Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 4.960/2022 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

PROÍBE O USO DE PENAS, PELOS, PELES E PLUMAS DE ORIGEM ANIMAL EM FANTASIAS, ALEGORIAS E ADEREÇOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO “CICLOVIA JOÃO JOSÉ CYRÍACO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO SÃO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RENATO VIANA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FILIPE DA SILVA CYRÍACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CLAUDIO COELHO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. FRANCISCA GOMES SARAIVA DUTRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. DANIEL DE OLIVEIRA DUTRA

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LARISSA DIPAULA AIRES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. EDSON DAUDT ALMEIDA

Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao sr. Jean-Philippe de Oliveira

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À ROMULO ALEXANDER CAMPOS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JEAN-NOËL ANDRÉ OTT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Monaliza de Lima Santos, pelos trabalhos realizados como protetora de animais no município de Macaé.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Daniele Carvalho Pereira, Analista Técnica do Consórcio Intermunicipal Lagos-São João, que desempenha um papel crucial no gerenciamento dos recursos hídricos da região.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Shopping Plaza Macaé pela implementação bemsucedida do programa Pet Friendly, que permite a circulação de animais de estimação de pequeno, médio e grande porte dentro das instalações do shopping, mediante o cumprimento das regras estabelecidas.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João pelo trabalho e dedicação em prol do gerenciamento sustentável dos recursos hídricos no Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Jorge Ronaldo Paes Leme pelos seus trabalhos no âmbito ambiental, destacando-se especialmente pelo Projeto “Gaiolas Abertas, Pássaros Livres”.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe do Segurança Presente de Macaé do 32º Batalhão, composta pelo Sargento Lestro, Sargento Rufino, Soldado Braga, Sargento Costa e Cabo Abraão, em reconhecimento ao trabalho realizado no resgate do cachorro "Special".

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Cintia Oliveira Sant'Ana Cruz, pelos trabalhos realizados em prol do bem-estar animal.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a reforma da Praça Yuri Luiz Alves Neves, situada nas confluências da Avenida Aluízio da Silva Gomes e a Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva no bairro Novo Cavaleiros, conforme indicação 1258/2023.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a previsão da reforma das duas passarelas subterrâneas localizadas no bairro Barra de Macaé, conforme indicação 1250/2023 e requerimento 353/2023.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA solicitando informações se há previsão para ocorrer processo de licitação ou se há licitação vigente para contratação de empresas para fornecimento e instalação de placas de identificação de ruas.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre o estudo de viabilidade técnica e orçamentária a respeito da instalação de uma academia popular no bairro Ajuda de Baixo, conforme indicação 1315/2023.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o cronograma de instalação das placas de sinalização sobre atrativos turísticos na região serrana de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Empresa ENEL Distribuidora, solicitando a possibilidade de Extensão da rede Elétrica, na Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes (antiga Avenida Atlântica), próximo à Avenida Barbacena (antiga Avenida W 06), no bairro Lagomar.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, que seja concedido o grande expediente do dia 24/04/2024 para a SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a afixação de cartazes em áreas de parques orientando sobre uso do espaço.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja instalado um posto de atendimento do Cras para a população do Bosque Azul ou que providencie local para que ocorra atendimento provisoriamente, tendo em vista as dificuldades enfrentadas pela população de irem para outros bairros.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita macrodrenagem, e consequentemente o realinhamento dos paralelos, nas seguintes ruas na localidade Brasília, Barra de Macaé. 1. Rua Caetano Corrêa dos Reis; 2. Rua Dugnay Valença; 3. Rua Calixto Fernandes das Neves; 4. Rua Walter de Oliveira Ferreira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade a Criação de um Espaço para oferecer Aulas de Músicas e Artes voltado à Pessoas com Deficiência Física, no Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Turismo, que promova a Implantação de Divulgação voltada ao Turismo Ecológico no Município de Macaé, incluindo a Região Serrana, divulgando Datas e Eventos, bem como Locais para Visitação Ecológica.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Cultura, que promova a Implantação de um Projeto Cultural permanente nas Escolas da Região Serrana do Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que estude a possiblidade das Salas onde funcionavam as Unidades dos Correios, localizada na Praça do Distrito de Córrego do Ouro, sejam transformadas em Capela Mortuária, para atender a demanda da Comunidade Local.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que viabilize a Criação de um Polo da Casa de Convivência, com espaço voltado para Arte e Terapia, através da Arte e Área Técnica de prevenção e Controle do Tabagismo, para atender a Região Serrana, no Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que viabilize a Implantação de Fraldário, nos Banheiros Públicos, das Praças da Região Serrana, nos Distritos de: Córrego do Ouro, Trapiche, Glicério, Frade, Sana, Areia Branca, Bicuda Grande e Pequena.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Interior, que providencie Manutenção, Limpeza e Conservação da Estrada do Coqueiral, no Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Interior, que verifique a possibilidade da Implantação de um Posto de Coleta de Lixo Eletrônico (para recolhimento de pilhas, baterias, celulares, computadores, e etc.), em toda a Região Serrana de Macaé, com sede no Distrito de Córrego do Ouro

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que viabilize a Criação de Programa de Atendimento à Pessoas, Vítimas de Violência de Gênero e Etnia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de redutor de velocidade na Rua Fagundes Varela, altura do número 143, situada no bairro Granja dos Cavaleiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal à instalação de bicicletários na Rua Salomão (em frente à Escola Maria Lira Beraldini), Bairro Jardim Vitória, Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a instalação de lixeiras na Rua Antenor Maciel de Azevedo (Praça do CRIAM), Bairro Sol Y Mar, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja tomada providências concernentes à ciclovia localizada na Estrada do Imburo (em frente à Padaria Pães e Artes, próximo ao Terminal Cehab), devido ao vultoso índice de acidentes que têm ocorrido no local, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar o fornecimento de um lanche simples para pessoas idosas que necessitam fazer mais de oito horas de jejum para realização de exames laboratoriais na rede pública.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a imediata manutenção do ponto de ônibus na rodovia Amaral Peixoto (em frente à Escola Olga Benário), Bairro São José do Barreto, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Belém, Bairro Novo Horizonte, nesta cidade.

INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro AJUDA DE CIMA, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços.

INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro AJUDA DE BAIXO, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços.

INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro NOVO HORIZONTE, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços.

INDICA a construção de uma capela em área pública ao lado do curral municipal no bairro Aterrado do Imburo.

INDICA a reforma da ESF, localizado no Aterrado do Imburo.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma da Praça Luiz Reid, localizada na 1252, Av. Rui Barbosa, 1180 - Centro, Macaé - RJ.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de ares condicionados e ventiladores no Centro de Referência do Adolescente (CRA), situado à Rua Vinte e Nove de Julho, 29, Imbetiba.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que se realize o asfaltamento da Rua Alzira Maria da Silva Guimarães, localizada no bairro Aroeira, desta cidade.

INDICA a instalação de bueiro na Rua Arthur Bernardes, no bairro Miramar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de placas de sinalização orientando os banhistas quanto ao risco de saltar de pedras e pontes existentes nas cachoeiras da Bicuda Pequena, Laje, Duas Barras, Sana, Glicério e Frade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que se realize o asfaltamento da Rua Abílio Corrêa Borges, localizada no bairro Aroeira/Morro de São Jorge, desta cidade.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS OCIOSOS E/OU NÃO PRODUTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS EM SISTEMA BRAILLE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS URBANOS E INTERURBANOS COM INFORMAÇÕES SOBRE AS LINHAS DE ÔNIBUS E ITINERÁRIOS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE CIDADES-IRMÃS DA CIDADE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA, A QUADRA DE BASQUETE LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO LAGOMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado no loteamento Lagomar, situado no bairro Lagomar, VIA JACIRA – que se inicia na Av. Marília Pêra - (LT 435 – Qd 23).

Ficam oficializados logradouros, já existentes no município, localizados na localidade Piracema,

MOÇÃO DE APLAUSOS à empresária MARIA DE FÁTIMA MORAES GUIMARÃES.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS a André Coelho, especialista em direitos da pessoa com deficiência, pelos relevantes serviços prestados e pelo excepcional comprometimento em promover a inclusão e defender os direitos das pessoas com deficiência em nossa comunidade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da aplicação da Lei Complementar nº 338, de 04 de abril de 2024 e Lei Complementar nº 339, de 04 de abril de 2024, em especial, junto a MACAEPREV, uma vez que recebemos denúncias dando conta de que o instituto não reconhece a aplicação das referidas legislações.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 30 de abril de 2024, a fim de conceder espaço aos representantes e profissionais que atuam no setor da Coordenadoria de Trânsito da Mobilidade Urbana.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, solicitando informações acerca da possibilidade de inclusão e distribuição do medicamento Atentah (atomoxetina) na rede pública de saúde de Macaé.

Reserva do Grande Expediente do dia 29 de maio para apresentação do balanço das ações da Coordenadoria Especial de Odontodopediatria da Prefeitura Municipal de Macaé.

à Mesa Diretora, regimentalmente, que seja incluída na programação anual desta Casa Legislativa as entregas das medalhas Eduardo Cardoso e medalha Maria Klonowska, visto que as mesmas ainda não tiveram suas solenidades definidas, e que para o ano de 2024 as mesmas sejam entregues nos dias 05/05 e 06/06, respectivamente.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, solicitando informações e apoio para a realização de um curso ou especialização sobre o Plano Educacional Individualizado (PEI) destinado aos servidores da educação no município de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Alexandre Azevedo da Cruz, Secretário Municipal De Saúde, solicitando informações acerca dos seguintes assuntos de interesse público:

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, que seja concedido o grande expediente do dia 24/04/2024 para a SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.