Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Razões de Veto Integral PL L-097/2023: Autoriza a criação do Programa Sono Macaense de controle e fiscalização sobre as atividades que perturbam o sossego e o bem-estar público e dá outras providências.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a HENRIQUE ABRAHÃO CHARLES, conhecido como Biólogo Henrique, um dos maiores influenciadores digitais do litoral norte do Rio de Janeiro e responsável técnico idealizador do Parque Natural Municipal da Restinga do Barreto.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. TALES DACOSTA BORGES JUNIOR.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. PEDRO EMÍLIO DE SOUZA BRAGA

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. FELLIPE DE FREITAS FAGUNDES

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. MARCELO AMORIM ARÊDES

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. VITOR DA SILVA VIEIRA ALMEIDA

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. VICTOR DE AZEVEDO MOREIRA

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Avenida Álvaro Paixão Júnior (antiga Rua W26), Bairro Lagomar, nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água no Bairro Vila Badejo, nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água no Bairro Horto, nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Educação, solicitando informação sobre a existência de projeto para construção ou instalação de uma unidade do CEMEAS no Bairro Lagomar.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, solicitando informação sobre a existência de projeto para construção ou instalação de uma unidade do CRAS para atender ao Complexo da Ajuda.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que esclareça a esta Casa o motivo pelo qual o Programa de Atendimento Domiciliar Terapêutico (PADT) possui apenas um automóvel para atender todos os pacientes inscritos no programa, bem como a previsão de aquisição ou aluguel de mais veículos, considerando a importância do programa e a necessidade de locomoção das equipes de saúde.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que traga a esta casa informações a respeito da aquisição de insumos para as unidades de saúde e para o PADT, indispensável que seja disponibilizado relatório com o nome dos fornecedores, quantidade de produtos, valores totais e por unidade, data da compra, validade, e previsão para novas aquisições, considerando a falta de insumos básicos como fraldas geriátricas e materiais de higiene e limpeza.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que esclareça a esta Casa se a Prefeitura solicitou centros de parto normal, disponibilizado pelo Governo Federal, por meio do Novo PAC Saúde quanto à assistência integral para mães e recém nascidos, cuja solicitação deveria ter sido feita até 10 de novembro de 2023; em caso negativo, esclarecer ao Legislativo os motivos pelos quais deixou de aderir ao programa.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência para a CEDAE solicitando informação sobre a frequente falta de abastecimento na rua Alfredo Mota, bairro Parque Aeroporto.

O Vereador que esta subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, informações acerca da viabilidade de incorporar no currículo escolar do município noções relativas à violência doméstica e à Lei Maria da Penha.

REQUER informações sobre a disponibilidade de podologia no Centro de Referência ao Diabetes (CRD), a quantidade de podólogos que atendem no
local, bem como os respectivos nomes, os dias de atendimento e a forma de agendamento.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME se há possibilidade de instalação de SARJETAS PERMEÁVEIS nas novas obras de pavimentação executadas pelo município como alternativa às bocas de lobo, que normalmente entopem e dificultam a vazão de águas pluviais. Na mesma oportunidade, solicita que informe se há possibilidade de substituição gradativa nas vias já pavimentadas.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando as seguintes informações acerca da falta de professor em sala de aulas e excesso de professores cedidos em serviços administrativos atuando na SEMED:

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando informações acerca possibilidade de se realizar um convênio com o Governo do Estado, para que o município possa realizar a contratação de guarda vida civil, com intuito de aumentar o efetivo de guardiões do mar em toda extensão de orla de praia do município.

Reserva do Grande Expediente do dia 05 de março, das 10h às 10:50h para apresentação da Saúde contemplando os Secretários e Alexandre Cruz, Mayara de Souza Machado Rezende Tebaldi, Natalia Pires Atunes e o Coordenador Luan Campos Cruz de Melo

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja instalado um chuveirão na praça da Orla do Bar do Coco, Bairro Atlântico Norte, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o calcetamento da Rua Projetada (rua de acesso a Pousada Casa Maia), localizada no Arraial do Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de cursos gratuitos de operador de máquinas pesadas e máquinas agrícolas.