Indicação nº 850 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
850
Data de Apresentação
28/01/2025
Número do Protocolo
935
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica que, por meio das Secretarias Municipais de Obras, Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana, implante Faixa de Acessibilidade (Macaé sem Barreiras) uma rota de acesso livre para pessoas com mobilidade reduzida. A padronização das rampas de acesso em todo o município, priorizando as áreas com maior fluxo de pedestres, como centros comerciais, escolas, praças hospitais e pontos de ônibus.
Indexação
Observação