Matérias do Expediente (50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia Municipal da Força Jovem Universal e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MICHEL ARTHUR FARIA VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ROBERTA MAGALHÃES DE SOUZA PINTO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ GERALDO JARDIM FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA, COM AS RESSALVAS, AS DETERMINAÇÕES, AS RECOMENDAÇÕES E AS OPORTUNIDADES DE MELHORIA PROPOSTAS, O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA, COM RESSALVAS, AS DETERMINAÇÕES, AS RECOMENDAÇÕES E AS OPORTUNIDADES DE MELHORIA PROPOSTAS, O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Senhor Lucas Bandeira de Oliveira.

Requer que seja feito o envio de correspondência a Empresa ENEL, solicitando a Correção dos Postes na Praça Vira Copos (existe poste que estão se deteriorando, na parte de cima) em frente ao nº 27 da Rua Silas Fontes Caetano , quadra 1, no Bairro Parque Aeroporto.

Requer que seja feito o envio de correspondência a Empresa ENEL, solicitando a Correção da Energia Elétrica na Estrada Santa Tereza, no Bairro Horto.

Requer que seja feito o envio de correspondência a Empresa BRK, solicitando a Expansão do Serviço de Água Potável para a População do Bairro Lagomar.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a adequação salarial dos servidores ocupantes de cargo de PROFESSOR A em relação ao piso nacional do magistério,

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da viabilidade da obra a ser realizada no CRIASANA ocorrer por etapas, reservando algum espaço para que as atividades não fiquem totalmente suspensas.

INDICA a instalação de braço de luz na Avenida Governador Geremias de Matos Fontes (esquina com a W16), Bairro Lagomar.

INDICA a instalação de braço de luz na Travessa Vila Covanca (entre o n°122 e n°123) localizado no bairro Lagomar.

INDICA a instalação de uma UBS no bairro Nova Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Avenida Irmã Dulce, Bairro Horto, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Dejanir Mendes dos (na rua ao lado da loja Casa das Embalagens), Bairro Sol Y Mar, nesta cidade.

INDICA a implantação de Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) na localidade de Ingazeira.

INDICA a instalação de placa de identificação da Escola Municipal Maria Cristina Castello Branco da Cruz, localizada Rodovia Amaral Peixoto Km 198, Assentamento Prefeito Celso Daniel.

INDICA a instalação de parquinho na Escola Municipal Maria Cristina Castello Branco da Cruz, localizada na Rodovia Amaral Peixoto Km 198, Assentamento Prefeito Celso Daniel.

INDICA o asfaltamento para a Avenida Denise Cristina Silva Araújo localizado no bairro Lagomar.

INDICA o asfaltamento para a Avenida Pajuçara, localizado no bairro Lagomar.

INDICA o asfaltamento para a Avenida Hulda Alves Fernandes localizado no bairro Lagomar.

INDICA o asfaltamento para a Avenida Mossoró localizado no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a instalação de brinquedos e equipamentos de ginástica ao ar livre, na Praça José Anacleto Moreira (entre as ruas Azaleias e rua das Hortências) bairro Village Park – Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a instalação de brinquedos na Praça do CRIAM com a colocação de brinquedos e aparelhos de ginástica ao ar livre no local.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja feita a reforma das duas passarelas subterrâneas na Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
solicitar que seja feito um estudo para instalação de semáforo sonoros para auxiliar a
travessia de pessoas com deficiência visual e de pessoa com baixa visão ou mobilidade
reduzida em vias do município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja feito um estudo para sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua
Manoel Francisco Nunes com a Rua Alameda Tenente Célio, localizado no bairro
Granja dos Cavaleiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a
implantação de um ponto de ônibus na Avenida Agostinho Lacerda, em frente à Igreja
Arca para atender os moradores daquela região que por muitas vezes aguardam ônibus na
chuva.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
que seja feito o desassoreamento do canal Macaé x Campos (entre a ponte do bairro Nova
Holanda até o Condomínio Ilha da Caieira), visando a melhoria de locomoção dos barcos
de pesca, devido ao período de fortes chuvas e o aumento da maré.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal
que solicite a Coordenadoria Especial de Vigilância Ambiental em Saúde (Cevas), que
realize a desratização em toda extensão do calçadão localizado na Avenida Tancredo de
Almeida Neves no bairro Parque Aeroporto, devido as constantes reclamações dos
moradores e comerciantes sobre a existência de roedores na região.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo
Municipal a reforma da Praça Alan Guerra situada entre a Rua Arquimedes de Souza
França (antiga Rua A4) e Rua Ib Francisco de Lima de Moura (antiga Rua A6) no bairro
Novo Cavaleiros.
Sala

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo
Municipal a reforma da Praça Urbano Lóes situada entre a Rua Francisco Lima De
Moura e a Rua Vinicius De Moraes no bairro Novo Cavaleiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo
Municipal a reforma da Praça Yuri Luiz Alves Neves situada nas confluências da
Avenida Aluízio Da Silva Gomes e a Avenida Prefeito Aristeu Ferreira Da Silva no
bairro Novo Cavaleiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização do Programa “PREFEITURA PRESENTE” no Bairro Imboassica.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização do Programa “PREFEITURA PRESENTE” no Bairro Jardim Franco.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização do Programa “PREFEITURA PRESENTE” no Bairro Vale das Palmeiras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja providenciada a colocação de pó de pedra no Assentamento Celso Daniel, no Bairro Ingazeira, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina na Estrada Melchíades Ribeiro de Almeida (próximo à praça), Bairro Imboassica, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Programa de Coleta Seletiva em todas as Unidades de Educação do Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Creches 24h com horários flexíveis no Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que antes da instalação de radares de velocidade em ruas e avenidas de Macaé, seja previamente realizado um estudo quanto a viabilidade de instalação no local pretendido e que primeiramente seja realizada a infraestrutura desses locais, como acessibilidade, calçadas para trefego de pedestres e iluminação.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal, que verifique a possibilidade de Instalação de Um Posto Veterinário na Região Serrana, no Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade de Instalação de Uma Farmácia Popular, para atender a Região Serrana, no Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de AgroEconomia, que verifique a possibilidade da Implantação de Feira Livre da Agricultura Familiar, destinada à venda de produtos da lavoura e seus subprodutos, e produtos da agroindústria artesanal e artesanatos, produzidos pelos artesãos e pequenos agricultores, na Região Serrana, nos Distritos de Trapiche, Glicério, Frade e Areia Branca, sendo que no Distrito de Córrego do Ouro, já funciona a referida feira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, que verifique a possibilidade de Implantação de um Posto da referida Secretaria, no Distrito de Córrego do Ouro com um Balcão de Emprego.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Trabalho Renda, que verifique a possibilidade de Instalação de Um Polo da Secretaria supra, para emissão de Documentos na Região Serrana, no Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a possibilidade de Implantação de um Ônibus Itinerante para Emissão de Documentos, na Região Serrana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, que verifique a possibilidade de Implantação de Hidroginástica, Aulas de Ballet, Jazz e Natação, no CEMEAS do Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que seja colocados mais Dias para a Coleta de Lixo Orgânico na Região Serrana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, a Criação de uma Área de Laser com Parquinho Infantil no Loteamento Recanto da Serra.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Turismo (ou ao Órgão competente), a Implantação de Recreação, ao menos, uma vez por mês na Praça Principal do Distrito de Córrego do Ouro

INDICA, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, a criação do I Plano Municipal de Política para Mulheres.

INDICA, ao Poder Executivo, por meio da Coordenadoria Municipal de Juventude, a criação do I Plano Municipal de Juventude.

INDICA, ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja firmado termo de cooperação com o Parque Municipal Atalaia para desenvolver e executar sistematicamente um cronograma de aulas passeio para os alunos da rede municipal de ensino como estratégia para promoção da educação ambiental, experiencial, in loco.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja realizada a reforma, com troca de brinquedos, reparos no sistema de iluminação pública e melhorias do campo de futebol, da praça do Jardim Franco, localizada atrás da ESF Barreto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação do Programa Café do Povo, do Governo do Estado do RJ, com unidades na cidade e na região serrana de Macaé, garantindo aos mais necessitados a segurança alimentar sobre a primeira refeição do dia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade
de estudo para o fechamento da localidade em que jogam entulhos e lixos, altura da
Tomada D’água da Prefeitura, na Estrada Cécil Borges França, Loteamento Quinta da
Boa Vista, no Bairro da Virgem Santa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento
asfáltico da Estrada Virgem Santa, no trecho que se entende entre a Rua do Cemaia e a
Rua Antônio Maravilha, no Bairro da Virgem Santa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de
sistema de abastecimento de água na Estrada Fazenda Imperativa, no bairro da Virgem
Santa.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a obra de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Canela e transversais, em Madre Silva – Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a implementação de medidas de segurança e acessibilidade na Rua Jota Kopp, em especial no trecho em frente à ONG de Autismo e Clínica CEPIS Juan Gabriel. A velocidade excessiva dos veículos nessa área coloca em risco a segurança de pedestres, principalmente crianças e pessoas com deficiência (PCD).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a implantação do Programa de Ginástica ao Ar Livre nas Escolas de Macaé

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a criação de uma Escola Cívico Militar no Município.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a substituição do abrigo de ponto de ônibus localizado na Avenida Mário Garbelini, nº 200 – Bosque Azul.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de acerto de Rua com Patrol e colocação de Pó de Pedra na Avenida Hebe Camargo (antiga Avenida W 26), Travessa Muriqui, no Bairro Balneário Lagomar, a medida se faz necessária devido a diversos buracos na rua, com poças de água da chuva, dificultando a passagem de pedestres e veículos polos locais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova Instalação de um Abrigo no Ponto de Ônibus localizado na Avenida Theodomiro Bittecourt (antiga Avenida W 01), esquina com a Avenida Hebe Camargo (antiga Avenida W 26), no Bairro Balneário Lagomar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA E DO DECK NA BEIRA DO CANAL NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja instalada UMA UNIDADE DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO EM TODA REGIÃO DO ALTO DOS CAJUEIROS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que sejam designados assistentes sociais e psicólogos para atuar no ambulatório voltado à população LGBTQIA+ do Centro de Especialidades Médicas Dona Alba.