Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

Dispõe sobre a institucionalização do Desfile Oficial das Escolas de Samba no Município de Macaé.

INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO EMPRESA JOVEM, DESTINADO A INCENTIVAR O PRIMEIRO EMPREGO DE JOVENS ENTRE 18 E 25 ANOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E ESTABELECE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA EMPRESAS ADERENTES

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA E EXAME JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular e dá outras providências.

Fica oficializado o logradouro no loteamento Parque Aurora, no bairro Novo Cavaleiros, RUA LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA GOMES – a antiga Rua de Servidão, que se inicia na Rua Geraldo Bernardo Azevedo e terminando na rua Mercúrio.

Que seja criada uma Frente Parlamentar para atualização do Código de Obras e Urbanismo.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, solicitando ao órgão competente as seguintes informações sobre a coleta de Leite Materno em Macaé.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, solicitando ao órgão competente as seguintes informações sobre o Banco de Leite Materno em Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 018/2025 protocolado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Protocolo SEMOB Nº 75149/2025 protocolado no dia 30 de janeiro de 2025. Que versa sobre a necessidade de calçamento na Vila Arca de Noé, localizada após a Ciriaca, no bairro Glicério, região serrana de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 017/2025 protocolado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Protocolo SEMOB Nº 75150/2025 protocolado no dia 30 de janeiro de 2025. Que versa sobre a necessidade de reforma da Praça de Glicério, localizada na Rua Lauro Gonçalves Pacheco, no bairro Glicério, região serrana de Macaé.

Se existe alguma providência e ou projetos já em andamento para que, no dia 06 de maio de cada ano, seja reconhecido em nossa cidade, Macaé Estado do Rio de Janeiro “Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards (T18)

Se existe projeto de um local apropriado que funcione como abrigo para animais no município de Macaé RJ

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que sejam informadas as regras e os procedimentos para a concessão dos benefícios previdenciários no âmbito do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé (MACPREV), em razão da adequação às determinações da Emenda Constitucional nº 103/2019 e em razão da regulamentação da aposentadoria especial da pessoa com deficiência, garantindo o direito à concessão do benefício nos termos da Lei Complementar nº 142/2013 e da Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), assim como informações quanto a avaliação biopsicossocial como critério essencial para aferição da deficiência, conforme determinação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (2007), da qual o Brasil é signatário, incorporada ao ordenamento jurídico nacional pelo Decreto nº 6.949/2009, com status de norma constitucional.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Saúde, solicitando informação sobre a existência de processo para a contratação de empresa de manutenção de aparelhos de ar condicionados para as Unidades de Pronto atendimento.

REQUER à Mesa Diretora que seja concedido o GRANDE EXPEDIENTE do dia 15 de abril de 2025 para a COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MACAÉ.

Construção de um Mirante para desenvolvimento do potencial turístico em área localizada dentro da Igreja de Santana no Morro de Santana.

indica que seja finalizada a reforma da Praça do Bairro Aterrado Imburo

Realizar reforma do deck da sede do Parque do Atalaia, assim como dos banheiros, faça melhoria no estacionamento, na porteira de entrada, nas trilhas, contemplando instalação de placas de sinalização nas mesmas, além da restauração da ponte de pedestres localizada perto do estacionamento.

INDICA a ampliação da arquibancada do Campo da Malvinas, localizado na Rua Maria José Mahon dos Santos no Bairro Malvinas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, estudo para ampliação de escolas técnica municipal.

INDICA a ampliação da EMEI Arléia José, localizada no bairro Aroeira.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de praça na área pública de Serra Escura – Bicuda Grande, com campo de futebol, banheiros, parquinho, coreto e academia, proporcionando maior qualidade de vida aos moradores desta localidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de rede e estação de tratamento de esgoto (ETE) na localidade de Bicuda Grande.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de quadra de areia, na Praça de Trapiche.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de quadra poliesportiva na E.M. Maria Augusta de Aguiar Franco, na Bicuda Pequena.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, determine aos organismos da Administração Municipal, que sejam substituídos os materiais sujeitos à corrosão instalados nos equipamentos públicos na Orla da Praia da Barra de Macaé por materiais anticorrosivos

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, solicite a elaboração e envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Jovens Aprendizes (para menores) por empresas vencedoras de licitações para execução de obras ou prestação de serviços ao Município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Dr. Pery Gonçalves dos Santos (antiga Avenida W24), no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Hebe Camargo (antiga Avenida W26), no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Parnaíba (antiga Avenida W28), no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico visando a contratação de serviços especializados na área de vigilância e segurança física e patrimonial desarmada, em atendimento a todas as escolas da rede municipal de ensino no período noturno.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico para implantação de salas de leitura em todas as escolas do município.

INDICA a criação do Programa de Reinserção de Pacientes na Rede Básica de Saúde após alta hospitalar, gerando assim continuidade no tratamento.

INDICA , a implantação de uma linha de atendimento único para demandas de assistência social, levando em consideração a diversidade de demandas de proteção social no município de Macaé - Ligue Social.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de poda nas árvores localizadas no bairro Aroeira, especificamente na Rua Alcides Mourão, no trecho compreendido entre os números 892 e 762, entre as ruas Engenheiro Sérgio Vladimir Figueira e Luís Alves de Lima e Silva, próximo ao campo de futebol na subida do Jardim Santo Antônio.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, troca de lâmpadas queimadas nos refletores da Quadra de futebol Society na subida do Jardim Santo Antônio, localizada na Aroeira, especificamente a rua Alcides Mourão na altura do número 892 até o número 762 entre as ruas Eng. Sérgio Vladimir Figueira e rua Luís Alves de Lima e Silva.

, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos ,a instalação de chuveiro Público na Orla da praia do Barreto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos , a limpeza da rua Localizada na Travessa tatagiba, no Bairro Malvinas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, Solicitamos o recapeamento asfáltico na Avenida W1 (de esquina com a Rua W28, rota do ónibus) no Bairro Lagomar.

Asfaltamento da Rua Goiânia na Riviera Fluminense.

Desobstrução de Bueiro na Rua Goiânia na Riviera Fluminense.

Asfaltamento da Rua das Andorinhas na Riviera Fluminense II.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que implemente CrossFit Popular Municipal nos espaços apropriados. Sugerimos como uma opção o espaço da Praça Mirante dos Navegantes que já possui um local que pode ser aproveitado para essa finalidade.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja construído um espaço de lazer para animais de estimação, que seja localizado na Praia do Bar do Coco, no bairro Parque Aeroporto, incluindo área gramada, túneis, rampas, bebedouros adaptados para pets e seus donos, bancos, bicicletários e outras instalações que garantam a diversão e o lazer para a população do bairro e seus animais de estimação.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Alfredo Mota, bairro Parque Atlântico.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um Polo Cultural no bairro Parque Aeroporto, a fim de proporcionar aulas de balé, dança, artes marciais, capoeira, etc. para a população, assim como já ocorre no bairro Fronteira.

, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Bolsa Instrutor/Professor, auxílio financeiro para incentivo aos profissionais que treinam e acompanham atletas em Macaé, nos moldes do Bolsa Atleta, com níveis e valores proporcionais ao desempenho do profissional

Indica a oferta de capacitação e mentoria para mães de filhos atípicos, ajudando-as a empreender de casa e a superar desafios com apoio personalizado.

Indica a construção de escadaria na ladeira de acesso aos condomínios Total Ville I e II, na Virgem Santa.

Indica a Reforma e ampliação do CEU Malvinas (Centro de Artes e Esportes Unificados).

INDICA a criação do Educandário de Surdos e Mudos no Município de Macaé, visando o ensino gratuito de Libras

INDICA a INSTALAÇÃO DE CICLOVIA dando início ao terminal Cehab até o Bairro Franco Plaza.

INDICA que seja realizado obra de pavimentação asfáltica na Rua Erozina Nolasco de Abreu, no bairro Aroeira.

INDICA que realize um estudo de viabilidade técnica para instalação de um semáforo na Rua São José Carpinteiro esquina com Estrada do Imburo (em frente ao Cãopanhia Pet Shop), no Bairro Ajuda de Baixo.

INDICA o aparelhamento e reabertura da Academia Popular localizada na Praça Mirante dos Navegantes, Barra de Macaé, bem como a instalação de aparelhos de ginástica para a terceira idade.

INDICA a instalação de uma tampa no bueiro que encontra-se aberto na Rua Heroína Lima Vieira Azevedo, próximo ao número 73 no bairro da Glória.

INDICA a limpeza imediata e posterior reforma e aparelhamento das instalações dos campos de futebol e de vôlei situados nas adjacências do Colégio Almir Francisco Lapa, situado na Rua José de Feitas Castro, s/n, Parque Aeroporto e se possível a instalação de equipamentos de ginástica da terceira idade no local.

INDICA que realize a SINALIZAÇÃO de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, em toda extensão da Avenida Guadalajara, bairro Praia campista, referência: rua do Hospital do Olho.

INDICA que realize a SINALIZAÇÃO de trânsito em toda extensão da Estrada Pedreira Jundiá, Imboassica, na via da empresa Mota Engil.

INDICA que seja feito uma nova entrada antes do sinal, para o condomínio Vale dos Cristais e Vale das Palmeiras.

INDICA a utilização do CARRO FUMACÊ EM TODO O BAIRRO DO LAGOMAR.

INDICA PROVIDÊNCIAR A LIGAÇÃO DE ÁGUA NAS RUAS TRANSVERSAIS DA W20, a partir da travessa 11 em diante no Bairro LAGOMAR.

INDICA nos termos regimentais, requerer que seja encaminhada correspondência ao Chefe do Executivo solicitando informações sobre a viabilidade de criar um Polo do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), com sede no endereço Praça da Cruz Vermelha, 23 - Centro, Rio de Janeiro – RJ, no município de Macaé.