Requerimento nº 405 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
405
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
4941
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA DIRETORA EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, OPERACIONAL E ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CALÇADA PARA TODOS.
Indexação
Observação