Indicação nº 3675 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
3675
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
4719
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Turismo e da Secretaria Municipal de Cultura, que sejam incluídas pessoas com deficiência (PCDs) nas ações e programações do Calendário Oficial de Eventos de Macaé, tanto por meio da criação de eventos específicos voltados à acessibilidade e valorização da inclusão social, quanto pela garantia de acessibilidade plena (física, comunicacional, sensorial e informacional), podendo ser viabilizado através de reserva de data exclusiva (evento próprio ou temático) ou realização de eventos com adaptações inclusivas e pré-estreias acessíveis para esse público.
Indexação
Observação