Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA, A QUADRA DE BASQUETE LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO LAGOMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Priscilla Gomes Ferreira, em reconhecimento ao trabalho dedicado à proteção, cuidado e bem-estar dos animais.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Luiz Phelipe Diniz Mendonça, pelos trabalhos desempenhados na Secretaria de Proteção e Defesa do Animal, destacando sua exemplar ação realizada no dia 12 de janeiro de 2024 em prol do combate aos maus-tratos a animais.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Gislaine Sampaio dos Santos, pelos trabalhos desempenhados na Secretaria de Proteção e Defesa do Animal, destacando sua exemplar ação realizada no dia 12 de janeiro de 2024 em prol do combate aos maus-tratos a animais.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Delegado Pedro Emílio de Souza Braga, Carteira funcional Nº 5.023.126-0. PCERJ, em virtude de sua atuação exemplar, que se destaca como um verdadeiro modelo de comprometimento com o município de macaé e de colaboração eficaz entre as forças de segurança e a sociedade.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Policial Civil Samuel Alves de França, Carteira funcional Nº 5083610-2 PCERJ, em virtude de sua atuação exemplar, que se destaca como um verdadeiro modelo de comprometimento com o município de macaé e de colaboração eficaz entre as forças de segurança e a sociedade

MOÇÃO DE APLAUSOS a Policial Civil Carolina Soares Barbosa Vieira Barra, Carteira funcional Nº 5021347-4 PCERJ, em virtude de sua atuação exemplar, que se destaca como um verdadeiro modelo de comprometimento com o município de macaé e de colaboração eficaz entre as forças de segurança e a sociedade.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Policial Civil Leandro Irias da Silva, Carteira funcional Nº 4400254-8 PCERJ, em virtude de sua atuação exemplar, que se destaca como um verdadeiro modelo de comprometimento com o município de macaé e de colaboração eficaz entre as forças de segurança e a sociedade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à JARDEL ALEXANDRE PEREIRA, pela demonstração de assídua solidariedade nas buscas para encontrar o jovem Victor Hugo Oliveira, que infelizmente veio à óbito por afogamento na Praia dos Cavaleiros.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que seja trazido a esta casa balanço da frota de ambulâncias do município, contendo modelo, ano de fabricação, última revisão, quantas estão sem climatização e quantas estão inoperantes.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que traga a esta casa informações a respeito do estado em que se encontra o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, criado por meio da Lei Municipal nº 2.130/2001, eventuais planejamentos para o fundo e, caso inativo, qual seria a expectativa de sua reativação.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informação sobre a existência de estudo para a instalação de faixa de pedestre na Rodovia Amaral Peixoto (em frente a ESF da Barra) no bairro Barra de Macaé

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre previsão de obras para cobertura de espaço na Praça Arlindo Mourão na Aroeira, onde realizam atividades físicas.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a reforma do espaço público com mesas de jogos na Alameda Etelvino Gomes (em frente ao Nº 40) localizado no bairro Riviera Fluminense, conforme indicação 1248/2023.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja enviada a esta Casa informações sobre a viabilidade de instalação de ponto biométrico na nova sede do Conselho Tutelar II.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto ao vazamento de água que está ocorrendo na Avenida Nilo Peçanha (ao lado do nº15), bairro Vale das Palmeiras- Macaé/RJ.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, informações se existe algum planejamento para manutenção ou substituição da ponte da Estrada do São Bento, distrito do Sana.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando informações acerca possibilidade de se realizar alterações na Lei 2.779/2006, em especial nos incisos “II” e “III” do artigo 14, para que possa ser considerado, também, o ano modelo do veículo como requisito de contagem inicial de tempo para entrar e/ou operar no serviço de transporte escolar.
De outro modo, que seja exigido, daqueles veículos que não conseguirem cumprir o referido requisito temporal, certificado de segurança emitido por órgão de inspeção competente.
A referida alteração legislativa, abrange a modificação dos incisos “II” e “III” do artigo 14 da Lei 2.779/2006, passando a constar na parte final do texto “contados do ano de fabricação ou modelo”. Como também a inclusão de um parágrafo no referido artigo 14, passando a exigir certificado de segurança.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando informações acerca possibilidade de se realizar alterações na Lei 4.951/2022, que cria o Programa denominado Melhoria de Unidade Habitacional, afim de possibilitar que o programa possa abranger melhoria de unidade habitacional para fins de acessibilidade de pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME a possibilidade de MANUTENÇÃO e RECAPEAMENTO ASFÁLTICO nas seguintes vias do bairro São Marcos:
Rua Zélia Guimarães Ventapane;
Rua Praia do Forte;
Rua Anita de carvalho Pereira (Praia de Geribá);
Rua Praia de Setiba;
Rua Luiz Fernando Borsato;
Rua Dr. Gilberto Guedes;
Rua Israel Gonçalves Ribeiro;
Rua Oséas Rodrigues Santa Rita;
Na mesma oportunidade, REQUER seja informada a periodicidade das manutenções mais recentes nos paralelos das vias acima que utilizam esse tipo de pavimentação.

Reserva do Grande Expediente do dia 05 de março, das 10h às 10:50h para apresentação da Saúde contemplando os Secretários e Alexandre Cruz, Mayara de Souza Machado Rezende Tebaldi, Natalia Pires Atunes e o Coordenador Luan Campos Cruz de Melo

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando informações acerca da fiscalização, por parte da Secretaria Municipal de Educação, sobre o cumprimento da Lei Municipal 4.935/2022, que trata da obrigatoriedade de capacitação em noções básica de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensinos públicos e privados de educação básica e de estabelecimento de educação infantil, com as seguintes indagações:

1- Quais ações a Secretaria Municipal de Educação realizou, nos últimos 12 (doze) meses, visando o cumprimento desta Lei?

2- Qual a relação dos estabelecimentos (Públicos e Privados) que contam com profissionais devidamente capacitados?

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando informações acerca da fiscalização, por parte da Secretaria Municipal Adjunta de Defesa Civil, sobre o cumprimento da Lei Municipal 4.791/2022, que trata do programa de prevenção, combate a incêndio e primeiros socorros, em especial, nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica e de recreação infantil.

1- Quais ações a Secretaria Municipal Adjunta de Defesa Civil realizou, nos últimos 12 (doze) meses, visando o cumprimento desta Lei?

2- Qual a relação dos estabelecimentos (Públicos e Privados) que contam com profissionais devidamente capacitados?

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Ilmº Sr. representante da empresa Enel Brasil S/A em Macaé

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, o aumento do alambrado da quadra do sintético, localizado na Rua Doutor Manoel Marques Monteiro – Fronteira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a inclusão da Travessa Tereza Martins na rota da coleta de lixo, situada no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de adornos natalinos com árvore de natal para o ano de 2024, com árvore iluminada nos bairros Nova Holanda, Barra, Lagomar, Orla do Bar do Coco e Parque Aeroporto, Praia Campista, Pecado, visando proporcionar bem-estar aos moradores, promover harmonia e beleza.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o reparo/pintura nas seguintes ciclofaixas, ciclovias e compartilhada, localizadas no bairro Aeroporto:

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o reparo/pintura nas seguintes ciclofaixas, localizadas no bairro Centro:

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o reparo/pintura na ciclofaixa compartilhada Evaldo Costa, localizada no bairro Sol e Mar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a
determinar que providências sejam tomadas no que tange a melhora da acessibilidade
nas dependências do Bairro Piracema (em frente ao Restaurante Maçã Verde), nesta
cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a
melhoria no espaço físico da Praça Washington Luiz com a instalação de cobertura
sobre o espaço destinado realização de exercício físico e esportes

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal,
seja determinada providências no sentido de sanar o esgoto que encontra-se exposto
indevida e irregularmente na Rua Alzira Fernandes, Bairro Virgem Santa, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
seja incluído atendimento médico com especialidade ginecológica no posto de saúde
estabelecido na Rua Abílio Corrêa Borges, Morro de São Jorge, Macaé.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Adjunta e Serviços Públicos, a criação de espaços de convivência na Viela Genésio Pinto, localizada no Centro de Macaé.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Poder Executivo, a criação de editais municipais específicos para o setor cultural, a fim de fomentar o conhecimento e movimentar a economia local.

INDICA remoção de poste na Avenida dos Bandeirantes (próximo a W20 frente Garcia Rações), localizada no bairro Lagomar.

INDICA a remoção de poste na Avenida Denise Cristina Silva Araújo, localizada no bairro Lagomar.

INDICA a remoção de poste na Avenida Doutor Sérgio Vieira de Melo (esquina com Restaurante Alamar próximo a UPP), localizado no Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Rede de Energia e Iluminação Pública no Assentamento Bem Dizia, em Bicuda Grande.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Rede de Distribuição de Água Tratada na Estrada da Fazendinha, Assentamento Bem Dizia, Bicuda Grande.

Construção de escola padrão infantil, na rua Zumbi dos Palmares, no bairro Parque Aeroporto

Execução de infraestrutura e urbanização de ruas do bairro Parque União

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de reparos e melhorias na rede de esgoto da Avenida Dr. Pery Gonçalves dos Santos – Trav. 14, bairro Lagomar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma Academia Popular no Loteamento São José – Horto, para promover melhor qualidade de vida aos moradores desta localidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma Academia Popular no Condomínio Village do Horto, para promover melhor qualidade de vida aos moradores desta localidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o aumento na capacidade de carga elétrica e revisão na rede de energia do Loteamento São José, visto as frequentes reclamações de quedas de tensão e falta de energia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a realização de obra de urbanização das margens do Canal Campos-Macaé, no trecho do Trevo da Ajuda de Baixo, próximo ao mercado Pôr do Sol, indo até a altura do Nupem-UFRJ, no Barreto.

INDICA ... que sejam realizados os devidos reparos na iluminação pública, e se possível, a substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas de LED, em frente à Escola Municipal Aterrado do Imburo, na localidade de mesmo nome, especialmente no poste de numeração 467929.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade de Criação de um Centro de Fisioterapia Integrado no Bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade de Implantação de Um Fraldário nas Praças do Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que verifique a viabilidade da Criação de um Polo de Prevenção e Tratamento de Lesões Cutâneas (casa do curativo) no Bairro Bosque Azul.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que verifique a viabilidade de Implantação de Palestras de Educação Ambiental nas Escolas Municipais do Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Agroeconomia, que verifique a viabilidade de Implantação de uma Feira Agro familiar no Bairro Parque Aeroporto, uma vez que os outros Bairros já funciona, e com sucesso, sugerimos ainda que a mesma funcione na Praça Principal, nos dias determinados pela Secretaria, com exposição de produtos caseiros, e artesanais, bem como, produtos de Colheita Rural.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras/Serviços Públicos, que providencie a Cobertura da Quadra da Praça da Ampla, no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade que verifique a viabilidade de Criação de um Polo da Casa de Conveniência para atender os Bairros: Bosque Azul, Ajuda de Baixo e Ajuda de Cima

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Implantação de um Posto de Coleta de Lixo Eletrônico nos Bairros: Parque Aeroporto (Praça), e no Bairro Bosque Azul, para recolhimento de Pilhas, Baterias, Celulares, Computadores, etc..

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA CARTILHA “SOU DIFERENTE E DAI? TEM LUGAR AI PRA MIM?” ESCRITA POR ALINE CAMPOS E PRODUZIDA PELA OAB/DF.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Coordenadoria Especial de Promoção da Saúde dos Animais e Controle de Zoonoses, em razão do grande aumento do número de casos de dengue diagnosticados, no município, realize Mutirão de Combate ao Mosquito da Dengue, no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Coordenadoria Especial de Promoção da Saúde dos Animais e Controle de Zoonoses, em razão do grande aumento do número de casos de dengue diagnosticados, no município, realize Mutirão de Combate ao Mosquito da Dengue, no bairro Engenho da Praia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada A INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS PcD RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ NA LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES (BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a substituição da lâmpada queimada do poste de iluminação pública com identificador M018213 na Avenida Nádia Maria, em frente a Padaria do Rangel, no bairro Bosque Azul.