Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS OCIOSOS E/OU NÃO PRODUTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS EM SISTEMA BRAILLE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS URBANOS E INTERURBANOS COM INFORMAÇÕES SOBRE AS LINHAS DE ÔNIBUS E ITINERÁRIOS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE CIDADES-IRMÃS DA CIDADE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA, A QUADRA DE BASQUETE LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO LAGOMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado no loteamento Lagomar, situado no bairro Lagomar, VIA JACIRA – que se inicia na Av. Marília Pêra - (LT 435 – Qd 23).

Ficam oficializados logradouros, já existentes no município, localizados na localidade Piracema,

MOÇÃO DE APLAUSOS à empresária MARIA DE FÁTIMA MORAES GUIMARÃES.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS a André Coelho, especialista em direitos da pessoa com deficiência, pelos relevantes serviços prestados e pelo excepcional comprometimento em promover a inclusão e defender os direitos das pessoas com deficiência em nossa comunidade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da aplicação da Lei Complementar nº 338, de 04 de abril de 2024 e Lei Complementar nº 339, de 04 de abril de 2024, em especial, junto a MACAEPREV, uma vez que recebemos denúncias dando conta de que o instituto não reconhece a aplicação das referidas legislações.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 30 de abril de 2024, a fim de conceder espaço aos representantes e profissionais que atuam no setor da Coordenadoria de Trânsito da Mobilidade Urbana.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, solicitando informações acerca da possibilidade de inclusão e distribuição do medicamento Atentah (atomoxetina) na rede pública de saúde de Macaé.

Reserva do Grande Expediente do dia 29 de maio para apresentação do balanço das ações da Coordenadoria Especial de Odontodopediatria da Prefeitura Municipal de Macaé.

à Mesa Diretora, regimentalmente, que seja incluída na programação anual desta Casa Legislativa as entregas das medalhas Eduardo Cardoso e medalha Maria Klonowska, visto que as mesmas ainda não tiveram suas solenidades definidas, e que para o ano de 2024 as mesmas sejam entregues nos dias 05/05 e 06/06, respectivamente.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, solicitando informações e apoio para a realização de um curso ou especialização sobre o Plano Educacional Individualizado (PEI) destinado aos servidores da educação no município de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Alexandre Azevedo da Cruz, Secretário Municipal De Saúde, solicitando informações acerca dos seguintes assuntos de interesse público:

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, que seja concedido o grande expediente do dia 24/04/2024 para a SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.