Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinaria da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 107
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: George Jardim
Protocolo: 2423
Turno: -
Texto original
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Asfaltamento da Estrada Principal da Bicuda Pequena - Continuidade do trecho ainda não pavimentado, entre a Fazenda São Francisco e o Arraial da Bicuda Pequena. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: George Jardim
Protocolo: 2424
Turno: -
Texto original
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Pavimentação da Estrada da Serra Escura (asfalto, asfalto ecológico, piso intertravado ou calcetamento). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: George Jardim
Protocolo: 2425
Turno: -
Texto original
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Construção de Praça na Bicuda Pequena - Praça Pública no espaço disponível da Escola Municipal Maria Augusta de Aguiar Franco. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: George Jardim
Protocolo: 2426
Turno: -
Texto original
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Construção de Praça Pública na localidade da Serra Escura. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: George Jardim
Protocolo: 2427
Turno: -
Texto original
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Asfaltamento da Estrada da Bicuda Grande até a Localidade de Duas Barras - Continuidade do trecho ainda não pavimentado, entre o Colégio Municipal Tarcísio Paes de Figueiredo e a localidade de Duas Barras. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Tico Jardim
Protocolo: 2428
Turno: -
Texto original
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Construção de Terminal Rodoviário de Integração em Córrego do Ouro - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2431
Turno: -
Texto original
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Construção de Hospital Veterinário Municipal para atender animais de pequeno, médio e grande porte necessitem de atendimento especializado. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Paes
Protocolo: 2467
Turno: -
Texto original
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A presente emenda destina recursos para a construção de um Terminal Rodoviário Intermunicipal no distrito de Córrego do Ouro,Macaé/RJ. O objetivo é suprir a necessidade de infraestrutura adequada para o transporte intermunicipal, melhorando a mobilidade,promovendo o desenvolvimento econômico e social da região e fortalecendo a integração entre áreas urbanas e rurais. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Paulista
Protocolo: 2473
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva para a urbanização do bairro Horto, km 05 do Municipio de Macaé - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Paulista
Protocolo: 2474
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva com a finalidade de Urbanização no entorno da rua 22 de maio e finalização rua Medeiros no bairro Piracema. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Diniz
Protocolo: 2475
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva com a finalidade de celebração de termo de fomento(conforme Lei Federal nº 13.019/2014), para complementaçãodos atendimentos nas demandas da área de saúde no município, realizados através das Organizações da Sociedade Civil - OSCs. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Matos
Protocolo: 2496
Turno: -
Texto original
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O recurso da presente EPI será destinado para pagamentos dos serviços prestados com procedimentos oftalmológicos no âmbito do Hospital do Olho. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Matos
Protocolo: 2497
Turno: -
Texto original
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O recurso decorrente da presente emenda impositiva deve ser destinadas aos serviços para tratamento oncológico. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Iza Vicente
Protocolo: 2498
Turno: -
Texto original
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A construção de uma quadra poliesportiva na Cidade Universitária de Macaé é um pleito antigo dos universitários macaenses. Esta Emenda Parlamentar Impositiva destina valor para viabilizar a instalação de quadra poliesportiva que atenderá estudantes das unidades de ensino instaladas neste equipamento público, fortalecendo o desenvolvimento do ensino superior no município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Iza Vicente
Protocolo: 2499
Turno: -
Texto original
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A Secretaria de Políticas para Mulheres, através do Programa Qualifica Mulher, avançou no enfrentamento à desigualdade de gênero no mercado de trabalho e o fortalecimento da autonomia da mulher, considerando que a dependência econômica é um dos maiores fatores para que esta permaneça em relações violentas. Desta forma, esta Emenda Parlamentar Impositiva destina valor para fortalecimento e amplicação do referido programa, para amplicação da oferta de cursos qualificação para mulheres (com idade igual ou superior a 18 – dezoito – anos), que residem em Macaé. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Iza Vicente
Protocolo: 2500
Turno: -
Texto original
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O estímulo à inovação é essencial para promover avanços acadêmicos, sociais e tecnológicos que impactem positivamente o município. O incentivo ao desenvolvimento de projetos que ampliem o acesso ao conhecimento, aprimorem práticas pedagógicas e fomentem soluções criativas para os desafios contemporâneos, fortalecem o desenvolvimento local. Por isso, esta Emenda Parlamentar Impositiva destina recursos para criação de editais, prêmios e bolsas para professores e alunos da Femass e universidades públicas sediadas em Macaé. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2490
Turno: -
Texto original
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Aquisição de material e equipamentos para estruturação do hospital público municipal dos animais. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Diniz
Protocolo: 2501
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva com a finalidade de execução de serviço e/ou celebração de termo de fomento(conforme Lei Federal nº13.019/2014), para restauração e preservação de áreas permanentes do município, que tenham atribuídas a si termos de declaração deutilidade pública e constem na Lei Orgânica Municipal de Macaé em seu artigo 157 (Sociedade Musical Nova Aurora). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Diniz
Protocolo: 2502
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva com a finalidade de execução de serviço e/ou celebração de termo de fomento(conforme Lei Federal nº13.019/2014), para restauração e preservação de áreas permanentes do município, que tenham atribuídas a si termos de declaração deutilidade pública e constem na Lei Orgânica Municipal de Macaé em seu artigo 157 (Sociedade Musical Lyra dos Conspiradores). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Diniz
Protocolo: 2503
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva com a finalidade de construção de um Centro Tecnológico na Cidade Universitária. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Amaro Luiz
Protocolo: 2506
Turno: -
Texto original
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CAPACITAÇÃO DO EFETIVO DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Amaro Luiz
Protocolo: 2507
Turno: -
Texto original
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AÇÕES VOLTADAS AO APRIMORAMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE SEGURANÇA MUNICIPAL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Amaro Luiz
Protocolo: 2508
Turno: -
Texto original
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REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE APOIO - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Chiquini
Protocolo: 2509
Turno: -
Texto original
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Implementação do projeto de consulta e exames cardiológicos nos bairros de Macaé - Saúde Itinerante
O objetivo desse projeto é diminuir as filas de exames cardiológicos em nosso município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Paes
Protocolo: 2510
Turno: -
Texto original
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A presente emenda destina recursos para a ampliação do Cemitério de Córrego do Ouro, em Macaé/RJ, com o objetivo de atender àcrescente demanda por espaços para sepultamento e aprimorar a infraestrutura existente. A iniciativa considera que a área recentementedesapropriada para fins de expansão do cemitério oferece a oportunidade de adequar e modernizar os serviços funerários da região,beneficiando a população local de forma digna e humanizada. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Paes
Protocolo: 2511
Turno: -
Texto original
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A presente emenda destina recursos para a construção de um espaço compartilhado de lazer ao redor do Parque de Exposições deCórrego do Ouro, com o objetivo de promover a mobilidade ativa, o lazer ao ar livre e a integração comunitária. Este espaço incluirá umaciclovia, pista de caminhada e áreas de convivência, garantindo segurança e conforto para pedestres e ciclistas, além de incentivarhábitos saudáveis entre os moradores da região. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Paes
Protocolo: 2512
Turno: -
Texto original
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A presente emenda destina recursos para a desapropriação do terreno situado no Setor Administrativo 05, Estrada Principal do Imburo,com o objetivo de viabilizar a construção de um complexo comunitário integrado. Este espaço atenderá diversas demandas da populaçãolocal, promovendo infraestrutura social e comunitária essencial para o bem-estar, segurança, saúde e lazer dos moradores. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 2513
Turno: -
Texto original
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Reforço orçamentário para execução de obras, implantação e ampliação ETE do bairo Jardim Franco, conforme processo administrativo75371/2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 2514
Turno: -
Texto original
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Reforço orçamentário para execução de obras e serviços de implantação de redes de distribuição de água, com fornecimento demateriais, para atender processo administrativo 76389/2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Paes
Protocolo: 2515
Turno: -
Texto original
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A presente emenda tem por objetivo destinar recursos financeiros à Irmandade de São João Batista de Macaé, uma das mais tradicionaise notórias instituições filantrópicas do município. Reconhecida oficialmente como de utilidade pública, a entidade desempenha um papelcrucial no atendimento à população, especialmente na área de saúde, prestando serviços complementares ao Sistema Único de Saúde(SUS). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Guto Garcia
Protocolo: 2516
Turno: -
Texto original
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Construção de um polo de cultura no bairro Lagomar. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Guto Garcia
Protocolo: 2517
Turno: -
Texto original
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Reparo e manutenção dos equipamentos públicos vinculados a Secretaria Municipal de Cultura - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Guto Garcia
Protocolo: 2518
Turno: -
Texto original
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Atendimento aos alunos contemplados com o programa de Bolsa Universitária/Profissionalizante, conforme Lei 5.033/2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Alan Mansur
Protocolo: 2521
Turno: -
Texto original
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A presente EPI destinará o valor mencionado para obra de reurbanização do Bairro Botafogo visando oferecer melhorias para a população. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Rond Macaé
Protocolo: 2527
Turno: -
Texto original
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A presente EPI destinará o valor mencionado para a compra de terreno no bairro Jardim Carioca II, para a construção de uma área delazer - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Rond Macaé
Protocolo: 2524
Turno: -
Texto original
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A presente EPI destinará o valor mencionado para a instalação de mobiliário urbano do tipo abrigo de passageiros em ponte de ônibus, a ser instalado na Rodovia Amaral Peixoto, na Barra de Macaé. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Rond Macaé
Protocolo: 2525
Turno: -
Texto original
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A presente EPI destinará o valor mencionado para a implementação do projeto de consultas e exames cardiológicos nos bairros de Macaé - Saúde Itinerante O objetivo desse projeto é diminuir as filas de exames cardiológicos em nosso município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Rond Macaé
Protocolo: 2526
Turno: -
Texto original
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A presente EPI destinará o valor mencionado para a instalação de grama sintética no campo futebol localizado na Praça Manoel Medeiros de Souza (Barba Azul), no bairro Nova Esperança. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Rond Macaé
Protocolo: 2528
Turno: -
Texto original
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A presente EPI destinará o valor mencionado para a instalação de Guard rail (guarda- corpos) na Rodovia Amaral Peixoto na Barra de Macaé. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Alan Mansur
Protocolo: 2534
Turno: -
Texto original
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A presente emenda visa atender uma necessidade de instalação de Guard-Rail na Barra de Macaé com a finalidade de propiciar segurança para os transeuntes do bairro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 2541
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva destinada à URBANIZAÇÃO da ORLA DO LAGOMAR. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 2542
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva destinada à instalação e manutenção de ABRIGOS nos pontos de parada de ÔNIBUS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 2543
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva destinada à MICRODRENAGEM e REURBANIZAÇÃO do bairro NOVO HORIZONTE, especialmente na Rua Bruno Botafogo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 2544
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva destinada à IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE APOIO aos PACIENTES RENAIS CRÔNICOS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 2545
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva destinada à AMPLIAÇÃO e MANUTENÇÃO da INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 46 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 2546
Turno: -
Texto original
|
Emenda Parlamentar Impositiva destinada à IMPLANTAÇÃO e MANUTENÇÃO de UNIDADE DE ATENÇÃO à SAÚDE FÍSICA EMENTAL dos PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 2547
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva destinada à IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO do CENTRO DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 2548
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva destinada à PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO dos PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 2549
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva destinada à INSTALAÇÃO e MANUTENÇÃO do PASSAGENS DE FAUNA nas vias terrestres da REGIÃO SERRANA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 50 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Michel
Protocolo: 2550
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva destinada à PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO dos SERVIDORES QUE atuam no CONTROLE e FISCALIZAÇÃO de TRÂNSITO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 51 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Reginaldo do Hospital
Protocolo: 2551
Turno: -
Texto original
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Destinação de verba para aquisição de KIT DE LIXEIRAS (Ecoponto) para coleta seletiva em todas as 106 unidades escolares do município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 52 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Reginaldo do Hospital
Protocolo: 2552
Turno: -
Texto original
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Destinação de verba para reforma da Praça Romário da Silva Assis, localizada à Rua Melchíades Picanço, Nova Macaé. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 53 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2432
Turno: -
Texto original
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Construção do Centro Público de Proteção dos Animais que necessitam de recuperação, seja de maus tratos, acidentes, tratamento cirúrgico entre outros. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 54 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2437
Turno: -
Texto original
|
Aquisição de equipamento e material permanente para implantação de farmácia popular. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 55 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2438
Turno: -
Texto original
|
Construção de canil/gatil municipal para recolhimento de animais em situação de risco do município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 56 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2439
Turno: -
Texto original
|
Equipamentos para estruturação do canil/gatil municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 57 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2440
Turno: -
Texto original
|
Aquisição de veículo especial para atendimento veterinário aos animais - PETMÓVEL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 58 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2441
Turno: -
Texto original
|
Aquisição de equipamento e material permanente para implementação da farmácia popular animal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 59 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2442
Turno: -
Texto original
|
Implementação da Farmacia popular animal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 60 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2443
Turno: -
Texto original
|
Locação de Veículo de Resgate para animais em situação de risco ou maus-tratos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 61 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2444
Turno: -
Texto original
|
Obra de criação de Santuário Municipal para proteção dos animais. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 62 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2445
Turno: -
Texto original
|
Aquisição de equipamento e material permanente para criação do Santuário para proteção dos animais. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 63 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2446
Turno: -
Texto original
|
Criação do Cemitério e Crematório para animais de pequeno porte - MEMORIAL ANIMAL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 64 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2447
Turno: -
Texto original
|
Aquisição de equipamentos e materiais para o Memorial Animal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 65 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2448
Turno: -
Texto original
|
Aquisição de materiais e equipamentos para expansão da Unidade Básica de Saúde Animal - UBS ANIMAL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 66 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2449
Turno: -
Texto original
|
Ampliação de Atendimento na Unidade Básica de Saúde Animal - UBS Animal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 67 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2450
Turno: -
Texto original
|
Reconstrução dos viveiros de animais silvestres no Parque Atalaia. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 68 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2451
Turno: -
Texto original
|
Implantação do Táxi Dog Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 69 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2452
Turno: -
Texto original
|
Implantação do Curso de Medicina Veterinária na Faculdade Municipal de Macaé Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 70 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2453
Turno: -
Texto original
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Aquisição de filtros de purificação de água contaminada para atender emergências no Município - PWTEC - semelhante ao equipamento utilizado na Amazônia. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 71 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2454
Turno: -
Texto original
|
Construção de espaço para apoio à criança e ao adolescente na região serrana - CRA Serra. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 72 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2455
Turno: -
Texto original
|
Aquisição de equipamentos para o Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente na região serrana - CRA Serra. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 73 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2456
Turno: -
Texto original
|
Implantação de serviço de odontologia nas escolas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 74 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2457
Turno: -
Texto original
|
Implantação de serviço de oftalmologia preventiva nas escolas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 75 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2458
Turno: -
Texto original
|
Aquisição de fones de ouvido com Software TDANAP para instalação nos tablets escolares para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentam dificuldade de comunicação. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 76 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2459
Turno: -
Texto original
|
Implantação do veículo multiúso automotor Cavalo de Lata. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 77 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2460
Turno: -
Texto original
|
Projeto básico de construção de enrocamento na localidade Fronteira para evitar a invasão das águas e a destruição das residências do local. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 78 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2461
Turno: -
Texto original
|
Instrumentalizar a Secretaria de Proteção e Defesa do Animal para promoção de feiras de adoção de cães e gatos pela estrutura municipal, através de projeto de intermediação de adição de cães e gatos de protetores, ONG's, iniciativas individuais e do trabalho já realizado pela Secretaria de Proteção e Defesa do Animal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 79 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2462
Turno: -
Texto original
|
Construção de área de abrigo/repouso para pessoas que trabalham no serviço de motoboy, com área para descanso, banheiros e wi-fi, destinado ao conforto dos trabalhadores deste segmento. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 80 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2482
Turno: -
Texto original
|
Obras de infraestrutura de pavimentação, água e esgoto na Av. Irmã Dulce, no bairro Horto. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 81 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2483
Turno: -
Texto original
|
Aquisição de veículos motorizados e de tração humana para viabilizar a coleta seleitva de resíduos sólidos para reciclagem e proteçãodo meio ambiente. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 82 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2484
Turno: -
Texto original
|
Ampliação dos consultórios nas unidades de saúde mental para o atendimento especilizado no apoio à Saúde Mental de professores ealunos da rede municipal de ensino, nas especialidades de Psicologia, Psiquiatria, Fonoaudiologia e demais tratamentos de apoio para aproteção e saúde dos que necessitam. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 83 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2485
Turno: -
Texto original
|
Ampliação dos consultórios nas unidades de saúde mental para o atendimento especilizado no apoio à Saúde Mental de professores ealunos da rede municipal de ensino, nas especialidades de Psicologia, Psiquiatria, Fonoaudiologia e demais tratamentos de apoio para aproteção e saúde dos que necessitam. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 84 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2486
Turno: -
Texto original
|
CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO ÀS TRADIÇÕES E CULTURA DONORTE E NORDESTE BRASILEIRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 85 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2487
Turno: -
Texto original
|
Aquisição de câmeras e equipamentos para monitoramento das vias expressas no que diz respeito ao abandono de animais domésticosnas referidas vias públicas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 86 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2488
Turno: -
Texto original
|
Criação de banco de alimentos para doação à protetores, devidamente cadastrados, e que preservem e cuidem da saúde dos animais nomunicípio. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 87 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Amorim
Protocolo: 2489
Turno: -
Texto original
|
Aquisição de testes rápidos de cinomose, parvovirose, doença do carrapato, leshimaniose, leptospirose e dirophilariose e aquisição devacinas V5 e V10, com a finalidade de avaliação da saúde dos animais seguindo protocolo de imunização de animais domésticos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 88 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Tico Jardim
Protocolo: 2491
Turno: -
Texto original
|
Restauração da Estação Ferroviária de Glicério - - |
Aprovada por unanimidade |
| 89 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Tico Jardim
Protocolo: 2492
Turno: -
Texto original
|
Construção de Posto de Saúde no Sana - - |
Aprovada por unanimidade |
| 90 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Tico Jardim
Protocolo: 2493
Turno: -
Texto original
|
Ampliação, modernização e melhorias no HPMS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 91 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Tico Jardim
Protocolo: 2494
Turno: -
Texto original
|
Construção de Praça na Boa Alegria - - |
Aprovada por unanimidade |
| 92 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Tico Jardim
Protocolo: 2495
Turno: -
Texto original
|
Urbanização do Novo Botafogo - - |
Aprovada por unanimidade |
| 93 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Guto Garcia
Protocolo: 2519
Turno: -
Texto original
|
Reforço orçamentário para realização de eventos culturais. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 94 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Guto Garcia
Protocolo: 2520
Turno: -
Texto original
|
Reforço orçamentário do programa de polos e tendas culturais - - |
Aprovada por unanimidade |
| 95 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Guto Garcia
Protocolo: 2522
Turno: -
Texto original
|
Reforço orçamentário para manutenção das bibliotecas públicas municipais. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 96 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Rond Macaé
Protocolo: 2523
Turno: -
Texto original
|
Emenda Modificativa para reforço orçamentário do termo de fomento a APAE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 97 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 2529
Turno: -
Texto original
|
Reforço Orçamentário para Manutenção das Vias Públicas nos Bairros Botafogo e Novo Botafogo ou Celebração de Termo de Fomento - - |
Aprovada por unanimidade |
| 98 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 2530
Turno: -
Texto original
|
Reforço Orçamentário para realização de obra de asfaltamento de todas as ruas do bairro Aroeira que ainda não foram contempladascom pavimentação asfáltica. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 99 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 2531
Turno: -
Texto original
|
Reforço Orçamentário para a construção do Centro de Especialidades para Pessoas com Deficiência (PCD) no município de Macaé. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 100 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 2532
Turno: -
Texto original
|
Reforço Orçamentário para assegurar a qualificação adequada dos profissionais contratados para atuarem no Centro de Especialidadespara Pessoas com Deficiência (PCD) de Macaé, garantindo um atendimento de qualidade, inclusivo e especializado. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 101 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 2540
Turno: -
Texto original
|
Reforço Orçamentário para Construção de Praça Pública no Bairro Jardim Guanabara - - |
Aprovada por unanimidade |
| 102 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 2535
Turno: -
Texto original
|
Reforço Orçamentário para Criação de Cadastro Municipal da Pessoa com Deficiência - - |
Aprovada por unanimidade |
| 103 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 2536
Turno: -
Texto original
|
Reforço orçamentário destinado à adequação das escolas públicas do município de Macaé, com foco na acessibilidade e inclusão daspessoas com deficiência (PcDs), garantindo condições adequadas de ensino e atendimento especializado. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 104 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 2537
Turno: -
Texto original
|
Reforço Orçamentário para Limpeza Periódica do Canal Campos-Macaé para Combate à Proliferação de Mosquitos
Esta emenda tem como objetivo o reforço orçamentário para a realização da limpeza periódica do Canal Campos-Macaé, com foco nocombate à proliferação de mosquitos, principalmente o Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, zika e chikungunya, visando apromoção da saúde pública e o bem-estar da população. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 105 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 2538
Turno: -
Texto original
|
Reforço Orçamentário para Pavimentação da Estrada Serra da Cruz e Trapiche - - |
Aprovada por unanimidade |
| 106 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 2539
Turno: -
Texto original
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Reforço Orçamentário para Adequação das Escolas Públicas Voltadas a Pessoas com Deficiência no Município de Macaé - - |
Aprovada por unanimidade |
| 107 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Welberth Porto Rezende - Prefeito
Protocolo: 2283
Turno: -
Texto original
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Macaé para o exercício financeiro de 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |