Requerimento nº 195 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

195

Data de Apresentação

23/05/2025

Número do Protocolo

2910

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Rudneli das Neves Coutinho (Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 11:19 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informação sobre a existência de processo para criação de programa de internação compulsória de dependentes químicos em situação de rua na cidade de Macaé.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2910/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 13:45:49
    Data Votação: 10 de Junho de 2025