Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, ligada à Secretaria Municipal de Saúde, solicito informações sobre o número de casos de esporotricose registrados no município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a disponibilidade de fisioterapeutas e a situação da fila de espera para atendimento no Centro de Reabilitação Dona Sid de Carvalho.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA DE FISIOTERAPIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe este REQUERIMENTO à Secretaria Municipal Adjunta de Saneamento e à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Município de Macaé - AGERSAN, para que os referidos órgãos prestem informações acerca da implementação do Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB, criado pela Lei 5182/2024

REQUER À MESA DIRETORA EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTENCIA DE PROCESSO PARA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPACIALIZADO NO ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM OBESIDADE.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. FERNANDO CARDOSO PEREIRA.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. RAFAEL CAVALCANTE DA SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO em homenagem à servidora VERA DA SILVA MENDONÇA, enfermeira dedicada que há 35 anos atua no Serviço Municipal de Hemoterapia de Macaé, contribuindo de forma incansável para a saúde pública do município.

O Vereador que a presente subscreve, cumpridas as preceituações regimentais, formula MOÇÃO DE PESAR aos familiares da ilustre Sra. MARTA LUNA DOS SANTOS, líder comunitária exemplar e presidente da Associação de Moradores da Virgem Santa.

O vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a Sr.ª ALESSANDRA ALVES PENA DAMES.

O Vereador que a presente subscreve, formula a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Juventude do Cidadania 23 de Macaé, na pessoa do seu presidente Said de Sousa.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jornal Gospel da Região .

Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a exploração e a adultização no ambiente digital no município de Macaé e dá outras providências.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO BAIRRO NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE À LOCALIDADE BRASÍLIA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO CONTINUADA DE EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA PELOS VEÍCULOS MOVIDOS A ÓLEO DIESEL PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE MACAÉ E ÀQUELES A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MOBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RADIOAMADORES PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE DESASTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ-RJ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PREMIAÇÃO “PROFESSOR NOTA DEZ” AOS PROFESSORES EM EXERCÍCIO NAS REDES DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL, PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece a Campanha Municipal Permanente de Saúde Vocal e Auditiva dos funcionários da Rede Municipal de Educação, no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE VISORES DE FLUXO NAS MANGUEIRAS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MACAÍBA UNIVERSITÁRIA, COM O OBJETIVO DE OFERECER APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, PROMOVENDO INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR E COMBATENDO A EVASÃO ESCOLAR