Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr Mauro Paes Videira Macedo, médico psiquiatra, que atualmente atende na comunidade do Sana, pela relevância dos serviços prestados na área de saúde no município de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr Farah Jaber Neto, artesão, pelo seu notável trabalho na feira CriaSana, utilizando o bambu e a madeira como matéria-prima.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra Kézia Siqueira Jaber, artesã, pelo seu notável trabalho na feira CriaSana, produzindo peças de crochê utilizando o fio de malha.

Criação de uma Frente Parlamentar para atualização da Lei Orgânica do município.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, para que, através do órgão competente da Administração, envie a esta casa um levantamento detalhado sobre o quantitativo de profissionais de saúde e educação qualificados para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no município de Macaé, nos últimos 4 anos.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, para que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, informe sobre a possibilidade de instalação de sinais sonoros para deficientes visuais e cognitivos em todas as travessias de pedestres com semáforo. Além disso, solicite a instalação de totens explicativos da travessia consciente em braile

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio dos órgãos competentes, solicitando informações acerca da possibilidade de se criar uma comissão para implementar O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 015/2025 protocolado na Secretaria Municipal De Infraestrutura Protocolo SEMOB Nº 75124/2025 protocolado no dia 27 de janeiro de 2025. Que versa sobre a realização de estudos técnicos e a execução de serviços de reparo e reformulação da pavimentação asfáltica no trecho da Rodovia Amaral Peixoto, que se estende do número 1242 (entrada da Nova Holanda, na Barra de Macaé) até o número 16082 (nas proximidades da Praia do Bar do Coco).

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio dos órgãos competentes, solicitando informações detalhadas acerca da alteração no percentual de desconto para o pagamento integral do IPTU em cota única no exercício de 2025.

REQUER ao poder executivo municipal que: Quais providências e ou se existe algum projeto já em andamento para execução do programa; Artes marciais nas escolas na rede pública de ensino - RJ de autoria do vereador Marvel Paolino Maillet.
Referente à Lei n° 4661 / 2019 no âmbito do Município da cidade de Macaé Estado do Rio de Janeiro

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, para seja solicitado aos órgãos competentes da administração pública, informações com relação à habilitação do CAPS Betinho junto ao Ministério da Saúde, no que tange ao funcionamento na modalidade de CAPS 3.

Quais providências e ou, se existe algum projeto já em andamento para execução da lei 4494/2018 de autoria do vereador Marvel Paolino Maillet: Que conforme o ART 5° da referida lei, torna a capoeira disciplina obrigatória nas escolas municipais, nos termos do ART 192, § 4°e do ART 207 da Lei Orgânica Municipal

DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM SUSPEITA DE TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, TORNANDO OBRIGATÓRIO O DIAGNÓSTICO EM PRAZO DETERMINADO ESTIPULADO PELO MUNICÍPIO.