Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETRS) E INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, REGULAMENTA O USO DE BENS PÚBLICOS PARA ESSE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PEQUENOS ARTESÃOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDENCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MACAÉ FUTURO, DE INOVAÇÃO, ECONOMIA VERDE E EMPREGABILIDAE JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, BAIRRO AJUDA DE CIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. LUIZ CARLOS GOMES MOREIRA

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem promessa do atletismo brasileiro, Hakelly de Souza Maximiano, natural de Macaé.

MOÇÃO DE APLAUSOS A IGOR SALES DE OLIVEIRA, 32 ANOS, MACAENSE, EMPRESÁRIO, PELO ATO HEROICO REALIZADO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, AO SOCORRER MÃE E FILHA E CONDUZI-LAS ATÉ O HPM, SENDO DECISIVO PARA A SOBREVIVÊNCIA DA BEBÊ.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Eduarda Farage por ter conquistado uma das maiores notas da edição de 2024 do Enem, acertando impressionantes 175 das 180 questões da prova.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas sobre as ações que estão sendo planejadas, desenvolvidas ou já foram implementadas pelo Poder Executivo Municipal em relação às ruínas do Palácio dos Urubus, localizado na Rua Télio Barreto, Bairro Centro, Macaé/RJ.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre os imóveis que já estão devidamente conectados às novas redes de esgotamento sanitário implantadas no município, bem como a relação dos imóveis que ainda não foram interligados.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de cópias dos Boletins de Campo do Serviço Antivetorial (FAD01) dos estratos 01, 05, 09 e 15, dos meses de Dezembro/2024, Janeiro/2025 (incluindo período do LIRAa) e Fevereiro/2025.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de informação sobre divergências de informações referentes aos dados estatísticos do município no que condiz a frequência de criadouros, comparando o relatório LIRA de janeiro de 2025 disponibilizado através do oficio 9139/2025, visto os dados disponibilizados no site da SES/RJ, informe epidemiológico DivDea 001/2025, página 20.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Exmº. Welberth Rezende, e querendo informações quanto a viabilidade da proibição de estacionar veículos na Rua Caetano Correia dos Reis (atrás do estádio Claudio Moacyr de Azevedo até o Colégio Estadual Profª Vanilde Natalino – Barra de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações da Secretaria de Esporte sobre o cronograma do “Campeonato Serrano de Futebol Amador” e do “Campeonato Serrano de Futebol Veterano”, instituídos no Calendário Oficial do Município sob a Lei nº 4978/2022.

INDICA a construção de área de lazer (quadra, aparelhos esportivos e parquinho) em área pública, localizada na Rua José Álvares de Azevedo no bairro Ajuda de Baixo.

INDICA o reparo, manutenção e realiamento dos paralelos das ruas do bairro Campo do Oeste.

INDICA a manutenção, reparo e realinhamento dos paralelos de todas as Ruas do Novo Horizonte. Segue abaixo:  Natal  Fortaleza  Recife  Aracajú  Terezina  São Luiz  Belém  Virgílio da Costa Fernandes  Manaus  Porto Velho  Rio Branco  Cuiabá  Salvador  Goiânia  Blumenau  Vitória  Belo Horizonte  Bela Vista  Curitiba  Macapá  Cândido da Cruz Linhares  Florianópolis  Porto Alegre  Campo Grande

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para construção de viadutos / mergulhões no trevo da Linha Verde x Linha Azul, trevo do bairro da Glória e trevo da Cancela Preta, melhorando a mobilidade no município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, pavimentação asfáltica na Rua Pedro Canela, em Madressilva – Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, ampliação da ESF (Estratégia de Saúde da Família) de Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação da Rua da Grama, localizada no Distrito do Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a recomposição e a pavimentação das vias em Córrego do Ouro (Rua Avelino Lopes, Rua Roberto Muniz de Souza – sem saída e Rua Algacyr de Souza Barcelos).

INDICA a criação do Circuito Turístico Guiado no município de Macaé, levando em consideração os locais de relevância turística, extensivo as Regiões Urbana e Serrana e também a realização de eventos com este fim.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja construída uma quadra com gramado sintético e uma pista de bike para os moradores do Planalto da Ajuda.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico para elaboração de projeto de infraestrutura da orla da praia do Barreto, similar ao realizado na praia do bar do Coco.

Indica a pavimentação das ruas, avenidas e vilas do Bairro Piracema, sendo elas: Av Itaúna, Vila Camaçari, Vila Cumbica, Vila Arapuâ, Vila Itapuã, Rua Célia Maria Ximenis, Rua Celso Blues Boys, Rua Itapemirim e Vila Seropédica.

Indica que seja feita manutenção com operação tapa buracos nas seguintes ruas, do loteamento Verdes Mares, no bairro Ajuda de Baixo - Rua Sabiá, Rua Cisne Branco, Rua Águia, Rua Gavião Real, Rua Juriti, Rua Azulão, Rua Papagaio, Rua Trinca Ferro, Rua Guará do Campo, Rua Falcão, Rua Quero Quero, Rua Coleiro e Rua Albatroz.

Indica a instalação da sinalização vertical e horizontal na Avenida Lacerda Agostino (Linha Azul), nos dois sentidos da via, com a maior quantidade possível de elementos técnicos para garantir a segurança em um local de recorrentes acidentes.

Indica um ponto de parada para as linhas de ônibus do Sistema Integrado de Transporte (SIT), em frente à Rodoviária de Macaé.

Indica que implemente um programa municipal de conscientização sobre os cuidados com os idosos, a ser realizado anualmente no mês de outubro.

Indica a ampliação do atendimento domiciliar para idosos, com foco no atendimento àqueles com dificuldades de locomoção ou acamados.

Indica a designação de guardas municipais nas escolas e colégios municipais localizados no bairro Engenho da Praia, nos horários de entrada e saída.

Indica que promova Chamamento Público com Instituições de Ensino Superior (IES).

Indica que seja feita a reforma das duas passarelas subterrâneas na Barra de Macaé.

Indica a instalação de uma Escola de Educação Infantil que funcione em horário integral no bairro Jardim Carioca II.

INDICA que seja realizado a revitalização (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua José Soares Garcia Bairro Imbetiba.

INDICA que seja realizada a construção de uma quadra esportiva no Bairro Ilha Leocádia com acessibilidade e banheiros.

INDICA que seja realizada a construção de uma Creche Escola na Ilha Leocádia.

INDICA A NECESSIDADE DE VANS PARA BUSCAR AS CRIANÇAS DA SERRA QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO NA CASA DO AUTISTA.

INDICA A NECESSIDADE DE PEDIATRAS NOS POSTOS DE SAÚDE NOS BAIRROS DO MUNICIPIO

INDICA que o Posto de Saúde do Bairro Atlântico Norte passe a realizar o atendimento também aos moradores do Bairro Ajuda de Cima. Atualmente, esses moradores enfrentam grandes dificuldades para acessar serviços básicos de saúde, o que compromete diretamente seu bem-estar e qualidade de vida.

INDICA a reforma das cestas de basquete da Praça Washington Luiz, localizada no Centro, que atualmente se encontram danificadas e sem condições adequadas de uso.

INDICA que verifique a viabilidade de implantação de uma escolinha de futevôlei para jovens e adultos na Praia da Barra de Macaé.

INDICA a substituição das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Betel, no bairro Águas Maravilhosas.

INDICA a poda das árvores na Av. Antônio Bichara Filho, na Praça Principal do bairro Botafogo.

INDICA a poda da árvore que está próximo da fiação elétrica do poste da Rua Marechal Rondon no bairro Miramar, próximo a igreja Católica Santa Mônica.

INDICA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS PARA AUTISTAS EM EVENTOS PÚBLICOS, TAIS COMO EXPO MACAÉ, VILA DO NATAL MAGIA E ESPETÁCULO DAS ÁGUAS DANÇANTES.

INDICA que providencie incluir o curso de mecânico automotivo na grade de cursos

INDICA Duplicação da ponte localizada em frente ao Terminal CEHAB, no Parque Aeroporto.

INDICA o calcetamento da rua Hildebrando Alves Barbosa, Barra de Macaé (Próximo ao CEMEAES).

INDICA a instalação de poste e braço de luz na Rua São Lucas – Travessa Santo Amaro – Nova Esperança

INDICA um estudo de impacto orçamentário para concessão de gratificação especıífica aos profissionais da saúde lotados em unidades localizadas em áreas de difı́cil acesso, nos moldes do benefı́cio já concedido aos profissionais da educação.

INDICA a realização do serviço de drenagem de água acumulada da chuva, no local situado na Rua: Fernando Aristeu da silva, esquina com a Rua: tenente célio, Bairro Novo Cavaleiros, em frente a empresa halliburton.

INDICA A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DA RUA DA FIGUEIRA, ANTIGA ALAMEDA DO BOSQUE N°16, QUE LIGA A GRANJA DOS CAVALEIROS AO BAIRRO SÃO MARCOS.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas à abertura de crédito adicional especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências.

Institui o Programa Jovem Macaense, cria a Casa da Juventude e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “REVIVER” DE ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular e dá outras providências.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE CICLOVIÁRIA E DA BICICLETA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR MARLON REZENDE FERREIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR VICENTE GOMES DA SILVA

O vereador que a este subscreve Concede o Título de Cidadã Macaense para IRACEMA FERREIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA APARECIDA RISCADO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR EDECIVALDO COSTA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROBERVAL CARLOS APRÍGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALCIDES NASCIMENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª MAGDA SORAIA DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª MONIKE MAIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE, A SRA. THAÍS COTIA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JULIANA BASTOS SILVA REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª ELISONIA ADRIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO Dr. CHARBEL MIGUEL HADDAD KURY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUCAS DIAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL A DRA. LISANDRA BEATRIZ MARAN PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ELIAS CANDIDO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO CORONEL MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder título de cidadão macaense à Rita Assunção Silva

Conceder título de cidadão macaense à Dorniê Matias da Silva

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE, AO SR. JOÃO PAULO MEDEIROS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações dos órgãos competentes, Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura, Secretaria de Esportes e Secretaria de Desenvolvimento Social, sobre a ações municipais que visem o apoio, difusão e valorização da capoeira no município, da seguinte forma: