Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no Município de Macaé e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE MACAÉ, DO EXAME DE SANGUE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) AOS RECÉM-NASCIDOS, PARA DIAGNOSTICAR A DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA QUADRA ROGÉLIO CORRÊA FLORES, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA NABOR BRAGANÇA NA BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS ESCOLAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe da Defesa Civil responsável pelo programa Macaé Verão para Todos, pelo admirável e competente trabalho de inclusão social, que visa promover o acesso ao banho de mar às pessoas deficientes e com mobilidade reduzida.
No projeto é utilizada uma cadeira anfíbia com 3 rodas que flutuam e uma esteira que facilita a passagem da cadeira até o mar. Uma equipe de agentes da Defesa Civil treinada e voluntários, auxiliam e garantem a segurança do participante no mar.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao COLÉGIO DE APLICAÇÃO DE MACAÉ (CAP/MACAÉ), pelo excelente índice de aprovação dos seus alunos no resultado do ENEM divulgado em 2025 para diversas Universidades Públicas do nosso País.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao DR. PEDRO EMÍLIO BRAGA, aos POLICIAIS e a TODOS OS FUNCIONÁRIOS da 123ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL EM MACAÉ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gonçalo Meireles Dias produtor rural da Fazenda Saudade, pelo relevante trabalho no agronegócio, contribuindo de forma eficaz com o desenvolvimento econômico do município.

Que seja criada uma Frente Parlamentar para atualização do Código de Obras e Urbanismo.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, sobre a possibilidade de realizar um levantamento detalhado com a secretaria de Obras e a entidade representante das escolas de samba do município sobre as condições estruturais das quadras das escolas de samba de Macaé.

Requer expedição de correspondência, à Secretaria Municipal de Educação sobre relatório de casos de Violência escolar nas escolas municipais.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, solicitando ao órgão competente as seguintes informações sobre a coleta de Leite Materno em Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 016/2025 protocolado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Protocolo SEMOB Nº 75151/2025 protocolado no dia 30 de janeiro de 2025. Que versa sobre a Solicitação de Reparo e Reformulação da Pavimentação Asfáltica na Rua Roberta Quintanilha, após a Ciriaca, no bairro Glicério, região serrana de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 018/2025 protocolado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Protocolo SEMOB Nº 75149/2025 protocolado no dia 30 de janeiro de 2025. Que versa sobre a necessidade de calçamento na Vila Arca de Noé, localizada após a Ciriaca, no bairro Glicério, região serrana de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 017/2025 protocolado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Protocolo SEMOB Nº 75150/2025 protocolado no dia 30 de janeiro de 2025. Que versa sobre a necessidade de reforma da Praça de Glicério, localizada na Rua Lauro Gonçalves Pacheco, no bairro Glicério, região serrana de Macaé.

Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a prestação do serviço de exame BERA para recém-nascidos na rede pública municipal.

Se existe projeto de um local apropriado que funcione como abrigo para animais no município de Macaé RJ