Ordem do Dia/Expediente: 104 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 53 de 2024 em 4ª Extraordinaria da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura (4ª Extraordinaria da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)
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Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 53 de 2024
Reforço Orçamentário para Limpeza Periódica do Canal Campos-Macaé para Combate à Proliferação de Mosquitos
Esta emenda tem como objetivo o reforço orçamentário para a realização da limpeza periódica do Canal Campos-Macaé, com foco nocombate à proliferação de mosquitos, principalmente o Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, zika e chikungunya, visando apromoção da saúde pública e o bem-estar da população.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação