Requerimento nº 407 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
407
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
4943
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações acerca da oferta e distribuição de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas idosas nos bairros Cavaleiros e Centro do Município de Macaé, visando à verificação do cumprimento das normas legais de acessibilidade e mobilidade urbana.
Indexação
Observação