SEJA FEITO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DO BAIRRO FRONTEIRA, COM PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ESTRUTURAÇÃO DO PASSEIO E CRIAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE USO PÚBLICO, PAISAGISMO E LOCAIS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS.

INDICA QUE SEJA FEITA REFORMA DA PRAÇA FLORIANO NEVES, NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.

ESTUDO PARA MICRODRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS FLAMBOYANTES, NO BAIRRO NOVA AROEIRA.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza manual dos Córregos Frederico, Madresilva e Córrego do Ouro, em Córrego do Ouro, para retirada de vegetação e lixo acumulados.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a substituição da ponte do Servidor, em Glicério por uma ponte de estrutura metálica.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a desapropriação do terreno ao lado do Cemitério da Bicuda Grande, para que seja feita a obra de ampliação do cemitério.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a desapropriação de uma área entre o posto de saúde e o Colégio Municipal Tarcísio Paes de Figueiredo, na Bicuda Grande, para a construção de uma praça pública.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a desapropriação de uma área na localidade de Serro Frio, distrito de Cachoeiros de Macaé, próxima a ponte de madeira, para a construção de praça pública com parquinho infantil e academia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a extensão da rede de abastecimento de água da Bicuda Pequena, da rua do Loteamento de Wilson até o Morro de Gumercindo Souza, aproximadamente 1km de extensão.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a disponibilidade de plantão fixo diário, inclusive aos finais de semana, de equipe médica e ambulância na ESF Bicuda Pequena.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação da ETA (Estação de Tratamento de Água) e rede de abastecimento em Bicuda Grande, do Santo Antônio até a Estrada do Goiabal.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja implantada uma Base da Guarda Municipal e dos Correios na Bicuda Grande, no imóvel onde funcionava o Colégio Municipal Joaquim Augusto Borges.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a decoração natalina nas praças da região serrana: Bicuda Pequena, Córrego do Ouro, Trapiche, Frade, Sana e Areia Branca.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de sinalização vertical em toda região serrana, identificando as vias e os locais de interesse, orientando condutores e pedestres quanto a percursos, destinos, acessos, distâncias, serviços auxiliares e atrativos turísticos.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PIRACEMA, QUE SE FAZ NECESSÁRIO PARA A GRANDE DEMANDA DA POPULAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A LOCALIDADE DE PIRACEMA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS PONTOS ONDE AINDA NÃO HOUVER.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a disponibilidade de agentes de limpeza e coveiros para todos os cemitérios da região serrana de Macaé, visto que os profissionais locados não são suficientes para atender a demanda da região.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma da Praça Álvaro Cabral no Óleo, próxima a Phillipe Lanches, com a construção de rampas para acessibilidade, pintura dos bancos, reforma da placa com nome da praça, instalação de brinquedo infantil adaptado para crianças PCD, instalação de iluminação pública.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de rampas de acessibilidade nas calçadas da Rua José de Jesus Jr, Distrito do Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de rampas de acessibilidade nas calçadas da Rua Vereador Waldomiro Arcângelo (RJ-162) e Rua Baltazar Rangel, em Glicério.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de rampas de acessibilidade nas calçadas da RJ-162 no trecho do Distrito de Trapiche.

INDICA A NECESSIDADE DA ADOÇÃO E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES MÍNIMAS COMPLETAS NAS USFs, DE ACORDO COM A POLITÍCA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA (PANB).

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE PROGRAMA INTERSETORIAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL VOLTADO A GRUPOS VULNERÁVEIS, COMO: PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA (GUARDA MUNICIPAL, BOMBEIROS, PM, GAOP); PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE ISOLAMENTO; MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OU VULNERABILIDADE SOCIAL

INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL (APLICATIVO OU SITE) PARA AGENDAMENTO DE TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO(ACAMADOS, CADEIRANTES, IDOSOS) QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO EM UBSs, EXAMES OU TRATAMENTOS FORA DO DOMICÍLIO.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE AMPLIE E MODERNIZE O SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICPAL, COM FOCO EM: I - VEÍCULOS ADAPTADOS PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA; II - ROTEIROS EFICIENTES PARA ZONAS RURAIS E PERFÉRICAS; III - MONITORAMENTO DO TRANSPORTE POR APLICATIVO OU CANAL DIGITAL ACESSÍVEL ÀS FAMÍLIAS; IV- MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA FROTA.

INDICA A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NAS USFs, GARANTINDO A PRESENÇA DE CIRURGIÕES DENTISTAS E TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL EM TODAS AS UNIDADES DO MUNICÍPIO.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Turismo e da Secretaria Municipal de Cultura, que sejam incluídas pessoas com deficiência (PCDs) nas ações e programações do Calendário Oficial de Eventos de Macaé, tanto por meio da criação de eventos específicos voltados à acessibilidade e valorização da inclusão social, quanto pela garantia de acessibilidade plena (física, comunicacional, sensorial e informacional), podendo ser viabilizado através de reserva de data exclusiva (evento próprio ou temático) ou realização de eventos com adaptações inclusivas e pré-estreias acessíveis para esse público.

, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização de serviços de limpeza e a instalação de lixeiras nas seguintes vias do Bairro Planalto da Ajuda.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de uma Comissão Interdisciplinar Permanente, composta pelo Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Ordem Pública, com a finalidade de atuar na prevenção, fiscalização e combate ao trabalho infantil no município de Macaé, especialmente em áreas públicas, praias, vias de circulação e pontos turísticos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de um projeto-piloto de banheiro público sustentável na Praia Campista, Praia dos Cavaleiros, Praia do Pecado e Praia da Imbetiba com utilização de tecnologias ecológicas de saneamento e reaproveitamento de recursos naturais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado estudo para implantação do Programa “Fila Zero” que consiste no atendimento imediato e urgente dos pacientes diagnosticados com neoplasia maligna, com preferência em todas as fases do acolhimento, com dispensa das formalidades desnecessárias, nas unidades de saúde pública ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam feitos levantamentos e estudos de viabilidade para ofertar vagas em creches públicas e, em caso de insuficiência de vagas, possível cadastro, credenciamento, chamamento público e/ou convênio de instituições privadas sem fins lucrativos ou, após comprovada ausência de oferta de vagas na rede municipal, de outras instituições educacionais privadas, para oferta de vagas de creches para filhos de munícipes que estejam matriculados em cursos de qualificação profissional oferecidos pelo Município.

Indica a instalação de dois (02) braços de poste na Rua do Ipê, no bairro Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ.

Indica a instalação de três (03) braços de poste na Rua Alameda das Jaqueiras, no Vale Encantado, Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ.

Indica substituição de lâmpadas queimadas na Rua Alameda Palmeiras, no bairro Granja dos Cavaleiros, em Macaé-RJ.

Indicação substituição de lâmpadas queimadas na Rua Alameda das Concha, no bairro Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a inclusão no município de Macaé a TRIAGEM NEONATAL AMPLIADA (versão mais abrangente do Teste do Pezinho), que permite rastrear um número superior a 50 doenças, entre elas a AME (Atrofia Muscular Espinhal).

INDICA que providencie Sinalização de faixa de pedestre na linha verde. Próximo a rotatória que dá acesso a Rua Alcides Mourão. Nas duas faixas da avenida,

INDICA que providencie Recapeamento asfáltico para nivelar a rodovia Christino José da Silva Júnior, no trecho entre o Ciep da Aroeira e a Fábrica Lynce no bairro Aroeira.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DETERMINE A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO, NO ÂMBITO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente da administração, que seja feita a decoração natalina no bairro Balneário Lagomar.

INDICA a construção ou instalação de Polo Cultural no bairro Nova Holanda.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a adesão das Unidades Móveis de Atenção Especializada (UMAE) do Programa “Agora tem Especialistas” do Ministério da Saúde, para realização de exames de imagem (tomografia e ultrassonografia), saúde da mulher (mamografia, punção, biópsia e colposcopia) e oftalmologia e cirurgias de catarata.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja incluído um médico pediatra na Comissão de Cuidados Paliativos do Hospital Público de Macaé (HPM), garantindo a presença de profissional especializado para avaliação, acompanhamento e manejo clínico de crianças e adolescentes inseridos em protocolos paliativos.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, EM ARTICULAÇÃO COM AS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAZENDA, CRIE E IMPLEMENTE O PROGRAMA BEM MORAR – A PREFEITURA REFORMA SUA CASA.

, INDICA a Limpeza dos bueiros de todas as ruas do bairro Barra de Macaé. Nas seguintes ruas; Rua Alcides Cabral Prç. Da Fé Rua Alvaro Bruno de Azevedo Rua Fernando Hipólito dos Santos Rod. Amaral Peixoto Rua Francisco Elisio de Oliveira Rua Escrivão Antonio Joaquim Teixeira Rua Doutor Geraldo Menecucci de Oliveira Rua Aurélio Cristino da Silva Est. Hildebrando alves Barbosa Rua Calixto Fernandes da Silva Rua Joaquim Sereno Rua Dugnay Valença Rua Luiz Lyrio Rua Eduardo Ferreira da Silva Rua Mané Garrincha Rua Doutor Manoel Marques Monteiro Rua Manoel Nicolau Fernandes Rua Marlon Rua Milton Madureira Prç. Dos Navegantes Rua Raymundo Peixoto Lins Rua Expedicionário Roberto Perreira Silva Prç. Gorvenador Roberto Silveira Rua SASE Rua da Saudade Rua Professora Vanilde Natalino Mattos Via Atlântica Rua da Pontal

INDICA a Limpeza e Capina em todas as Ruas do bairro Jardim Aeroporto. Nas seguintes ruas; Avn. Almir Pires da Luz Avn. Governador Chagas Freitas Rua Presidente Juscelino Kubischek Rua Inah Voguel Rua Edgard Voguel Rua Joaquim de Paula Rua Yone Boqui Rua Ceciliano Pacheco Rua Aloísio Caldas Rua vanda Caldas Rua Pedro Leon da Silva Carvalho Rua Ilza Amado Bizzo Rua Doutor Bezerra de Menezes Rua Doutor Geraldo Menecucci de Oliveira

INDICA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UM PROJETO URBANÍSTICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ARÉA DE LAZER E PARQUINHO, SITUADA NO BAIRRO IMBURO, FORMANDO UMA PRACINHA DESTINADA AO CONVÍVIO E RECREAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE

INDICA , A CRIAÇÃO DE UM STAND VIRTUAL DE TIRO COM TECNOLOGIA DE REALIDADE VIRTUAL (VR) PARA TREINAMENTO CONTÍNUO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos ao setor competente a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica para a instalação de um Centro Municipal de Armazenamento e Distribuição de Produtos Agrícolas Locais.

INDICA- poda das arvores localizada na praça do pinche, bairro Parque Aeroporto,

INDIA-A PODA DAS ARVORES LOCALIZADA NA ESCOLA (EMEI PROFESSOR EMILSON DE JESUS MACHADO) NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO, COMO TAMBEM A REFORMA DA CALÇADA, E CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA PROPORCIONAR MELHOR ACESSIBILIDADE AOS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS Á ESTÁ TÃO ESTIMADA ESCOLA.

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS VAGAS DAS CLASSES DE PROMOÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

ESTIMA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL FEMININO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A Sra. Luciana Aguiar Velasco Lima E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO MARQUES BARBOSA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, informações da Secretaria Executiva de Obras acerca da inclusão da Rua Chile, no bairro Jardim Maringá/Campo D’Oeste, na planilha de obras de infraestrutura que está em andamento no bairro.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, informações da Secretaria Municipal de Infraestrutura acerca da existência de projetos que visem a modernização da infraestrutura da RJ 106 (Rodovia Amaral Peixoto) no trecho que compreende entre o bairro Barra de Macaé e o bairro Lagomar, informando ainda se há alguma articulação com o Governo do Estado, uma vez que trata-se de uma rodovia Estadual.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, informações da Secretaria Executiva de Obras acerca do processo administrativo que visa a melhoria como um todo da Linha Azul, conforme mencionado pelo setor de Engenharia de Trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, conforme ofício digital 1.088/2025.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações e providências referentes a Farmácia Municipal localizada no Centro de Especialidades Dona Alba.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o quadro de Fonoaudiólogo e fisioterapeuta que realizam atendimentos na Casa da Criança, o quantitativo da fila de crianças de cada especialidade acima; e tempo de espera para iniciar o tratamento; e a previsão de regularização dessas especialidades, caso haja.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE INFORMEM A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE AS CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE SAÚDE VOLTADAS À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E À SAÚDE INTEGRAL DO HOMEM, ADOTANDO O MOTE DE UM MOVIMENTO PERMANENTE PELA SAÚDE INTEGRAL DO HOMEM (DE NOVEMBRO A NOVEMBRO AZUL).

REQUER À MESA DIRETORA EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, OPERACIONAL E ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CALÇADA PARA TODOS.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, sobre o fluxo de exames, diagnóstico e fornecimento de aparelhos auditivos no Município de Macaé, visando mapear a oferta e o acesso da população aos serviços voltados às pessoas com deficiência auditiva.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações acerca da oferta e distribuição de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas idosas nos bairros Cavaleiros e Centro do Município de Macaé, visando à verificação do cumprimento das normas legais de acessibilidade e mobilidade urbana.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações acerca da oferta de vagas de estacionamento destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD) nos bairros Cavaleiros e Centro do Município de Macaé, a fim de verificar o atendimento às normas de acessibilidade e inclusão vigentes.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações à Secretaria Municipal de Infraestrutura sobre o andamento do processo administrativo nº 280021/2025, que versa sobre a construção de novas unidades habitacionais para mulheres chefes de família e mulheres vítimas de violência, considerando a indicação aprovada do nosso mandato de nº 414/2025 sobre o objeto mencionado.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TURISMO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA INCLUSÃO DAS PRAIAS DO BAR DO COCO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO, E PRAIA DO LAGOMAR, NO BAIRRO LAGOMAR, NO PLANEJAMENTO DE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO (RÉVEILLON) DESTA SECRETARIA.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE CHUVEIRÕES NA ORLA DA PRAIA DO BAR DO COCO. REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 723/2025.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio dos órgãos competentes, encaminhe a esta Casa Legislativa informações oficiais acerca da implementação de incentivos financeiros relacionados ao Projeto de Lei nº 026/2025, que regulamenta o porte de arma de fogo no âmbito da Guarda Municipal de Macaé, em especial a criação de programas como Regime Adicional de Serviço (RAS) e a Gratificação de Regime Adicional de Serviço (GRAS), visando manter um efetivo maior nas ruas. Como também, incentivos financeiros aos Guardas que aderirem ao programa previsto no projeto de Lei 026/2025, como por exemplo Adicional de Risco Operacional (ARO) ou Gratificação por Atividade Armada (GAA) ou Indenização por Risco Ampliado (IRA).

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS VAGAS DAS CLASSES DE PROMOÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016.