Resumo (61ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Institui o Dia Municipal da Bíblia e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 4.854/2022 QUE CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. LUCIANA APARECIDA TALIATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA por a sua atuação exemplar na garantia de um processo eleitoral justo, transparente e participativo resultando na escolha dos representantes para a crucial função de conselheiro tutelar.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ministério Público de Macaé por a sua atuação exemplar na garantia de um processo eleitoral justo, transparente e participativo, resultando na escolha dos representantes para a crucial função de conselheiro tutelar.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcos Paulo de Mesquita Lemos, gestor da Secretaria Municipal Adjunta de Ciência e Tecnologia, e a sua equipe em virtude da notável atuação na eficaz utilização das urnas eletrônicas, as quais possibilitaram a contagem automática dos votos e atribuíram transparência e agilidade ao processo eleitoral para a escolha dos conselheiros tutelares de Macaé.

MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES para EMPRESA AMORSAÚDE, representada pela Gerente Geral, Isabela Cristina Louzada Assunção Ribeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES para EMPRESA CARTÃO DE TODOS, representada pelo Gerente Geral Bráulio Cosme Damasceno Sousa.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor público municipal Sr Romenique de Lemos Araújo, gestor ambiental, que ao longo dos quase 17 anos de serviços públicos prestados, dedicou-se com afinco à Guarda Ambiental de Macaé a aos projetos e setores aos quais integrou. Prezando sempre pela transparência, humanidade e responsabilidade, atuou, e assim permanece atuando, de forma empática, dinâmica e ética.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Time de Futebol Ajax Macaé, cujas notáveis conquistas na temporada recente merecem destaque e reconhecimento. No cenário esportivo local, o Ajax Macaé demonstrou excelência e determinação, culminando em vitórias significativas:

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando informação referente a Indicação 166/2022 que solicita atendimento médico, dentista e outros profissionais da saúde para atender a classe pesqueira, na Colônia dos Pescadores.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO solicitando informação referente a Indicação 168/2022 solicitando aumento de 150 (cento e cinquenta) ou mais vagas para o Defeso Municipal.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações sobre a Indicação 881/2021, que se refere a construção de uma Carreira Municipal para os pescadores do Município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações da Indicação 1287/2022, acerca da Implementação de um Centro Obstétrico, com o objetivo de centralizar os atendimentos para mulheres gestantes ou não.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando informações referente indicação 1725/2022 sobre a viabilidade no atendimento da aquisição do cesto coletor.

O Vereador que esta subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que informe acerca da possibilidade de se realizar uma parceria entre o poder executivo e a NUPEM/UFRJ-MACAÉ, com intuito de se criar um projeto de recuperação da Lagoa de Imboassica.

O Vereador que esta subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que informe acerca da possibilidade de se implementar um equipamento público na modalidade “Parque Municipal”, em uma área existente no bairro Jardim Guanabara, que fica localizada entre as ruas Wanda Gessário, Augusto Calderón, Maria Helena Fontes e Rodovia Norte Sul, conforme foto anexa.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Vice-governador e Secretário Estadual de Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, para implantação do Programa Ambiente Jovem, nesta cidade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando a disponibilidade de serviços de garis para aprimorar a limpeza pública no bairro Praia Campista. Essa solicitação visa atender aos anseios dos moradores do bairro Praia Campista.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a previsão de início da obra de urbanização do Loteamento Itaparica, visto que o local ainda não recebeu intervenção de melhoria pelo poder público.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Professor Gusmão (próximo à Escola Municipalizada Coquinho), Bairro Praia Campista, nesta cidade.

INDICA a instalação de abrigo de ônibus na Avenida Nádia Maria (sentido Verdes Mares), no Bairro Bosque Azul.

INDICA a troca de lâmpadas atuais para lâmpadas de LED na Avenida Nádia Maria, localizado no bairro Bosque Azul.

INDICA a instalação de equipamentos esportivos na Praça Antônio José Pereira na Rua Antônio Bichara Filho, localizada no Bairro Botafogo.

INDICA a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Estrada Anderson Ferreira Filho – Km 05 (em frente ao ESF), no Bairro Horto.

INDICA a instalação de braço de luz na Estrada Anderson Ferreira Filho (entre a ponte e o postinho), no Bairro Horto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Alameda do Jequitibá (na rua ao lado da Relyon Nutec), Bairro Granja dos Cavaleiros, Macaé/RJ

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza dos bueiros situados na Rua Dejanir Mendes dos Santos (em frente ao n.º 23), Bairro Campo D’Oeste, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos que encontram-se na Rua Dejanir Mendes dos Santos (ao lado do n.º 68), Bairro Campo D’Oeste, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Avenida Otoniel Gomes Tavares (em frente ao Condomínio Mar do Caribe), Bairro São José do Barreto, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Doutor Télio Barreto (esquina com a Avenida Presidente Feliciano Sodré), Bairro Centro, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, o melhoramento da sinalização e reativação dos redutores de velocidades na linha azul como forma de reduzir os acidentes que ocorrem com frequência.

O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Proteção e Defesa do Animal, que seja implantado o atendimento móvel de urgência Veterinária - SAMUVET.

O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal Adjunta de Ensino Superior, celebre parcerias com Universidades Públicas no Município para desenvolvimento de próteses e órteses 3D para animais a amputados.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie a Correção das Lâmpadas Av. Antônio Abreu, entre o Trecho do Assaí Atacadista e o Trevo do Bairro Virgem Santa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie com URGENCIA uma Limpeza e Conservação nos Banheiros Públicos do Terminal Central, no Centro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie com URGENCIA que faça uma melhoria no Sistema de Iluminação dos Banheiros Públicos do Terminal Central, no Centro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Meio Ambiente, para que indique um Programa de Conscientização a População para que não alimentem e nem tenham Contato com os Animais Silvestres, que estão visitando o Bairro do Horto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que promova a Coleta Coletiva nas Escolas e Repartições Públicas de Macaé, com um trabalho de conscientização dos alunos e população, para dar destinos certos aos lixos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie a troca das Lâmpadas atuais, por Lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Antonio Paes de Oliveira Filho, no Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie a troca das Lâmpadas atuais, por Lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Pedro Adami, no Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Obras, qe providencie a Pavimentação da Estrada do Dique da Virgem Santa, no Bairro Virgem Santa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma linha de ônibus saindo do Terminal Central para as Bicudas às 22:30, para que possa atender os universitários que cursam sua graduação em Macaé e moram nessas localidades da Região Serrana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de Aparelhos de Ginastíca, na localidade conhecida como Aldeia, no bairro Balneário Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, instale abrigos nos pontos de ônibus, localizado na Avenida dos Bandeirantes (antiga Avenida Quissamã), esquina com a Avenida Nossa Senhora Desatadora de Nós (antiga Avenida W 22), nos dois lados da via, no Bairro Balneário Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a desapropriação de uma área para construção de Praça Pública com campo de futebol na localidade da Barra do Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, a construção de uma Praça Pública na localidade da Barra do Sana, com bancos e mesas de concreto para jogos, parquinho infantil, quadra poliesportiva, campo de futebol, vestiários e aparelhos de musculação.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, implantação de uma área de lazer no Distrito de Glicério com quadra poliesportiva, campo de futebol society e quadra de areia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, reforma no circuito de arvorismo na Ilha da Canoa em Glicério.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de uma cobertura na lateral do ESF Lagomar, localizado na Avenida Pajuçara (antiga Avenida W 18), no Bairro Balneário Lagomar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Rua Terezina (antiga E5) – Novo Horizonte.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para a reconstrução completa da rede de esgoto no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha, localizado no bairro São José do Barreto.

CRIA A CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado no bairro Imboassica - ESTRADA VISTA ALEGRE – Estrada existente que se inicia na Av. Ricardo Muylaert Salgado, terminando na parte Sul da Fazenda Vista Alegre.

DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado no loteamento Santa Mônica, no bairro Miramar, como RUA LINA DOS SANTOS ANDRADE.

FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, SITUADO NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, RUA DÓRIS MONTEIRO.

DENOMINA A TRAVESSA DA RUA ALAMEDA RAIMUNDO CORREIA, N° 190 SITUADA NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS, TRAVESSA JOÃO LAURIANO SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO RUA LEANIL DE OLIVEIRA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO CAMPO D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO RUA EMIR HÉRCULES COUTINHO LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO CAMPO D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE BICUDA PEQUENA, SITUADO NO BAIRRO CACHOEIROS DE MACAÉ, COMO RUA MARIA AMÉLIA FRANCO.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO solicitando informações acerca do Processo nº 9004/2022, encaminhado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ao Gabinete do Prefeito, referente a Indicação 503/2022 sobre a aquisição do imóvel que atualmente funciona o Polo De Cultura Da Fronteira (situado na Rua Manoel Marques Monteiro Nº 724).

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações quanto a Indicação 117/2022, acerca da possibilidade Construção do Núcleo da Mulher, no bairro Parque Aeroporto.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTAS DE OBRAS solicitando informações referente a Indicação 147/2021 quanto a possibilidade de reforma do prédio onde funciona a Associação de Moradores do bairro Barra de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações quanto as seguintes indicações: 1091/2023 1413/2023, e 1708/2022, quanto a possibilidade de implantar Agências dos Correios nos bairros Horto, Virgem Santa e Franco Plaza.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações referente a Indicação 1171/2022 acerca da construção de uma área para recreação para cães na Orla dos Cavaleiros.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando informações sobre a Indicação 1707/2022 acerca da instalação de aparelhos de ginástica acessíveis para pessoas com deficiência nas seguintes locais: 1. Praça Washington Luiz ou na Praça Veríssimo de Melo no Centro; 2. Na orla da Praia dos Cavaleiros situado na Avenida Atlântica ou na Praia Campista; 3. Praça Nagib Mussi (Praça Principal) ou no local mais adequado; 4. Praça Arlindo Mourão ou no local mais adequado na Aroeira; 5. Praça Mirante dos Navegantes na Barra de Macaé; 6. Praça Agostinho Nocchi em Glicério.

Apresenta requerimento escrito para ser discutido e votado pelo Plenário desta Casa Legislativa, “a criação de Comissão Especial para Estudo e Sugestões ao Programa Moeda Social de Macaé”, nos termos do artigo 47 do Regimento Interno, conforme proposta que segue em anexo.

Apresenta requerimento escrito para ser discutido e votado pelo Plenário desta Casa Legislativa, para que o Secretário Municipal de Saúde apresente, de forma oficial, a quantidade de cidadãos cadastrados no Sistema Único de Saúde – SUS em Macaé/RJ.