Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

CRIA A CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado no bairro Imboassica - ESTRADA VISTA ALEGRE – Estrada existente que se inicia na Av. Ricardo Muylaert Salgado, terminando na parte Sul da Fazenda Vista Alegre.

DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado no loteamento Santa Mônica, no bairro Miramar, como RUA LINA DOS SANTOS ANDRADE.

FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, SITUADO NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, RUA DÓRIS MONTEIRO.

DENOMINA A TRAVESSA DA RUA ALAMEDA RAIMUNDO CORREIA, N° 190 SITUADA NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS, TRAVESSA JOÃO LAURIANO SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO RUA LEANIL DE OLIVEIRA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO CAMPO D’OESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO RUA EMIR HÉRCULES COUTINHO LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO CAMPO D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE BICUDA PEQUENA, SITUADO NO BAIRRO CACHOEIROS DE MACAÉ, COMO RUA MARIA AMÉLIA FRANCO.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO solicitando informações acerca do Processo nº 9004/2022, encaminhado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ao Gabinete do Prefeito, referente a Indicação 503/2022 sobre a aquisição do imóvel que atualmente funciona o Polo De Cultura Da Fronteira (situado na Rua Manoel Marques Monteiro Nº 724).

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações quanto a Indicação 117/2022, acerca da possibilidade Construção do Núcleo da Mulher, no bairro Parque Aeroporto.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTAS DE OBRAS solicitando informações referente a Indicação 147/2021 quanto a possibilidade de reforma do prédio onde funciona a Associação de Moradores do bairro Barra de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações quanto as seguintes indicações: 1091/2023 1413/2023, e 1708/2022, quanto a possibilidade de implantar Agências dos Correios nos bairros Horto, Virgem Santa e Franco Plaza.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações referente a Indicação 1171/2022 acerca da construção de uma área para recreação para cães na Orla dos Cavaleiros.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando informações sobre a Indicação 1707/2022 acerca da instalação de aparelhos de ginástica acessíveis para pessoas com deficiência nas seguintes locais:
1. Praça Washington Luiz ou na Praça Veríssimo de Melo no Centro;
2. Na orla da Praia dos Cavaleiros situado na Avenida Atlântica ou na Praia Campista;
3. Praça Nagib Mussi (Praça Principal) ou no local mais adequado;
4. Praça Arlindo Mourão ou no local mais adequado na Aroeira;
5. Praça Mirante dos Navegantes na Barra de Macaé;
6. Praça Agostinho Nocchi em Glicério.

Apresenta requerimento escrito para ser discutido e votado pelo Plenário desta Casa Legislativa, “a criação de Comissão Especial para Estudo e Sugestões ao Programa Moeda Social de Macaé”, nos termos do artigo 47 do Regimento Interno, conforme proposta que segue em anexo.

Apresenta requerimento escrito para ser discutido e votado pelo Plenário desta Casa Legislativa, para que o Secretário Municipal de Saúde apresente, de forma oficial, a quantidade de cidadãos cadastrados no Sistema Único de Saúde – SUS em Macaé/RJ.