Matérias da Ordem do Dia (41ª Extraordinaria da 4ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura)

INFORMAÇÕES DE PROCESSO LICITATÓRIO ESTRADA DO SANA PARA FOMENTO DA ATIVIDADE ECOTURÍSTICA EM UNÇÃO DA CRISE NO SETOR DURANTE A PANDEMIA.

Informações sobre medidas que estão sendo tomadas nesse período de pandemia, sobre o transporte público entre Macaé e Sana.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Sr. Chefe do Poder Executivo e Sr. Secretário de Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de botão de pânico em todos os ônibus do serviço de transporte coletivo municipal, de forma que o motorista possa acionar o dispositivo de forma discreta e silenciosa, fazendo com que o letreiro do possa expor a mensagem “Socorro Assalto” por quem está na rua, e também forneça a localização do veículo às autoridades, com o objetivo de preservar, de prevenir furtos, roubos, vandalismo, depredação, violência e outros atos que comprometam a segurança dos usuários e funcionários

Requer a Mesa Diretora o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a ENEL, a solicitação acerca da possibilidade de UMA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO BAIRRO MORADA DO AEROPORTO, o bairro fica entre o Parque Aeroporto e a Rodovia Amaral Peixoto da cidade de Macaé.

DENOMINA RUA DO BAIRRO IMBOASSICA, SITUADO NA CIDADE DE MACAÉ.

Primeira Discussão

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA COMO INTEGRANTE DO “GRUPO DE RISCO” DA COVID-19 AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE INSTAURADO PELO DECRETO MUNICIPAL 057/2020 TENHAM QUE SE APRESENTAR AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DA LICENÇA MATERNIDADE.