Requerimento nº 408 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
408
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
4944
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações acerca da oferta de vagas de estacionamento destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD) nos bairros Cavaleiros e Centro do Município de Macaé, a fim de verificar o atendimento às normas de acessibilidade e inclusão vigentes.
Indexação
Observação