Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FELIPE DA COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. DEUSIENE TORRES PORTO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAGNO GRATIVOL PEIXOTO

OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. INGRID AREAS SOARES

OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ROSILENE DO ESPÍRITO SANTO MARTINS

OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PADRE FÁBIO DA CUNHA FELIPPE

OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NIVALDO VIDAL MARTINS

MOÇÃO DE APLAUSOS à ISTVÁN ALDAR BARCELOS DE BENEDEK, pelo importantíssimo trabalho desempenhado pelo mesmo no período de emergência provocado pelas chuvas e inundações ocorridas na serra de Macaé.

O Vereador Ricardo Salgado, vem por meio desta, após cumpridas as normas regimentais, propor a presente Moção de Aplauso para o cidadão, o Sr. Luan de Carvalho Alves, por seu sucesso no esporte Jiu-Jitsu, tendo sido campeão mundial de Abu Dhabi UAEJJF e em outras importantíssimas competições nacionais, panamericanas, europeias e asiáticas.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre cirurgia de endometriose.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre o quadro de profissionais especializados em inclusão escolar, para acompanhamento pedagógico e psicossocial de todas as crianças com deficiência (PCDs) matriculadas na rede pública municipal de ensino.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a instalação de tomadas nos parquinhos infantis, para crianças dependentes de respirador.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a criação de projeto de biblioteca móvel itinerante para atender bairros distantes e zonas rurais.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja concedido o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 01/04/2026 para a apresentação do Secretário Municipal Rafael Amorim com a explanação do trabalho que está sendo desenvolvido na Secretaria de Proteção e Defesa do Animal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão responsável, promova a implantação de PISO TÁTIL nas faixas de pedestres do município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão responsável, promova a implantação de PISO TÁTIL na parte interna e externa de espaços públicos, nas áreas ligadas a saúde como: Hospitais, Postos de saúde, UPAS, UBS, ESF e etc.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova obra para drenagem da água pluvial, nas ruas Edgard Voguel e Inah Voguel, no bairro Jardim Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTE nas unidades de ensino municipal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, instale placas de identificação para a cachoeira do Salto e cachoeira da Fortuna, no Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo para implantação de Oficinas Culturais Comunitárias nos bairros do Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para implantação de programa municipal de orientação profissional e vocacional destinado aos estudantes do ensino fundamental II e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública municipal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo para implantação de um Programa de Cultura Itinerante no Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para implantação ou adequação de salas multiuso e espaços pedagógicos nas unidades escolares da rede municipal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para implantação ou ampliação de equipes multidisciplinares de apoio à educação inclusiva nas unidades escolares da rede municipal de ensino, com foco no atendimento a alunos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e TDAH.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a criação e implementação do Programa Municipal de Vacinação Gratuita Contra o Herpes Zoster no Município de Macaé, com atendimento prioritário aos grupos mais vulneráveis da população.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, EM ARTICULAÇÃO COM A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E O CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, INSTITUA O PROGRAMA MUTIRÃO DE ESCRITURA LEGAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUA UM CRONOGRAMA DE MUTIRÕES DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DONA ALBA. A INICIATIVA VISA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CONCENTRADOS EM FINAIS DE SEMANA OU HORÁRIOS ESTENDIDOS, FOCANDO NAS ESPECIALIDADES COM AS MAIORES FILAS DE ESPERA REPRESADAS NO SISTEMA DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, COMO OFTALMOLOGIA, CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E NEUROLOGIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA, INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E DE CARREIRA PARA JOVENS DO ENSINO MÉDIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO CORRETIVA E A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALZIRA MARIA DA SILVA GUIMARÃES.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a criação do Educandário de Surdos e Mudos no Município de Macaé, visando o ensino gratuito de Libras.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONJUNTO COM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INSTITUA UM PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL DE MACAÉ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGROECONOMIA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA VILA SOARES, NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS, CONTEMPLANDO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO “ÔNIBUS DO OLHO” - CONSULTÓRIO ITINERANTE DE OFTALMOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o serviço de desobstrução da rede de esgoto de todas as ruas do bairro Ajuda de Baixo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o serviço de limpeza periódica no canal que corta o bairro Ajuda de Baixo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o asfaltamento nas vias de todo bairro Ajuda de Baixo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o serviço de canalização/cobertura do canal que cruza o bairro Ajuda de Baixo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, ações de combate a mosquitos com a utilização de carro fumacê no bairro Ajuda de Baixo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a limpeza e a retirada de entulho na Rua Leony de Souza Alvarenga, localizada no Bairro Aeroporto, devido ao grande acúmulo de lixo e resíduos ao longo da via.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a desobstrução das galerias pluviais e bocas de lobo nos seguintes Bairros: Ajuda de Cima, Chácaras Itaparica e São José, Gleba Nossa Senhora da Ajuda, Parque São José, Condomínio Itaparica, Santo Amaro e Valle Verde.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização urgente de limpeza e desobstrução das bocas de lobo e galerias pluviais nas seguintes vias do Bairro Barra de Macaé,

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a limpeza, desobstrução e manutenção das galerias pluviais e bocas de lobo localizadas no Bairro Brasília, especialmente nas seguintes vias. Escrivão Antônio Joaquim Teixeira

INDICA que providencie a retirada de entulho na Rua Goiânia, rua sem saída, antiga E13 no bairro Novo Horizonte.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a reforma da praça poliesportiva da Nova Macaé, situada na Rua Edir Matos, n° 95, Jardim Santo Antônio.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA A POLITÍCA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, COM A FINALIDADE DE FORTALECER O ATENDIMENTO PSICOLÓGIVO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), PROMOVER A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E OFERECER APOIO ÀS FAMÍLIAS DA POPULAÇÃO DE MACAÉ

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA AMPLIAR E FORTALECER AS AÇÕES DE ATENÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLNATADO O CKECK-UP PREVENTIVO ANUAL COMO ESTRATÉGIA PERMANENTE DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DIAGNÓSTICOS PRECOCE DE AGRAVOS, A SER OFERTADO NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam feitos levantamentos e estudos de viabilidade para ofertar vagas em horário de funcionamento noturno em creches públicas e, em caso de insuficiência de vagas, possível cadastro, credenciamento, chamamento público e/ou convênio de instituições privadas sem fins lucrativos ou, após comprovada ausência de oferta de vagas na rede municipal, de outras instituições educacionais privadas, para oferta de vagas noturnas de creches para filhos de munícipes que trabalhem e estudem à noite na cidade de Macaé.

INDICA a manutenção de iluminação de todas as lâmpadas queimada da Praça Doralice Freitas, localizado no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de vistoria técnica e providências para melhoria do escoamento de águas pluviais na Rua Vereador Roberto Garrido de Souza, na altura do nº 1930, entre as ruas W-28 e W-29, no bairro Mirante da Lagoa.

A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS na Rua Nicomedes Souza Ribeiro em frente ao Numero 431 Bairro Costa do Sol.

A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS na Rua Nicomedes Souza Ribeiro em frente ao Numero 421 Bairro Costa do Sol.

A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS na Rua Nicomedes Souza Ribeiro em frente ao Numero 316 Bairro Costa do Sol.

A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS na Rua Nicomedes Souza Ribeiro em frente ao Numero 230 Bairro Costa do Sol.

INDICA a poda de árvore na Avenida Antônio Abreu, 1805, localizada no Bairro Horto.

INDICA a realização de obras de reparo e tapagem de 01 (um) buraco localizado na Linha Verde no Trevo próximo ao Hotel Dubai e próximo a Escola Municipal Lions

INDICA a realização de obras de reparo e tapagem de 01 (um) buraco localizado na Rua Lady Esteves da Conceição, no bairro Vale Encantado, em frente a empresa Applus.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a construção de rampas de acesso e transição para cadeirantes e pessoas com necessidades especiais de locomoção para aprimorar o acesso e mobilidade em toda a orla da praia da Imbetiba.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a reforma e manutenção do campo de futebol que se encontra deteriorado na Praça Nagib Mussi (praça do barrinho), na Rua Irmã Laurinda de Freitas Carvalho, Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover o serviço de poda de árvores que está caindo sobre o imóvel localizado na Rua Tiradentes, nº 233, no bairro Imbetiba.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover o reparo e a manutenção do bueiro que está danificado na Rua Lazir de Lima, nº 553 – Cabiúnas (ponto de referência: Rua da empresa Cimentolândia).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover o serviço do mato que está alto e invadindo a Rua Lazir de Lima, nº 553 – Cabiúnas (ponto de referência: rua da empresa Cimentolândia).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a instalação de uma estrutura de ponto de ônibus na Rua Doutor Jorge Picanço, próximo ao nº 15, no bairro Vale das Palmeiras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, seja efetuada poda das árvores no Memorial Mirante da Igualdade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza geral e capina na Rua Rio Paraná, localizada no bairro Jardim Carioca, neste Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a limpeza e a retirada de entulho na Rua Doutora Moema Ermíri Passos Alonso, ao lado da Igreja Batista do Jardim Franco.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a implantação de programa de reforço escolar gratuito em parceria com universidades para alunos da rede municipal.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. CRISTIANE NÉO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A NÁVIA BAVARESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A SRA. CLAUDIA MARCIA DE MELO MATTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A SRA. CLAUDIA TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª KERLY CRISTIANE PAIVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA SABRINA HENRÍQUIELE DE AZEVEDO DOS SANTOS DELL ISOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA LUCIANA GARCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A SUMAYA DOS SANTOS ALMEIDA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA CAROLINE ARAÚJO FIGUEIREDO MIZURINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA CAROLINA SOARES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA JOYCE CEZAR DE SOUZA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA FABIANA MIDORI ASSIS SHIKIDA SALOMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA MARIA JUSSARA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA NATÁLIA MOTTA RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SRª ANA BEATRIZ RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SRª MARLICE DE SOUZA BITENCOURT SOUTO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SRª SHIRLEY DE OLIVEIRA DELFINO FREITAS BARRA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA KELY DE OLIVEIRA PETRILO CHIARETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA CAMILA FRAGOSO BRAZ DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A MICHELE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA ALBA CORRAL À SRA. MARIANA HELENA PREVITALI

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA ALBA CORRAL À PROFESSORA DÉBORA DE SOUZA PINTO LACERDA

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA ALBA CORRAL À SRA NILZA MARIA ALMEIDA

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A TANIA BARBETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A SRA. MÁRCIA DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE MEDALHA ALBA CORRAL A SENHORA KARLA DE CASSIA RODRIGUES CORREA

DISPÕE SOBRE A MEDALHA ALBA CORRAL A SENHORA MARIA AUXILIADORA DE MOURA FERREIRA

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- ALBA CORAL” A SRª Rosângela de Fátima Braga Vasconcelos

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- ALBA CORAL” A SRª Zemith Maria Teixeira.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- ALBA CORAL” A SRª Alcidea Eduardo Chagas de Lima

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À SRA. LUCIANA HONORATO SMITH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À SRA. LORENA LYRIO PIRES TANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À SRA. HÉRICA NEVES AFONSO VIEIRA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA ELIANE PEREIRA LUCAS DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A MICHELE BARBOSA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SR.ª ROBERTA FILANDRO BARCELOS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SR.ª NAEDJA DE SÁ MENESES

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SR.ª FRANCISCA FERNANDA MACHADO DE SOUZA

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA CRISTIÉLLE CORRÊA MOSQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA NATÁLIA PIRES ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL, Á SENHORA ROSIMARA DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A FLÁVIA GOMES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta de Muaythai Antônio Vitor de Jesus dos Santos.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da Administração Pública acerca da existência de estudos, projetos ou processos administrativos voltados à construção de um Polo de Cultura no bairro Lagomar, no Município de Macaé. Ressalta-se que este mandato destinou recursos no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), por meio de emenda parlamentar impositiva, com a finalidade de contribuir financeiramente para a viabilização da construção do referido Polo de Cultura, reforçando o compromisso com a concretização dessa política pública.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da administração pública acerca dos programas existentes, ações ou políticas voltadas à promoção da educação inclusiva na rede municipal de ensino.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência de equipamentos culturais fechados, subutilizados ou em processo de manutenção no Município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, informações sobre a execução orçamentária das políticas culturais no exercício anterior.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a reforma completa do guarda-corpo, e o asfaltamento da passarela de pedestres, localizada em frente ao Hotel de Deus.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a adoção de medidas necessárias para disponibilização de veículo(s) específico(s), equipado(s) e destinado(s), ao transporte de materiais biológicos, hemoderivados e demais amostras laboratoriais entre as unidades de saúde do município e também para prestadores de serviços conveniados e/ou contratados.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a contratação de serviços médicos nas especialidades em Pneumopediatria, Dermatopediaria e Neuropediatria para atendimento e acompanhamento de bebês, crianças e adolescentes do município.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre implantação de ação itinerante de consultório oftalmológico, com equipe especializada e unidade móvel, para realização de exames oftalmológicos, triagens e encaminhamentos de pacientes, priorizando os pacientes que aguardam há mais tempo na fila regulatória, bem como aquelas em situação de maior vulnerabilidade social e em áreas mais distantes do centro urbano do município.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a aquisição de câmara de conservação para vacinas, medicamentos e materiais termolábeis que disponha controle de temperatura (controlada e homogênea) com sistema de bateria com autonomia suficiente para finais de semana e feriado (até 72h) para a ESF Areia Branca, garantindo mais segurança e eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população e evitando desperdício e perda dos produtos.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a disponibilização de mobiliário para ESF Bicuda Pequena, garantindo mais qualidade aos serviços de saúde oferecidos a população e aos servidores que atuam na unidade.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a adoção de medidas necessárias, objetivando a alocação de equipes multiprofissional (e-Multi), completas para atendimento e assistência nas ESFs da Serra, garantindo a presença de psicólogo, fonoaudiólogo, assistente social e fisioterapeuta, em conformidade com os parâmetros da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a implantação de laboratórios de informática e cursos de programação/robótica nas escolas da rede municipal.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, solicitando que, por meio dos órgãos competentes, informe: 1. Se há grupo de trabalho, comissão de estudos ou processo administrativo instaurado com a finalidade de analisar eventual revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Guarda Municipal de Macaé, instituído pela Lei Complementar nº 154/2010; 2. Se há previsão de inclusão do tema em pauta de reuniões administrativas ou técnicas no âmbito do Poder Executivo; 3. Se existe cronograma, estudo preliminar ou qualquer outro ato administrativo em andamento que trate da atualização, revisão ou reestruturação do referido PCCV.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria Municipal de Educação, informe sobre as providências que estão sendo tomadas e se tem previsão para resolver o problema da falta de Professores de Português 2, Ciências, Computação Digital e Relações Éticas Raciais, no Colégio Estadual Municipalizado Raul Veiga, no distrito de Glicério.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência a empresa Enel Brasil S.A. concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na região, solicitando esclarecimentos acerca das constantes quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica que vêm ocorrendo em diversos bairros e distritos do município de Macaé. Diante das inúmeras reclamações da população, requer-se que a concessionária informe: Quais são os motivos técnicos que têm ocasionado as frequentes interrupções e oscilações no fornecimento de energia elétrica no município; Se existe atualmente algum plano de manutenção preventiva ou corretiva na rede elétrica que atenda Macaé, e quais ações estão sendo executadas; Se há previsão de investimentos para melhoria, modernização ou ampliação da rede elétrica no município, com detalhamento das áreas prioritárias e prazos de execução; Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para minimizar os transtornos causados à população, ao comércio local e aos serviços essenciais.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam prestadas informações acerca das ações de implantação do sensor de diabetes, conforme a Lei Municipal nº 5395/2025 que autoriza o município a conceder aos portadores de diabetes tipo 1 o sensor para o monitoramento contínuo de glicose.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações oficiais acerca das condições de trafegabilidade, manutenção e recuperação das estradas da região serrana do Município de Macaé, especialmente após os impactos causados pelas recentes chuvas.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 31 de março de 2026, a fim de que representantes do Núcleo de Atendimento à Mulher (NUAM) da 123ª Delegacia de Polícia de Macaé possam fazer uso da palavra para apresentação institucional sobre o trabalho desenvolvido pelo núcleo no acolhimento, orientação e proteção às mulheres em situação de violência.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja concedido o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 01/04/2026 para a apresentação do Secretário Municipal Rafael Amorim com a explanação do trabalho que está sendo desenvolvido na Secretaria de Proteção e Defesa do Animal.