Matérias da Ordem do Dia (41ª Extraordinaria da 4ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura)

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Sr. Chefe do Poder Executivo e Sr. Secretário de Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de botão de pânico em todos os ônibus do serviço de transporte coletivo municipal, de forma que o motorista possa acionar o dispositivo de forma discreta e silenciosa, fazendo com que o letreiro do possa expor a mensagem “Socorro Assalto” por quem está na rua, e também forneça a localização do veículo às autoridades, com o objetivo de preservar, de prevenir furtos, roubos, vandalismo, depredação, violência e outros atos que comprometam a segurança dos usuários e funcionários

INFORMAÇÕES DE PROCESSO LICITATÓRIO ESTRADA DO SANA PARA FOMENTO DA ATIVIDADE ECOTURÍSTICA EM UNÇÃO DA CRISE NO SETOR DURANTE A PANDEMIA.

DENOMINA RUA DO BAIRRO IMBOASSICA, SITUADO NA CIDADE DE MACAÉ.

Primeira Discussão

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

Requer a Mesa Diretora o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a ENEL, a solicitação acerca da possibilidade de UMA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO BAIRRO MORADA DO AEROPORTO, o bairro fica entre o Parque Aeroporto e a Rodovia Amaral Peixoto da cidade de Macaé.

Informações sobre medidas que estão sendo tomadas nesse período de pandemia, sobre o transporte público entre Macaé e Sana.

FIXA COMO INTEGRANTE DO “GRUPO DE RISCO” DA COVID-19 AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE INSTAURADO PELO DECRETO MUNICIPAL 057/2020 TENHAM QUE SE APRESENTAR AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DA LICENÇA MATERNIDADE.