Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 009/2025 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O SISTEMA DE SAÚDE DIGITAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, QUE POSSIBILITE A MARCAÇÃO DE CONSULTAS ONLINE E A OFERTA DE TELEATENDIMENTO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MACAÍBA UNIVERSITÁRIA, COM O OBJETIVO DE OFERECER APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, PROMOVENDO INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR E COMBATENDO A EVASÃO ESCOLAR

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO III, DA LEI NO 5170/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE VISORES DE FLUXO NAS MANGUEIRAS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI “A SEMANA DA PATERNIDADE E MATERNIDADE ATÍPICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ATIVIDADES DAS MULHERES DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR RAFAEL DE MEDEIROS DO ESPÍRITO SANTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR LEANDRO VASCONCELOS FONSECA DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR ELSIO ALVES DA SILVA JUNIOR DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR ALEXANDRE BATISTA PEREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Polo de Oncologia de Macaé.
Atualmente o Polo Oncológico oferece atendimento para em torno de 5.000 pessoas direta e indiretamente, com exames, consultas e encaminhamento para tratamento em Macaé ou fora da cidade. Um local que oferece atendimento humanizado para pacientes e seus familiares.

Com o objetivo de homenagear toda equipe; propomos essa singela homenagem com o encaminhamento desta presente Moção de Aplausos

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à Paulo Renato Medeiros Tinoco, tecnólogo em gestão ambiental, pelo admirável e competente trabalho de pesquisa e catalogação de aves no município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a realização do exame de Emissões Otoacústicas Evocadas (Teste da Orelhinha) em recém-nascidos Hospital Público de Macaé (HPM), referente ao exercício de 2025.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente á Secretaria Municipal de Saúde, solicito informações sobre o número de casos de leptospirose registrados no município de Macaé.

Se, já existe um programa para a reforma do campo de grama sintética localizado no Campo do Morro de Santana. Rua Murilo Rosa, ao lado da escola Municipal Amil Tanos

Se existe projeto para estabelecer convênios com clínicas veterinárias especializadas com finalidade de ampliar o atendimento aos animais em situação de vulnerabilidade.

Se existe algum projeto de extensão do ponto final da linha de ônibus Macaé X Bicuda até a Ponte Chico Coelho?

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da cobrança da tarifa de esgoto no município, nos seguintes termos: