Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas à abertura de crédito adicional especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências.

Institui o Programa Jovem Macaense, cria a Casa da Juventude e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “REVIVER” DE ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular e dá outras providências.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE CICLOVIÁRIA E DA BICICLETA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR MARLON REZENDE FERREIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR VICENTE GOMES DA SILVA

O vereador que a este subscreve Concede o Título de Cidadã Macaense para IRACEMA FERREIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA APARECIDA RISCADO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR EDECIVALDO COSTA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROBERVAL CARLOS APRÍGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALCIDES NASCIMENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª MAGDA SORAIA DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª MONIKE MAIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE, A SRA. THAÍS COTIA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JULIANA BASTOS SILVA REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª ELISONIA ADRIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO Dr. CHARBEL MIGUEL HADDAD KURY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUCAS DIAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL A DRA. LISANDRA BEATRIZ MARAN PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ELIAS CANDIDO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO CORONEL MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder título de cidadão macaense à Rita Assunção Silva

Conceder título de cidadão macaense à Dorniê Matias da Silva

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE, AO SR. JOÃO PAULO MEDEIROS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações dos órgãos competentes, Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura, Secretaria de Esportes e Secretaria de Desenvolvimento Social, sobre a ações municipais que visem o apoio, difusão e valorização da capoeira no município, da seguinte forma: