29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura

DISPÕE SOBRE O ÂMBITO MUNICIPAL A GRATUIDADE EM TRANSPORTES COLETIVOS PARA CASOS DE PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, DE TRATAMENTO PROLONGADO E NECESSITADOS DE ASSISTENCIA CONSTANTE; DEFICIENCTES COM INCAPACIDADE FÍSICA E MENTAL; PORTDORES DE DISTÚRBIOS PSIQUICOS; PACIENTE EM TRATAMENTO PSICOTERÁPICO, PSIQUIÁTRICO, FONO-TERAPEUTICO; HEMOFILICOS E PORTADORES DE HIV.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE ROBÓTICA E PROGRAMAÇÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, EM CONSONÂNCIA COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL (LEI Nº 14.533/2023), VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS DIGITAIS E O PENSAMENTO COMPUTACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. SEBASTIÃO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. RAPHAEL DA SILVA CHAGAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. LEANDRA LOPES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. EDSON RICARDO DE PAULA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO ROBERTO DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOSÉ LUIZ BUSTAMANTE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR RODRIGO RODRIGUES PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR MARCELO AMORIM ARÊDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. TALES DA COSTA BORGES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. BRUNO RODRIGUES MARQUES VALLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS ROBERTO DA PAIXÃO BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, jurídica, operacional e financeira para a implantação de um Cartão Cidadão de Atendimento Integrado (CCAI) que unifique o acesso a todos os Serviços, benefícios sociais e outros oferecidos pelo município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de informações detalhadas do numero de técnicos em Radiologia por plantão e do numero de radiografias por plantão nas unidades: HPM – Hospital Publico Municipal , HPMS – Hospital Publico Hospital da Serra, UPAS da Barra e Lagomar, Pronto Socorro Municipal e Pronto Socorro do Aeroporto.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe este REQUERIMENTO às Secretarias Municipais de Infraestrutura e Urbanismo e de Meio Ambiente, para que sejam prestadas informações detalhadas sobre as ações que vêm sendo adotadas, bem como os planejamentos futuros, para a implementação da Lei nº 5.221/2024 de autoria da Vereadora Iza Vicente, que instituiu o conceito de “Cidade-Esponja”.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre profissionais e atendimento a alunos PCDs. Quantos profissionais estão atualmente designados para realizar avaliações nas escolas da rede municipal com o objetivo de identificar e acompanhar alunos com deficiência (PCDs); Como está organizada a divisão dos profissionais de apoio educacional (auxiliares) em relação ao número de alunos PCDs por sala; Qual o critério utilizado para definir a proporção de profissionais por aluno com deficiência; Qual o número exato de alunos PCDs por turno e quantos profissionais estão designados para o atendimento individual ou coletivo destes alunos em cada unidade escolar.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre situações ocorridas no Hospital de Trapiche, conforme abaixo:

INDICA a instalação de restaurante popular no bairro Barra de Macaé.

INDICA a realização de queima de fogos e shows na virada do ano (Réveillon) nas seguintes praias: Praia da Barra no bairro Barra de Macaé, Bar do coco no bairro Aeroporto e Praia do Lagomar no bairro Lagomar.

INDICA que seja feita regularização fundiária do bairro Barra de Macaé.

INDICA a regularização fundiária no bairro Lagomar.

INDICA a reurbanização da rua Eduardo Ferreira da Silva no bairro Barra de Macaé.

INDICA que policiais pertencentes ao programa PROEIS, façam a segurança das unidades de pronto atendimento: UPA da Barra e Lagomar, Pronto Socorro do Aeroporto, Pronto Socorro da Imbetiba e Hospital Serra.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja executada obra de calcetamento nas vias de Bicuda Pequena (Estrada Principal da Bicuda Pequena, Estrada Francisco de Aguiar Franco, Rua Maria Amélia Franco, Rua Jaime Machado, Rua Luiz Franco).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja executada obra de pavimentação nas vias de Boa Alegria, Trapiche, Córrego do Ouro e Volta Escura.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja executada obra de reforma / revitalização na Praça Francisco Figueiró Thomaz em Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja executada obra de reforma na Praça do Novo Botafogo, ao lado do Senai, esquina da Rua Professora Iracema Sales Pessanha com a Rua Godofredo Nascente Tinoco, com a construção da cobertura da quadra.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja executado serviço de reforma na Quadra do Trapiche (como pintura, reparo no alambrado, revisão elétrica da iluminação, etc).

INDICA a instalação de um prontuário eletrônico de paciente na Rede Pública de Saúde, a fim de implementar um histórico integrado do indivíduo.

Indica a instalação de posto da Guarda Ambiental no bairro Mirante da Lagoa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja criado um benefício para remuneração de cachê da Ordem dos Músicos para ensaios e apresentações com a orquestra municipal e outros eventos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico visando a construção de Pórticos nas três entradas da Cidade de Macaé, todos com salas para acomodação da Guarda Municipal, monitoramento com câmeras e providas de informações turísticas e culturais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a complementação da obra de infraestrutura (substituição das manilhas) e asfaltamento da Rua Dr. Álvaro da Paixão Júnior (antiga Rua 05), a partir do n° 455 até o nº 830, bairro Parque Aeroporto.

Indica que, por meio das Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, elabore e implemente um Plano Municipal de Mobilidade Sustentável, com foco na modernização do transporte público e na integração de diferentes modais. Este plano deverá prever, entre outras medidas renovação da frota com energia sustentável, modernização dos terminais rodoviários, criação de corredores exclusivos, integração com aplicativos de mobilidade em tempo real, Ciclovias e ciclofaixas, Faixa de acessibilidade para pedestres e pessoas com mobilidade reduzida.

Indica que, por meio das Secretarias Municipais de Obras, Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana, implante Faixa de Acessibilidade (Macaé sem Barreiras) uma rota de acesso livre para pessoas com mobilidade reduzida. A padronização das rampas de acesso em todo o município, priorizando as áreas com maior fluxo de pedestres, como centros comerciais, escolas, praças hospitais e pontos de ônibus.

Indica que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos faça a instalação de lixeiras ecológicas para coleta seletiva e gestão de resíduos sólidos na faixa de areia das praias do município e faça campanhas de conscientização e ações de limpeza periódica.

Indica que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, implemente um programa de combate a doenças crônicas, com foco na prevenção de doenças e promoção do bem-estar, direcionado à população em geral, com ênfase em grupos específicos como crianças, adolescentes, gestantes e idosos.

Indica a elaboração do Projeto Urbanístico para Praça situada entre as ruas: Rua Pedro Leon da Silva Carvalho, Rua das Violetas, Rua dos Hibiscos e Rua Dr. Bezerra Menezes no loteamento Village Park, na Barra de Macaé.

Indica a criação de uma Creche Pública Municipal no bairro Jardim Guanabara.

Indica a criação de uma feira municipal de robótica.

Indica a implantação de sistema de reconhecimento facial para alunos e professores da rede municipal de ensino.

INDICA o retorno da que a Expo Serra na Região Serrana.

Indica a instalação de um posto de atendimento odontológico 24 horas na Serra de Macaé.

Indica a realização de um estudo para a construção de uma passarela na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho entre os bairros Engenho da Praia X Lagomar.

Indica que seja feita a cobertura do ponto de ônibus na Estrada Heroína Lima Vieira Azevedo, nº73 (em frente ao Hospital da Unimed), localizada no bairro da Glória.

Indica a criação de espaços kids em todas as Unidades Básicas de Saúde.

Indica a implementação de uma base da Farmácia Popular na Estratégia Saúde da Família do bairro Horto.

INDICA Implementar o Restaurante Universitário Popular na Cidade Universitária, no formato "bandejão".

INDICA Implemente o programa Pé de Meia municipal (programa de incentivo financeiro-educacional), com bolsas para os alunos de licenciatura da FeMASS.

INDICA Ampliar a parceria para implementação de estações de carregamento para veículos elétricos e híbridos em todo município.

Indica que acolha o projeto do Parque Ecológico da Lagoa de Imboassica, como fruto do trabalho da Frente Parlamentar, e que a mesma dê as devidas providências para o pleno prosseguimento do projeto que contempla a criação de jardins filtrantes, a criação dos cultivos flutuantes, entre outros citados em anexo.

INDICA que Realize a reabertura da Biblioteca Pública Municipal Osmar Sardemberg – que funciona na casa de cultura Emílio Gato, no distrito do Sana.

INDICA trafego em mão dupla em pequeno trecho na Rua do Igualdade do n° 729 ao 769, aproximadamente 65 metros para dar acesso a Travessa Barreto.

INDICA que seja realizado a sinalização do cruzamento da Rua Pedro Adami com a Rua Eduardo Mota e a Rua Miguel Peixoto Guimarães, no Bairro Córrego do Ouro.

INDICA que seja construída uma praça poliesportiva com área de lazer e paisagismo no terreno pertencente ao Município na Rua Francisco Franco, esquina com a Rua Washington Fernandes Gomes, na localidade Morro de Santana, Bairro Aroeira.

INDICA que seja realizada a reforma e revitalização da UBS ( Unidade Básica de Saúde ) do Morro de Santana.

INDICA que seja construída uma rampa pública de acesso a embarcações de esporte e recreio e motonáutica próximo à Foz do Rio Macaé nas imediações das Pontes Engenheiro Ivan Mundin e Cláudio Moacyr.

INDICA realização de ações integradas entre a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Agroeconomia contra a Febre do Oropouche (OROV), doença viral transmitida pelo inseto Culicoides paraensis, conhecido como maruim, polvinha ou mosquito-pólvora; de forma a atuarem com educação em saúde e outras mitigações cabíveis onde há a presença deste vetor, em regiões endêmicas e mais suscetíveis, como as áreas de cultivo agrícola, criação de animais de grande porte como bovinos e bairros circunvizinhos à manguezais.

Indica a necessidade de COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DA CIDADE, AVENIDAS E NOS DISTRITOS, CONTENDO NOME DA RUA E A NECESSIDADE DE PLACAS SINALIZANDO OS PRÉDIOS PÚBLICOS

INDICA QUE SEJA REFORMADO A PRAÇA, SEJA REPARADO OS BRINQUEDOS E SEJA IMPLANTADO APARELHOS DE GINÁSTICA NO BAIRRO INGAZEIRA

INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS RUAS DA INGAZEIRA.

INDICA A NECESSIDADE DE SER COLOCADO UMA TELA DE PROTEÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA LAGOA DO MIRANTE ATÉ A ENTRADA PARA O PECADO, PARA EVITAR QUE OS ANIMAIS INVADAM A PISTA

INDICA que promova com urgência o serviço de acerto de rua com máquina Patrol e a colocação de pó de pedra na Rua Bom Pastor, no bairro Piracema (Macaé), nas proximidades da Igreja ADVEJ – Assembleia de Deus Ministério Verdadeiro Leão é Jesus.

INDICA a poda das árvores localizadas na Av. Bráulio G. de Assis, Bairro Botafogo (rua ao lado da Guarda Municipal).

INDICA a instalação de postes com iluminação pública no lado esquerdo da Av. Bráulio G. de Assis, Bairro Botafogo (rua ao lado da Guarda Municipal).

INDICA a retirada do entulho acumulado na calçada na Rua Perjentino Gomes, Bairro Botafogo.

INDICA a plantação de árvores na Praça do Jardim Vitória.

INDICA que seja providenciada a realização de teste anual de detecção de diabetes em todos os alunos da Rede Municipal de Ensino.

INDICA que seja verificada a viabilidade da criação de uma campanha de conscientização sobre a depressão na infância e adolescência no município de Macaé.

INDICA que sejam implementadas ações voltadas à prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação de crianças com câncer infantil, bem como daquelas que apresentam risco aumentado de desenvolver a doença.

INDICA a instalação de um higrômetro digital para medições de temperatura e umidade (relógio medidor de tempo, temperatura interna/externa e umidade relativa do ar) no centro da cidade e na Região Serrana do Município de Macaé.

INDICA que seja verificada a viabilidade de implantação de serviços laboratoriais e outros serviços de apoio diagnóstico nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município, de acordo com as demandas e necessidades locais.

INDICA a pavimentação e instalação da rede de iluminação pública na Rua Jocilea Basílio nº 242, loteamento Jardim Guanabara, bairro lagoa.

INDICA a implementação do Comitê Técnico de Saúde da População Negra no organograma funcional da Secretaria Municipal de Saúde, seguindo a orientação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra / SUS.

indica a CRIAÇÃO DO CARTÃO CIP-PCD, assegurando atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

INDICA a elaboração de um estudo técnico de impacto orçamentário para a gratificação de assiduidade para os Técnicos de Radiologia na rede Pública de Saúde do Município.

INDICA Que realize a retirada de entulhos, na Rua João Alves Jobim Saldanha, em frente ao n° 280 Bairro da Glória.

Dispõe sobre a institucionalização do Desfile Oficial das Escolas de Samba no Município de Macaé.

INSTITUI O PROGRAMA VALE-LIVRO, COMO MEDIDA DE INCENTIVO AOS HÁBITOS DE LEITURA ENTRE OS JOVENS ADULTOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a dignidade da pessoa em filas de espera em estabelecimentos públicos e privados no município de Macaé e dá outras providências.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A CAVALGADA MACAENSE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SÓCIO PRODUTIVA PRÓ-CATADORAS E PRÓ-CATADORES PARA A RECICLAGEM POPULAR – RECICLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA JULINA DA CABECEIRA DO SANA.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE FAZENDA PIRACEMA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Bruno Rodrigues Marques Valle, em reconhecimento à sua relevante atuação como Gerente Geral do Aeroporto de Macaé (RJ), pela Zurich Airport Brasil.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da aplicabilidade de regularização de loteamentos com base na Lei Complementar 334/2023 (Mais Valia), uma vez que, segundo conceito técnico, a construção de um loteamento é considerada uma obra.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informação sobre a existência de processo para criação de programa de internação compulsória de dependentes químicos em situação de rua na cidade de Macaé.

Requer o envio de informações sobre o inicio das obras da Unidade Básica de Saúde na Localidade Brisa do Vale.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre as ações que estão sendo desenvolvidas, planejadas e executadas, considerando a Lei municipal n° 2.907/2007 dispondo sobre a criação do Programa Macaé Primeiro Emprego que objetiva promover a inserção de cidadãos a partir de dezesseis anos no mercado de trabalho.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre os motivos do fechamento da Farmácia Popular do bairro Lagomar, e se há previsão para reabertura, visto ser um serviço de extrema necessidade para os moradores do bairro.

Se existe projeto para que a Rua Nelson Corea Brum deixe de ser mão dupla

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre situações ocorridas no Hospital de Trapiche, conforme abaixo: