Resumo (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2024 - 10:00
Encerramento: 18/06/2024 - 13:12



Lista de Presença na Sessão
Alan Mansur / CIDADANIA
Amaro Luiz / PV
Edson Chiquini / CIDADANIA
George Jardim / PSDB
Iza Vicente / REDE
José Prestes / PODE
Luciano Diniz / CIDADANIA
Luiz Matos / CIDADANIA
Nilton César Pereira Moreira / CIDADANIA
Paulista / SD
Paulo Paes / CIDADANIA
Professor Guto Garcia / MDB
Professor Michel / CIDADANIA
Rafael Amorim / CIDADANIA
Reginaldo do Hospital / UNIÃO
Rond Macaé / PSDB
Tico Jardim / CIDADANIA






Expedientes
Leitura de ATA:

aprovação da ata do dia 23/06/2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Número de Protocolo: 1614
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CARGOS PÚBLICOS EM QUADRO DE EXTINÇÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 2024
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Número de Protocolo: 1553
DENOMINA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DE CORREGO DO OURO COMO UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA AMÉRICO JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 122 de 2024
Autor: Edson Chiquini
Número de Protocolo: 1466
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA FLÁVIA RODRIGUES PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 125 de 2024
Autor: Reginaldo do Hospital
Número de Protocolo: 1526
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. SAMOEL RIBEIRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2024
Autor: José Prestes
Número de Protocolo: 1527
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CAROLINO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2024
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Número de Protocolo: 1549
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CELSO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 128 de 2024
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Número de Protocolo: 1550
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE A SR. VANDERLEI RIOS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2024
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 1551
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUCAS LUÃ SANTOS RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2024
Autor: Iza Vicente
Número de Protocolo: 1552
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MÁRIO LUIZ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2024
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Número de Protocolo: 1559
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE A SR. PERPÉTUO CHARLES CEZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 132 de 2024
Autor: Tico Jardim
Número de Protocolo: 1565
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ORLANDO MACEDO DE ASSIS FILHO
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2024
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Número de Protocolo: 1584
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS WAGNER DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2024
Autor: Reginaldo do Hospital
Número de Protocolo: 1586
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR LUCIANO DA SILVA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 135 de 2024
Autor: Edson Chiquini
Número de Protocolo: 1588
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 136 de 2024
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Número de Protocolo: 1590
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 137 de 2024
Autor: Amaro Luiz
Número de Protocolo: 1591
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JOANA D’ARC VIRLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 138 de 2024
Autor: George Jardim
Número de Protocolo: 1592
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ IRIS DA CONCEIÇÃO SALDANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 139 de 2024
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Número de Protocolo: 1600
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 140 de 2024
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Número de Protocolo: 1601
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRª. DENISE RANGEL FURRIEL AMARAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 141 de 2024
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Número de Protocolo: 1602
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRª. MÔNICA ABREU PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 142 de 2024
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Número de Protocolo: 1603
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRª. ISABELA FERREIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 143 de 2024
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Número de Protocolo: 1604
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXSANDRINO SIQUEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 144 de 2024
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Número de Protocolo: 1605
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RONALDO LIMA COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
24 - Moção nº 110 de 2024
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Número de Protocolo: 1560
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Dr. Leandra Machado Kengen é um exemplo de dedicação e excelência na área da saúde em nossa cidade de Macaé.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 182 de 2024
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 1330
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a previsão do início das obras de abertura do cruzamento localizado entre a Rua Dr. Álvaro da Paixão Júnior (antiga Rua 05) e a Avenida Tancredo Neves (antiga Rua 62), no bairro Parque Aeroporto. Conforme Ofício Digital Nº 2162/2023 a Secretaria informa que não se opõe, porém não indica uma data para a realização.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 183 de 2024
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 1331
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA solicitando informações se há previsão para instalação de 01 (um) redutor de velocidade na Rua José Gonzaga de Oliveira, localiza no Loteamento Conjunto Vila Linguado, conforme Indicação 2228/2023.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 211 de 2024
Autor: Rond Macaé
Número de Protocolo: 1476
REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informação sobre a existência de processo para a instalação de redutor de velocidade, na Av. Luiz Lírio na Barra de Macaé, nas proximidades do túnel.
Autor Ausente na Leitura
28 - Requerimento nº 212 de 2024
Autor: Rond Macaé
Número de Protocolo: 1477
REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informação sobre a existência de processo para a instalação de abrigo para passageiros ao longo da Rodovia Amaral Peixoto na Barra de Macaé.
Autor Ausente na Leitura
29 - Requerimento nº 217 de 2024
Autor: Luiz Matos
Número de Protocolo: 1529
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a fim de que informe acerca da possibilidade de celebração de convênio o Governe Federal, através do Ministério da Saúde para implantação do um polo do INCA - Instituto Nacional de do Câncer em Macaé, a fim de possibilitar atendimento mais acessível e humanizado, diminuindo o sofrimento dos pacientes oncológicos e de seus familiares.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 218 de 2024
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Número de Protocolo: 1540
Os Vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 2º da Resolução 1.891/2010 que seja realizada audiência pública no formato de Câmara Itinerante, a ser realizada no Bairro Verdes Mares. O propósito desta audiência é debater com a comunidade a implantação e as medidas necessárias para a execução de políticas públicas.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 219 de 2024
Autor: Luiz Matos
Número de Protocolo: 1541
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Kleber Guimarães (próximo ao n.º 35), Bairro Jardim Franco, nesta cidade.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 220 de 2024
Autor: Luiz Matos
Número de Protocolo: 1542
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Avenida Floriano (antiga Rua W 09), Bairro Lagomar, nesta cidade.
Matéria lida
33 - Requerimento nº 222 de 2024
Autor: Professor Michel
Número de Protocolo: 1563
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME: Se a prefeitura é proprietária do terreno localizado na Av. Theodomiro Bittencourt, esquina com a Av. MPM, bairro Lagomar, destacado na fotografia abaixo (coordenadas: Lat: -22.295757, Lon: -41.704926):
Matéria lida
34 - Indicação nº 328 de 2024
Autor: Rond Macaé
Número de Protocolo: 446
INDICA a reforma da Escola Municipal Professor Samuel Brust, localizado no Bairro Fronteira.
Autor Ausente na Leitura
35 - Indicação nº 538 de 2024
Autor: Rafael Amorim
Número de Protocolo: 853
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a limpeza de bueiro na Rua professora Anna Benedicta, nº 552, situada no bairro Glória.
Matéria lida
36 - Indicação nº 541 de 2024
Autor: Rafael Amorim
Número de Protocolo: 856
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, substituição dos tradicionais fogos de artifício por drones no espetáculo da virada do ano em Macaé.
Matéria lida

Obs.: pedido destaque
37 - Indicação nº 570 de 2024
Autores: Rafael Amorim, Nilton César Pereira Moreira
Número de Protocolo: 900
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a contratação de serviço especializado para investigação e emissão de laudo precoce do autismo atendendo aos requisitos estabelecidos na Lei Berenice Piana (Lei n.º 12.764, de 27 de dezembro de 2012), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, bem como no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990).
Matéria lida
38 - Indicação nº 641 de 2024
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 1035
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite junto a Secretaria Adjunta de Saneamento que seja feita manutenção e melhorias em todo sistema de saneamento básico do Loteamento Guanabara e Fazenda Guanabara, localizados no bairro Imboassica.
Matéria lida
39 - Indicação nº 642 de 2024
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 1036
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a instalação de lixeiras de fibra nas seguintes ruas do Loteamento Guanabara e Fazenda Guanabara, localizados no bairro Imboassica.
Matéria lida
40 - Indicação nº 643 de 2024
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 1037
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize parceria junto a Agência Brasileira de Correios e Telégrafos para a instalação de uma agência comunitária no Loteamento Guanabara, localizado no bairro Imboassica, devido à dificuldade que os moradores enfrentam para receberem correspondências e encomendas.
Matéria lida
41 - Indicação nº 644 de 2024
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 1039
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a reforma da quadra esportiva da Rua Ismael Batista Filho (antiga Rua A4), localizado no loteamento Guanabara, bairro Imboassica.
Matéria lida
42 - Indicação nº 652 de 2024
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 1049
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de aumentar a quantidade de horários da linha de ônibus A-23 que faz rota Terminal Central X Fazenda, Virgem Santa.
Matéria lida
43 - Indicação nº 656 de 2024
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 1056
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de 01 (um) aparelho de ar condicionado na recepção da Unidade Básica de Saúde, situada na Rua Ismael Batista Filho, Nº 42 (antiga Rua A), localizada no Loteamento Guanabara, no bairro Imboassica, para melhor recepção dos pacientes e melhores condições de trabalho no local.
Matéria lida
44 - Indicação nº 720 de 2024
Autor: Tico Jardim
Número de Protocolo: 1181
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação do serviço Sala Lilás na Unidade Mista de Saúde 24h do Sana, a fim de oferecer atendimento a mulheres em situação de violência.
Matéria lida
45 - Indicação nº 721 de 2024
Autor: Tico Jardim
Número de Protocolo: 1183
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, desobstrução do bueiro na Rua da Felicidade, em frente ao parquinho da Praça das Malvinas, próximo ao Mineiro Lanches.
Matéria lida
46 - Indicação nº 722 de 2024
Autor: Tico Jardim
Número de Protocolo: 1184
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, criação da linha de ônibus trajeto Boa Alegria x Frade.
Matéria lida
47 - Indicação nº 743 de 2024
Autor: Tico Jardim
Número de Protocolo: 1220
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de reforma na Casa do Idoso (Asilo), localizado a Rua Dr Luis Bellegard na Imbetiba.
Matéria lida
48 - Indicação nº 798 de 2024
Autor: Paulo Paes
Número de Protocolo: 1285
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a viabilidade de Instalação de um Semáforo na esquina da Rua Luiz Pasteur Com a Rua, Maestro Vilas Lobo, localizadas no Bairro Jardim Santo Antônio.
Matéria lida
49 - Indicação nº 799 de 2024
Autor: Paulo Paes
Número de Protocolo: 1286
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a viabilidade de Sinalização Faixa de Pedestres e Demarcação das Pista localizada na Rua Alcides Mourão, no Bairro Aroeira
Matéria lida
50 - Indicação nº 800 de 2024
Autor: Paulo Paes
Número de Protocolo: 1287
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Obras, que verifique a possibilidade de Reforma do único Parque do Bairro Ajuda de Cima, pois se encontra cheio matos, lixos, com grande quantidade de formigas.
Matéria lida
51 - Indicação nº 884 de 2024
Autor: Rond Macaé
Número de Protocolo: 1438
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a substituição das lâmpadas comuns para lâmpadas de LED da Rua Nelson Corrêa Brum, 137 - Residencial Vale Verde - Parque Aeroporto
Autor Ausente na Leitura
52 - Indicação nº 894 de 2024
Autor: Edson Chiquini
Número de Protocolo: 1448
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada O ASFALTAMENTO DA RUA BENEDITO PEIXOTO, CENTRO, PRÓXIMO AO COLÉGIO BARROCO LOPES.
Matéria lida
53 - Indicação nº 912 de 2024
Autor: George Jardim
Número de Protocolo: 1474
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, que realize a poda da vegetação da Rua Sítio Bom Viver, na localidade do Sana.
Matéria lida
54 - Indicação nº 917 de 2024
Autor: George Jardim
Número de Protocolo: 1487
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que analise a possibilidade de aterrar o lago da Praça Maria Izabel Muniz Moreira dos Santos, praça que se localiza em frente ao Hospital Público Municipal (HPM), e que no local seja implantado um jardim urbano.
Matéria lida
55 - Indicação nº 918 de 2024
Autor: George Jardim
Número de Protocolo: 1488
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que faça a designação de uma equipe de fiscalização para visitar o bairro Jardim Franco, a fim de identificar e notificar as empresas responsáveis pelas fiações que se encontram caídas pelas ruas do bairro.
Matéria lida
56 - Indicação nº 922 de 2024
Autor: Paulo Paes
Número de Protocolo: 1494
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade/ Secretaria Municipal de Saúde – Que viabilize a Doação de Aparelhos Auditivos para Alunos Regulamentes Matriculados na Rede Municipal de Ensino no Município de Macaé.
Matéria lida
57 - Indicação nº 923 de 2024
Autor: Paulo Paes
Número de Protocolo: 1495
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras: que viabilize o Asfaltamento das ruas: Rua Novo Horizonte; Rua Passos Dias e Rua da Paz, localizadas no Bairro Vila Badejo.
Matéria lida
58 - Indicação nº 924 de 2024
Autor: Paulo Paes
Número de Protocolo: 1496
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde – Que Viabilize A Criação de um Banco de Materiais que será Constituído por Materiais Ortopédicos usados ou Novos, doados pela Comunidade, tais como: Cadeira de Rodas, Cadeiras de Banho, Muletas, Andadores e Outros.
Matéria lida
59 - Indicação nº 934 de 2024
Autor: Reginaldo do Hospital
Número de Protocolo: 1509
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que se promova a instalação do Wi-fi Macaé na Praça do Morro de São Jorge, localizada à Rua Alzemiro, s/n, no Morro de São Jorge.
Matéria lida

Obs.: pedido destaque



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Mansur / CIDADANIA
Amaro Luiz / PV
Edson Chiquini / CIDADANIA
George Jardim / PSDB
Iza Vicente / REDE
José Prestes / PODE
Luciano Diniz / CIDADANIA
Luiz Matos / CIDADANIA
Nilton César Pereira Moreira / CIDADANIA
Paulista / SD
Paulo Paes / CIDADANIA
Professor Guto Garcia / MDB
Professor Michel / CIDADANIA
Rafael Amorim / CIDADANIA
Reginaldo do Hospital / UNIÃO
Rond Macaé / PSDB
Tico Jardim / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2024
Autor: Welberth Porto Rezende - Prefeito
Número de Protocolo: 1340
Revoga a Lei Municipal n.º 4.865/2022, que trata da autorização para Concessão de Direito Real de Uso à Universidade Federal Fluminense - UFF, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2024
Autor: Rafael Amorim
Número de Protocolo: 889
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2024
Autor: Rafael Amorim
Número de Protocolo: 891
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE ANIMAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CALÇADAS E EM FRENTE A LOJAS E VITRINES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2024
Autor: Rafael Amorim
Número de Protocolo: 892
CRIA A ÁREA DE QUARENTENA PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2024
Autor: Professor Michel
Número de Protocolo: 1064
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerido pelo Autor
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2024
Autor: George Jardim
Número de Protocolo: 1146
DENOMINA A NOVA PONTE DA BICUDA PEQUENA PONTE PEDRO FERNANDES DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Número de Protocolo: 1042
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA TRATAR DAS AÇÕES QUE IRÃO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURAL DO CENTRO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2024
Autor: Rafael Amorim
Número de Protocolo: 1018
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROGÉRIO NETO VEIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2024
Autor: Rafael Amorim
Número de Protocolo: 1075
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. PRISCILA DE SOUSA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2024
Autor: Rafael Amorim
Número de Protocolo: 1112
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEANDRO MARQUES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2024
Autor: Rafael Amorim
Número de Protocolo: 1113
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOÃO SÉRGIO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2024
Autor: Rafael Amorim
Número de Protocolo: 1114
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. TÚLIO MARCO CASTRO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2024
Autor: Rafael Amorim
Número de Protocolo: 1115
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. THAIS ABREU DI MARTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2024
Autor: Paulista
Número de Protocolo: 1116
DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SRº VINICIUS GOMES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2024
Autor: Paulista
Número de Protocolo: 1117
DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SRº MANOEL SARAIVA DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2024
Autor: Rafael Amorim
Número de Protocolo: 1143
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANA CLÁUDIA DO AMARAL SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2024
Autor: Rafael Amorim
Número de Protocolo: 1159
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. JUANA ANGÉLICA CORDEIRO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
18 - Moção nº 105 de 2024
Autor: Rafael Amorim
Número de Protocolo: 1435
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Silvana da Silva Coimbra Guedes, pelos trabalhos realizados em prol do bem-estar animal.
Aprovada por unanimidade
19 - Moção nº 106 de 2024
Autor: Rafael Amorim
Número de Protocolo: 1436
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Anete da Silva Donola Souto Maior, em reconhecimento à sua dedicação e contribuição na área de educação e proteção de crianças e adolescentes.
Aprovada por unanimidade
20 - Moção nº 107 de 2024
Autor: Professor Michel
Número de Protocolo: 1478
MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora LETÍCIA DA SILVA BRITO.
Aprovada por unanimidade
21 - Moção nº 108 de 2024
Autor: Professor Guto Garcia
Número de Protocolo: 1479
formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Sociedade Musical Nova Aurora pelos seus 151 anos como patrimônio cultural de Macaé e influência na formação de músicos.
Autor Ausente na Leitura
22 - Moção nº 109 de 2024
Autor: José Prestes
Número de Protocolo: 1480
MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor BRUNO ROCHA RIBEIRO, atleta, macaense, morador desta cidade, além de treinar também em Macaé, em reconhecimento pelo seu desempenho e por ter completado a prova do IroMan em 19/05/2024 com o tempo de 10h e 49min, sendo 3,8km de natação, 180km de ciclismo e 42km de corrida.
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento nº 201 de 2024
Autor: Rond Macaé
Número de Protocolo: 1423
REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência para a CEDAE solicitando informação sobre a falta de abastecimento na Rua Walkiria Mattos (antiga Rua Betel), no bairro Parque Aeroporto.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento nº 202 de 2024
Autor: Rond Macaé
Número de Protocolo: 1424
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para revitalização da área onde está localizada a Pista de Malha na Barra de Macaé.
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento nº 204 de 2024
Autor: Rafael Amorim
Número de Protocolo: 1430
REQUER à Mesa Diretora à Mesa Diretora a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da Sessão marcada para o dia 25 de junho de 2024, para que o Núcleo de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde, possa discutir a promoção da saúde pública mental da população, com foco especial nos casos de acumuladores.
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento nº 207 de 2024
Autor: Rond Macaé
Número de Protocolo: 1467
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria de Educação solicitando informação sobre o processo 21203/2023 referente a desapropriação do terreno localizado na Rua Calixto Fernandes da Neves S/N – Barra de Macaé, em frente à Escola Municipal Wolfango Ferreira: se já existe processo para a compra em andamento.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento nº 208 de 2024
Autor: Rond Macaé
Número de Protocolo: 1468
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para a reforma da Praça do Botafogo / Praça Beira Valão, na Rua das Violetas, no Bairro Botafogo.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento nº 210 de 2024
Autor: Rond Macaé
Número de Protocolo: 1475
REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informação sobre a existência de processo para a instalação de sinalização horizontal e vertical na Avenida Luiz Lírio na Barra de Macaé.
Aprovada por unanimidade
29 - Indicação nº 541 de 2024
Autor: Rafael Amorim
Número de Protocolo: 856
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, substituição dos tradicionais fogos de artifício por drones no espetáculo da virada do ano em Macaé.
Aprovada por unanimidade
30 - Indicação nº 676 de 2024
Autor: Iza Vicente
Número de Protocolo: 1101
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a institucionalização nas estruturas da Secretaria Municipal de Educação e regulamentação do projeto Pré-vestibular Social, nos mesmos moldes do Projeto de Lei em anexo.
Requerido pelo Autor

Obs.: pediu para cancelar destaque e mandar direto a indicação
31 - Indicação nº 677 de 2024
Autor: Iza Vicente
Número de Protocolo: 1102
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal Adjunta de Obras, que o projeto de revitalização do novo Parque da Cidade contemple pista de skate para treino profissional.
Requerido pelo Autor

Obs.: pediu para cancelar destaque e mandar direto a indicação
32 - Indicação nº 723 de 2024
Autor: Luiz Matos
Número de Protocolo: 1186
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instituição por força de Lei Municipal, de concessão de abono natalino a ser pago no mês de dezembro do ano corrente em favor dos Guardas Sêniores e Mirins lotados junto à Guarda Municipal de Macaé, a fim de manter a bonificação já concedida no mesmo mês do ano passado.
Autor Ausente na Leitura
33 - Indicação nº 724 de 2024
Autor: Luiz Matos
Número de Protocolo: 1187
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a aumentar o número de vagas para preenchimento dos quadros de servidores da Guarda Sênior junto à Guarda Municipal de Macaé, haja vista a vultosa relevância do programa.
Autor Ausente na Leitura
34 - Indicação nº 730 de 2024
Autor: Luiz Matos
Número de Protocolo: 1199
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a fixação de pontos de embarque e desembarque sinalizados para os transportes de aplicativos e táxis nos Bairros Cavaleiros (em frente ao Restaurante Durval) e Centro ( Praça Veríssimo de Mello – nos dois sentidos e na Avenida Rui Barbosa – em frente ao Super Macket e Galeria Carapebus), haja vista serem pontos de vultosa circulação de pessoas e veículos
Autor Ausente na Leitura
35 - Indicação nº 848 de 2024
Autores: Edson Chiquini, Luciano Diniz
Número de Protocolo: 1366
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja EFETUADA O ASFALTAMENTO DAS RUAS CARTILO CRUZ, RUA DOS PROFESSORES, MONSENHOR JOSÉ SEVERINO, NIOBEL SARDINHA E RUA DOS INDUSTRIÁRIOS, TODAS NO MORRO DO CARVÃO.
Aprovada por unanimidade
36 - Indicação nº 877 de 2024
Autor: Rond Macaé
Número de Protocolo: 1411
INDICA que seja incluído no itinerário do caminhão da coleta de lixo a Rua Francisco Coelho Sobrinho, localizado no Bairro Aroeira.
Aprovada por unanimidade
37 - Indicação nº 889 de 2024
Autor: Iza Vicente
Número de Protocolo: 1443
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a mudança na nomenclatura do bairro Nova Cidade, passando a se chamar Santa Teresa.
Requerido pelo Autor

Obs.: pediu para cancelar destaque e mandar direto a indicação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2024
  • Alan Mansur - Sim
  • Amaro Luiz - Não Votou
  • Edson Chiquini - Sim
  • George Jardim - Sim
  • Iza Vicente - Sim
  • José Prestes - Sim
  • Luciano Diniz - Sim
  • Luiz Matos - Não Votou
  • Nilton César Pereira Moreira - Não Votou
  • Paulista - Sim
  • Paulo Paes - Sim
  • Professor Guto Garcia - Não Votou
  • Professor Michel - Sim
  • Rafael Amorim - Sim
  • Reginaldo do Hospital - Sim
  • Rond Macaé - Sim
  • Tico Jardim - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2024
  • Alan Mansur - Sim
  • Amaro Luiz - Não Votou
  • Edson Chiquini - Sim
  • George Jardim - Sim
  • Iza Vicente - Sim
  • José Prestes - Sim
  • Luciano Diniz - Sim
  • Luiz Matos - Não Votou
  • Nilton César Pereira Moreira - Não Votou
  • Paulista - Sim
  • Paulo Paes - Sim
  • Professor Guto Garcia - Não Votou
  • Professor Michel - Sim
  • Rafael Amorim - Sim
  • Reginaldo do Hospital - Sim
  • Rond Macaé - Sim
  • Tico Jardim - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2024
  • Alan Mansur - Sim
  • Amaro Luiz - Não Votou
  • Edson Chiquini - Sim
  • George Jardim - Sim
  • Iza Vicente - Sim
  • José Prestes - Sim
  • Luciano Diniz - Sim
  • Luiz Matos - Não Votou
  • Nilton César Pereira Moreira - Não Votou
  • Paulista - Sim
  • Paulo Paes - Sim
  • Professor Guto Garcia - Não Votou
  • Professor Michel - Sim
  • Rafael Amorim - Sim
  • Reginaldo do Hospital - Sim
  • Rond Macaé - Sim
  • Tico Jardim - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2024
  • Alan Mansur - Sim
  • Amaro Luiz - Não Votou
  • Edson Chiquini - Sim
  • George Jardim - Sim
  • Iza Vicente - Sim
  • José Prestes - Sim
  • Luciano Diniz - Sim
  • Luiz Matos - Não Votou
  • Nilton César Pereira Moreira - Não Votou
  • Paulista - Sim
  • Paulo Paes - Sim
  • Professor Guto Garcia - Não Votou
  • Professor Michel - Sim
  • Rafael Amorim - Sim
  • Reginaldo do Hospital - Sim
  • Rond Macaé - Sim
  • Tico Jardim - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2024
  • Alan Mansur - Sim
  • Amaro Luiz - Não Votou
  • Edson Chiquini - Sim
  • George Jardim - Sim
  • Iza Vicente - Sim
  • José Prestes - Sim
  • Luciano Diniz - Sim
  • Luiz Matos - Não Votou
  • Nilton César Pereira Moreira - Não Votou
  • Paulista - Sim
  • Paulo Paes - Sim
  • Professor Guto Garcia - Não Votou
  • Professor Michel - Sim
  • Rafael Amorim - Sim
  • Reginaldo do Hospital - Sim
  • Rond Macaé - Sim
  • Tico Jardim - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2024
  • Alan Mansur - Sim
  • Amaro Luiz - Não Votou
  • Edson Chiquini - Sim
  • George Jardim - Sim
  • Iza Vicente - Sim
  • José Prestes - Sim
  • Luciano Diniz - Sim
  • Luiz Matos - Não Votou
  • Nilton César Pereira Moreira - Não Votou
  • Paulista - Sim
  • Paulo Paes - Sim
  • Professor Guto Garcia - Não Votou
  • Professor Michel - Sim
  • Rafael Amorim - Sim
  • Reginaldo do Hospital - Sim
  • Rond Macaé - Sim
  • Tico Jardim - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2024
  • Alan Mansur - Sim
  • Amaro Luiz - Não Votou
  • Edson Chiquini - Sim
  • George Jardim - Sim
  • Iza Vicente - Sim
  • José Prestes - Sim
  • Luciano Diniz - Sim
  • Luiz Matos - Não Votou
  • Nilton César Pereira Moreira - Não Votou
  • Paulista - Sim
  • Paulo Paes - Sim
  • Professor Guto Garcia - Não Votou
  • Professor Michel - Sim
  • Rafael Amorim - Sim
  • Reginaldo do Hospital - Sim
  • Rond Macaé - Sim
  • Tico Jardim - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2024
  • Alan Mansur - Sim
  • Amaro Luiz - Não Votou
  • Edson Chiquini - Sim
  • George Jardim - Sim
  • Iza Vicente - Sim
  • José Prestes - Sim
  • Luciano Diniz - Sim
  • Luiz Matos - Não Votou
  • Nilton César Pereira Moreira - Não Votou
  • Paulista - Sim
  • Paulo Paes - Sim
  • Professor Guto Garcia - Não Votou
  • Professor Michel - Sim
  • Rafael Amorim - Sim
  • Reginaldo do Hospital - Sim
  • Rond Macaé - Sim
  • Tico Jardim - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2024
  • Alan Mansur - Sim
  • Amaro Luiz - Não Votou
  • Edson Chiquini - Sim
  • George Jardim - Sim
  • Iza Vicente - Sim
  • José Prestes - Sim
  • Luciano Diniz - Sim
  • Luiz Matos - Não Votou
  • Nilton César Pereira Moreira - Não Votou
  • Paulista - Sim
  • Paulo Paes - Sim
  • Professor Guto Garcia - Não Votou
  • Professor Michel - Sim
  • Rafael Amorim - Sim
  • Reginaldo do Hospital - Sim
  • Rond Macaé - Sim
  • Tico Jardim - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2024
  • Alan Mansur - Sim
  • Amaro Luiz - Não Votou
  • Edson Chiquini - Sim
  • George Jardim - Sim
  • Iza Vicente - Sim
  • José Prestes - Sim
  • Luciano Diniz - Sim
  • Luiz Matos - Não Votou
  • Nilton César Pereira Moreira - Não Votou
  • Paulista - Sim
  • Paulo Paes - Sim
  • Professor Guto Garcia - Não Votou
  • Professor Michel - Sim
  • Rafael Amorim - Sim
  • Reginaldo do Hospital - Sim
  • Rond Macaé - Sim
  • Tico Jardim - Sim
  • Projeto de Resolução nº 4 de 2024
  • Alan Mansur - Sim
  • Amaro Luiz - Não Votou
  • Edson Chiquini - Sim
  • George Jardim - Sim
  • Iza Vicente - Sim
  • José Prestes - Sim
  • Luciano Diniz - Sim
  • Luiz Matos - Não Votou
  • Nilton César Pereira Moreira - Não Votou
  • Paulista - Sim
  • Paulo Paes - Sim
  • Professor Guto Garcia - Não Votou
  • Professor Michel - Sim
  • Rafael Amorim - Sim
  • Reginaldo do Hospital - Sim
  • Rond Macaé - Sim
  • Tico Jardim - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2024
  • Alan Mansur - Sim
  • Amaro Luiz - Não Votou
  • Edson Chiquini - Sim
  • George Jardim - Sim
  • Iza Vicente - Sim
  • José Prestes - Sim
  • Luciano Diniz - Sim
  • Luiz Matos - Não Votou
  • Nilton César Pereira Moreira - Não Votou
  • Paulista - Sim
  • Paulo Paes - Não Votou
  • Professor Guto Garcia - Não Votou
  • Professor Michel - Sim
  • Rafael Amorim - Sim
  • Reginaldo do Hospital - Sim
  • Rond Macaé - Sim
  • Tico Jardim - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2024
  • Alan Mansur - Sim
  • Amaro Luiz - Não Votou
  • Edson Chiquini - Sim
  • George Jardim - Sim
  • Iza Vicente - Sim
  • José Prestes - Sim
  • Luciano Diniz - Sim
  • Luiz Matos - Não Votou
  • Nilton César Pereira Moreira - Não Votou
  • Paulista - Sim
  • Paulo Paes - Não Votou
  • Professor Guto Garcia - Não Votou
  • Professor Michel - Sim
  • Rafael Amorim - Sim
  • Reginaldo do Hospital - Sim
  • Rond Macaé - Sim
  • Tico Jardim - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2024
  • Alan Mansur - Sim
  • Amaro Luiz - Não Votou
  • Edson Chiquini - Sim
  • George Jardim - Sim
  • Iza Vicente - Sim
  • José Prestes - Sim
  • Luciano Diniz - Não Votou
  • Luiz Matos - Não Votou
  • Nilton César Pereira Moreira - Não Votou
  • Paulista - Sim
  • Paulo Paes - Sim
  • Professor Guto Garcia - Não Votou
  • Professor Michel - Sim
  • Rafael Amorim - Sim
  • Reginaldo do Hospital - Sim
  • Rond Macaé - Sim
  • Tico Jardim - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2024
  • Alan Mansur - Sim
  • Amaro Luiz - Não Votou
  • Edson Chiquini - Sim
  • George Jardim - Sim
  • Iza Vicente - Sim
  • José Prestes - Sim
  • Luciano Diniz - Sim
  • Luiz Matos - Sim
  • Nilton César Pereira Moreira - Não Votou
  • Paulista - Sim
  • Paulo Paes - Sim
  • Professor Guto Garcia - Não Votou
  • Professor Michel - Sim
  • Rafael Amorim - Sim
  • Reginaldo do Hospital - Sim
  • Rond Macaé - Sim
  • Tico Jardim - Sim



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    1 - Luciano Diniz / CIDADANIA




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