Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (EDUCAÇÃO)

MODIFICA PARTE DO TEXTO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (SAÚDE)

ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (EDUCAÇÃO)

ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (ASSISTÊNCIA SOCIAL)

ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (DIREITOS HUMANOS)

ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (CULTURA)

ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (ESPORTE E LAZER)

ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (SEGURANÇA PÚBLICA)

ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (DEFESA CIVIL)

ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (MOBILIDADE URBANA)

ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (SANEAMENTO)

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (QUADRA GLICÉRIO)

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026 (NOVO BOTAFOGO)

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS)

ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL)

ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO)

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (ETE CÓRREGO DO OURO)

ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (AGROECONOMIA)

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (ESF BICUDA GRANDE)

ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (TURISMO)

ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (HABITAÇÃO)

ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (OBRAS PÚBLICAS)

MODIFICA TEXTO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (ASSISTÊNCIA SOCIAL)

MODIFICA TEXTO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (EDUCAÇÃO)

MODIFICA TEXTO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (ESPORTE E LAZER)

MODIFICA TEXTO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (CULTURA)

ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026 - IMPLANTAÇÃO DE MODAIS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL COMPARTILHADO E SUSTENTÁVEL

ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E CONTROLE DE SITUAÇÕES DE PÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SUPORTE PARA OPERAÇÃO DE TRÂNSITO

INSTITUI O PROGRAMA "BOTÃO DO PÂNICO"

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O "PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA"

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL PUBLICA DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS -CPTQ EM MACAÉ

Institui o Sistema Municipal de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Câncer e dá outras providências

INSTITUI O PROTOCOLO DE MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PREMIAÇÃO “PROFESSOR NOTA DEZ” AOS PROFESSORES EM EXERCÍCIO NAS REDES DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL, PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MOBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RADIOAMADORES PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE DESASTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ-RJ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE SPRAY DE DEFESA PESSOAL (GENGIBRE OU SIMILAR DE PORTE AUTORIZADO) A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU COM MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE À LOCALIDADE BRASÍLIA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM INCLUSÃO, NEURODIVERGÊNCIA E ACESSIBILIDADE” PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MARIANA HELENA PREVITALI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Vereador que a presente subscreve, cumpridas as preceituações regimentais, formula MOÇÃO DE PESAR aos familiares da ilustre PROFESSORA Andreia Teixeira Gomes, pelo seu falecimento em 30 de junho de 2025.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe o presente REQUERIMENTO a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que sejam prestadas informações sobre a existência de Plano Diretor de
Drenagem e Monitoramento das Águas Pluviais autônomo em relação ao Plano Diretor “Geral” conforme determinado no inciso I do Art. 89 da Lei Complementar 279/2018.

REQUER à Mesa Diretora a que seja providenciada a iluminação da fachada da Câmara Municipal na cor lilás durante todo o mês de Agosto de 2025.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência ou possiblidade de publicação de uma resolução conjunta entre o Procon e demais órgãos competentes da administração, estabelecendo diretrizes para o uso de dados pessoais (CPF) dos consumidores como condição para desconto em farmácias do município.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da existência de processos administrativos que versem sobre a reformulação do trecho viário municipal Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul), observando as seguintes indagações:

1 - Há previsibilidade de execução dos seguintes serviços no local?
recapeamento asfáltico com nivelamento das pistas de rolamento;
modernização do canteiro central da via?
instalação de guard rail visando evitar a travessia em local indevido das pistas;
instalação de passarelas para travessia de pedestres, tendo em vista que o fluxo de pedestres, que já é grande, tende a aumentar e o fluxo de veículos também

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da administração pública sobre a possibilidade do ônibus que faz a rota Ajuda de Cima, linha T22, possa passar pela Escola Elza Enbrahim na Ajuda de Baixo no horário escolar, tendo em vista que os alunos moradores da Ajuda de Cima necessitam caminhar um percurso longo até chegar a referida escola.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da administração, quanto as dificuldades constatadas no funcionamento dos Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializado (CEMEAES), tais como falhas e interrupções nos atendimentos prestados.

INDICA a construção ou instalação de Polo Cultural, no bairro Ajuda de Baixo.

INDICA a limpeza e capina periódica na Rua São Jorge no bairro da Piracema.

INCLUI , a implantação de espaços para embarque e desembarque de passageiros em veículos com chamadas por aplicativos durante a realização de eventos de médio e grande porte no município de Macaé.

INCLUI a criação do Programa de Manutenção de Estradas Vicinais no município de Macaé, gerando um cronograma de atuação por localidade, com transparência e comunicação prévia as localidades contempladas.

INDICA a revitalização do Parque de Exposições da Serra no distrito de Córrego do Ouro.

INDICA a implantação de placas de sinalização nas áreas de interesse turístico na Serra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja realizado estudo para a instalação de travessia semaforizada com sinalização vertical e horizontal, na Estrada do Imburo – Jardim Carioca I.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação de uma ponte de travessia de pedestres sobre o Canal Macaé/ Campos, ligando os bairros Jardim Carioca e Vila Badejo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a desapropriação de uma área no bairro Jardim Carioca II, para a construção de área de lazer.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja realizado estudo para a construção de um Skate Park.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de um ponto de integração de ônibus no Frade, com o objetivo de facilitar a mobilidade na região serrana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Municipalizada Fantina de Melo, no Distrito do Frade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma estrutural da passarela no final da Rua do Lava Pé em Glicério, que se encontra em nível avançado de deterioração.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma estrutural corretiva da ponte no Clube do Servidor em Glicério, com a troca dos pranchões.

Indica a construção ESF na comunidade do Morro do Carvão, nos Cajueiros.

Indica a revitalização do ponto de ônibus na Rodovia Amaral Peixoto (na entrada do bairro Nova Holanda), localizado no bairro Barra de Macaé.

Indica a instalação de placas informativas proibindo a passagem de pedestres e ciclistas na ponte Deputado Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo.

Indica o recapeamento asfáltico na Av. Aluízio da Silva Gomes, entre o posto de gasolina e a Cidade Universitária, pois a pista da direita encontra-se irregular.

INDICA o recapeamento asfáltico, manutenção e o nivelamento do asfalto em toda extensão da Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul).

Indica o uso de tecnologia na segurança marítima, como drones de monitoramento em áreas de risco nas praias de Macaé e aplicativos que informem sobre as condições do mar em tempo real.

Indica a instalação de torres de monitoramento temporárias para guarda-vidas mais próximas ao mar nas áreas entre os Postos 1 e 2 de Cavaleiros.

Indica que implemente um Programa de segurança nas praias, com a oferta de Equipamentos salvamento com boias de resgate e outros materiais de segurança, além da oferta de cursos rápido de primeiros socorros para os banhistas.

Indica que implemente um programa de segurança para crianças e adolescentes nas praias de Macaé, com a distribuição gratuita de pulseiras de identificação.

INDICA a construção de uma passarela, para maior segurança na travessia dos pedestres, na Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul), nas próximades do bairro Águas Maravilhosas

Indica que providencie a ampliação do “Wi-Fi Macaé” em Trapiche e Glicério para melhoria na comunicação diante da problemática do sistema de telefonia na região.

INDICA que realizada a construção de bueiros na Rua 10, No Bairro Jardim Esperança em toda a sua extensão.

INDICA que realizada a construção de bueiros na Rua José de Aguiar franco, no Bairro Costa do sol (próximo ao Castelo Pedras) em toda a sua extensão.

INDICA que seja realizada a limpeza, capina, roçada e pintura de meio fio nas áreas públicas e comuns do Bairro Engenho da Praia.

INDICA que seja realizada limpeza de bueiro (de águas pluviais) na Rua Pereira de Souza, esquina com a Avenida Rui Barbosa, Centro, nas imediações da calçada do Ponto de Táxi ao lado da Itapuã.

INDICA que seja realizada limpeza de bueiros na Rua Antônio Bichara Filho, No Bairro Novo Botafogo em toda a sua extensão.

INDICA A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS SOBRE A HISTÓRIA DE MACAÉ PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, ADAPTADOS ÀS FAIXAS ETÁRIAS E COM PERIODICIDADE REGULAR.

INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DO WIFI MACAÉ NO CANTEIRO CENTRAL DO ENGENHO DA PRAIA, LOCAL DE GRANDE CONCENTRAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.

INDICA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS AUTOLIMPANTES NA CIDADE, EM LOCAIS DE MAIOR REUNIÃO E CIRCULAÇÃO DE PÚBLICO.

INDICA A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE ACOLHIMENTO, FISCALIZAÇÃO E CUIDADO COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INDICA QUE SEJA FEITA AS PROVIDÊNCIAS QUANTO A CAPINA, ROÇADEIRA E LIMPEZA DA ESTRADA DA VIRGEM SANTA, CONDOMINIO TOTAL VILLE.

INDICO A INICIATIVA DE LEI, DE FORMA QUE POSSA INSTITUIR O PROGRAMA PERMANENTE EM SAÚDE MENTAL, DESTINADO À COMUNIDADE ESCOLAR PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA a retirada do entulho acumulado na Av. Camilo Nogueira da Gama, nº 02, Bairro Botafogo (em frente a Guarda Municipal).

INDICA que realize a construção de uma Creche Escola, no bairro Nova Malvinas.

INDICA que seja feito a urbanização no bairro Nova Malvinas

INDICA que sejam viabilizadas ações e programas voltados à promoção de atividades físicas e culturais para pessoas com deficiência, como forma de inclusão social e melhoria da qualidade de vida.

INDICA a criação de um programa municipal de prótese dentária gratuita, destinado à população em situação de vulnerabilidade social.

INDICA a criação de um programa municipal de orientação e capacitação para pais e responsáveis de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento.

INDICA a doação de aparelhos auditivos para Crianças e adolescentes regularmente matriculados na rede municipal de ensino do Município de Macaé.

INDICA a instalação de abrigo de ponto de ônibus nos pontos da Avenida Doutor Sergio Vieira de Melo, bairro Lagomar.

INDICA o serviço de calcetamento na Rua Piracema - Travessa 121, no bairro Nova Esperança.

INDICA a manutenção e reforma de toda calçada na rua Paulo Afonso, Bairro Nova Esperança.

INDICA que seja feito reparo no asfalto na rua Maria Francisca Borges Reid , Bairro da Glória, em frente ao Diamond Recidence n 460.

INDICA que VIABILIZE instalação de cercamento no parquinho infantil localizado na rua Wilde Brandão Willemen, esquina que dá pra rua Dídimo Nunes Sá Filho, Bairro Vila Badejo.

INDICA a construção de um ponto de ônibus com cobertura padronizada pelo município e placa de sinalização do ponto na RJ 168 estrada Macaé Glicério, entrada da fazendo Belo Monte, em frente à igreja assembleia de Deus Ministério Madureira.

INDICA que providencie a retirada de entulho e limpeza na Rua Andreia Lima ao lado do prédio vermelho, bairro Gloria.

INDICA a necessidade de implantação de 02 quebra-molas, com placas de sinalização de diminuição de velocidade, na RJ 168 estrada Macaé Glicério saída Córrego do Ouro em direção a Trapiche próximo ao bar do Doca.

INDICA A reforma do campo de futebol de grama sintética localizado na praça Doralice de Freitas dos Santos, Bairro Parque Aeroporto.

A necessidade da poda de uma árvore na Organizações Não Governamentais (ONG TREVO DOS 40), localizado na Rua: Márcio Moreira Paes LT 123 QD 13 Lagomar

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para substituição do poste que está com risco de queda na Av. Almir Pires da Luz, em frente ao nº 33, com a Av. Governador Chagas Freitas, no bairro Jardim Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para providenciar o serviço de tapa buraco na Av. Governador Chagas Freitas, nº 42, no bairro Jardim Aeroporto com urgência, devido ao fluxo de pessoas na rua, especialmente crianças e adolescentes que frequentam a escola EMEI Edda Evelyn Damasceno Simão Almeida.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para providenciar uma avaliação da Secretaria de Mobilidade Urbana sobre a colocação de um tipo de redutor, semáforo, lombada ou qualquer outro meio que possa fazer com que veículos, em especial motos, circulem em baixa velocidade nas ruas de acesso ao Calçadão na Av. Rui Barbosa, no Centro.

INDICA Estudo para designar que linhas que fazem o itinerário do bairro Jardim Guanabara subam no bairro, seguindo o trajeto do ônibus escolar, visto a grande demanda de moradores, crianças e trabalhadores que precisam subir todo o bairro a pé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Executiva de Ensino Superior, que seja realizado estudo para criação de Programa de Bolsa de Pesquisa no sentido de oferecer apoio financeiro a estudantes e pesquisadores.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para ampliação do Programa do Transporte Social Universitário (TSU), considerando a grande demanda existente para atendimento.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca das ações voltadas a desratização de espaços públicos da cidade, em especial no bairro aroeira.

Indica que instale Placas de sinalização turística nas praias do município, com informações bilíngues (português, inglês e espanhol) alertando sobre os riscos de banhos em áreas de arrebentação, correntes de retorno e outros perigos, além de indicar os locais seguros para banho.

INDICA a realização do serviço de drenagem de água acumulada da chuva, no local situado na Rua: Fernando Aristeu da silva, esquina com a Rua: tenente célio, Bairro Novo Cavaleiros, em frente a empresa halliburton.

Indica que seja efetuada a reforma da quadra do CIEP da Nova Holanda.