Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. CRISTIANE NÉO.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a implantação de programa de reforço escolar gratuito em parceria com universidades para alunos da rede municipal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a limpeza e a retirada de entulho na Rua Doutora Moema Ermíri Passos Alonso, ao lado da Igreja Batista do Jardim Franco.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza geral e capina na Rua Rio Paraná, localizada no bairro Jardim Carioca, neste Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, seja efetuada poda das árvores no Memorial Mirante da Igualdade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a instalação de uma estrutura de ponto de ônibus na Rua Doutor Jorge Picanço, próximo ao nº 15, no bairro Vale das Palmeiras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover o serviço do mato que está alto e invadindo a Rua Lazir de Lima, nº 553 – Cabiúnas (ponto de referência: rua da empresa Cimentolândia).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover o reparo e a manutenção do bueiro que está danificado na Rua Lazir de Lima, nº 553 – Cabiúnas (ponto de referência: Rua da empresa Cimentolândia).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover o serviço de poda de árvores que está caindo sobre o imóvel localizado na Rua Tiradentes, nº 233, no bairro Imbetiba.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a reforma e manutenção do campo de futebol que se encontra deteriorado na Praça Nagib Mussi (praça do barrinho), na Rua Irmã Laurinda de Freitas Carvalho, Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a construção de rampas de acesso e transição para cadeirantes e pessoas com necessidades especiais de locomoção para aprimorar o acesso e mobilidade em toda a orla da praia da Imbetiba.

INDICA a realização de obras de reparo e tapagem de 01 (um) buraco localizado na Rua Lady Esteves da Conceição, no bairro Vale Encantado, em frente a empresa Applus.

INDICA a realização de obras de reparo e tapagem de 01 (um) buraco localizado na Linha Verde no Trevo próximo ao Hotel Dubai e próximo a Escola Municipal Lions

INDICA a poda de árvore na Avenida Antônio Abreu, 1805, localizada no Bairro Horto.

A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS na Rua Nicomedes Souza Ribeiro em frente ao Numero 230 Bairro Costa do Sol.

A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS na Rua Nicomedes Souza Ribeiro em frente ao Numero 316 Bairro Costa do Sol.

A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS na Rua Nicomedes Souza Ribeiro em frente ao Numero 421 Bairro Costa do Sol.

A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS na Rua Nicomedes Souza Ribeiro em frente ao Numero 431 Bairro Costa do Sol.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de vistoria técnica e providências para melhoria do escoamento de águas pluviais na Rua Vereador Roberto Garrido de Souza, na altura do nº 1930, entre as ruas W-28 e W-29, no bairro Mirante da Lagoa.

INDICA a manutenção de iluminação de todas as lâmpadas queimada da Praça Doralice Freitas, localizado no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam feitos levantamentos e estudos de viabilidade para ofertar vagas em horário de funcionamento noturno em creches públicas e, em caso de insuficiência de vagas, possível cadastro, credenciamento, chamamento público e/ou convênio de instituições privadas sem fins lucrativos ou, após comprovada ausência de oferta de vagas na rede municipal, de outras instituições educacionais privadas, para oferta de vagas noturnas de creches para filhos de munícipes que trabalhem e estudem à noite na cidade de Macaé.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLNATADO O CKECK-UP PREVENTIVO ANUAL COMO ESTRATÉGIA PERMANENTE DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DIAGNÓSTICOS PRECOCE DE AGRAVOS, A SER OFERTADO NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA AMPLIAR E FORTALECER AS AÇÕES DE ATENÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA A POLITÍCA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, COM A FINALIDADE DE FORTALECER O ATENDIMENTO PSICOLÓGIVO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), PROMOVER A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E OFERECER APOIO ÀS FAMÍLIAS DA POPULAÇÃO DE MACAÉ

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a reforma da praça poliesportiva da Nova Macaé, situada na Rua Edir Matos, n° 95, Jardim Santo Antônio.

INDICA que providencie a retirada de entulho na Rua Goiânia, rua sem saída, antiga E13 no bairro Novo Horizonte.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a limpeza, desobstrução e manutenção das galerias pluviais e bocas de lobo localizadas no Bairro Brasília, especialmente nas seguintes vias.
Escrivão Antônio Joaquim Teixeira

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização urgente de limpeza e desobstrução das bocas de lobo e galerias pluviais nas seguintes vias do Bairro Barra de Macaé,

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a desobstrução das galerias pluviais e bocas de lobo nos seguintes Bairros: Ajuda de Cima, Chácaras Itaparica e São José, Gleba Nossa Senhora da Ajuda, Parque São José, Condomínio Itaparica, Santo Amaro e Valle Verde.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a limpeza e a retirada de entulho na Rua Leony de Souza Alvarenga, localizada no Bairro Aeroporto, devido ao grande acúmulo de lixo e resíduos ao longo da via.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, ações de combate a mosquitos com a utilização de carro fumacê no bairro Ajuda de Baixo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o serviço de canalização/cobertura do canal que cruza o bairro Ajuda de Baixo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o asfaltamento nas vias de todo bairro Ajuda de Baixo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o serviço de limpeza periódica no canal que corta o bairro Ajuda de Baixo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o serviço de desobstrução da rede de esgoto de todas as ruas do bairro Ajuda de Baixo.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO “ÔNIBUS DO OLHO” - CONSULTÓRIO ITINERANTE DE OFTALMOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA VILA SOARES, NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS, CONTEMPLANDO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGROECONOMIA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONJUNTO COM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INSTITUA UM PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL DE MACAÉ.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a criação do Educandário de Surdos e Mudos no Município de Macaé, visando o ensino gratuito de Libras.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO CORRETIVA E A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALZIRA MARIA DA SILVA GUIMARÃES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA, INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E DE CARREIRA PARA JOVENS DO ENSINO MÉDIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUA UM CRONOGRAMA DE MUTIRÕES DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DONA ALBA.
A INICIATIVA VISA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CONCENTRADOS EM FINAIS DE SEMANA OU HORÁRIOS ESTENDIDOS, FOCANDO NAS ESPECIALIDADES COM AS MAIORES FILAS DE ESPERA REPRESADAS NO SISTEMA DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, COMO OFTALMOLOGIA, CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E NEUROLOGIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, EM ARTICULAÇÃO COM A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E O CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, INSTITUA O PROGRAMA MUTIRÃO DE ESCRITURA LEGAL.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a criação e implementação do Programa Municipal de Vacinação Gratuita Contra o Herpes Zoster no Município de Macaé, com atendimento prioritário aos grupos mais vulneráveis da população.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para implantação ou ampliação de equipes multidisciplinares de apoio à educação inclusiva nas unidades escolares da rede municipal de ensino, com foco no atendimento a alunos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e TDAH.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para implantação ou adequação de salas multiuso e espaços pedagógicos nas unidades escolares da rede municipal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo para implantação de um Programa de Cultura Itinerante no Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para implantação de programa municipal de orientação profissional e vocacional destinado aos estudantes do ensino fundamental II e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública municipal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo para implantação de Oficinas Culturais Comunitárias nos bairros do Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, instale placas de identificação para a cachoeira do Salto e cachoeira da Fortuna, no Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTE nas unidades de ensino municipal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova obra para drenagem da água pluvial, nas ruas Edgard Voguel e Inah Voguel, no bairro Jardim Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão responsável, promova a implantação de PISO TÁTIL na parte interna e externa de espaços públicos, nas áreas ligadas a saúde como: Hospitais, Postos de saúde, UPAS, UBS, ESF e etc.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão responsável, promova a implantação de PISO TÁTIL nas faixas de pedestres do município.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja concedido o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 01/04/2026 para a apresentação do Secretário Municipal Rafael Amorim com a explanação do trabalho que está sendo desenvolvido na Secretaria de Proteção e Defesa do Animal.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a criação de projeto de biblioteca móvel itinerante para atender bairros distantes e zonas rurais.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a instalação de tomadas nos parquinhos infantis, para crianças dependentes de respirador.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre o quadro de profissionais especializados em inclusão escolar, para acompanhamento pedagógico e psicossocial de todas as crianças com deficiência (PCDs) matriculadas na rede pública municipal de ensino.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre cirurgia de endometriose.

O Vereador Ricardo Salgado, vem por meio desta, após cumpridas as normas regimentais, propor a presente Moção de Aplauso para o cidadão, o Sr. Luan de Carvalho Alves, por seu sucesso no esporte Jiu-Jitsu, tendo sido campeão mundial de Abu Dhabi UAEJJF e em outras importantíssimas competições nacionais, panamericanas, europeias e asiáticas.

MOÇÃO DE APLAUSOS à ISTVÁN ALDAR BARCELOS DE BENEDEK, pelo importantíssimo trabalho desempenhado pelo mesmo no período de emergência provocado pelas chuvas e inundações ocorridas na serra de Macaé.

OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NIVALDO VIDAL MARTINS

OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE FÁBIO DA CUNHA FELIPPE

OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ROSILENE DO ESPÍRITO SANTO MARTINS

OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. INGRID AREAS SOARES

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAGNO GRATIVOL PEIXOTO

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. DEUSIENE TORRES PORTO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FELIPE DA COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.