Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Sr. LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA, tendo em vista o notório trabalho e de grande relevância nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Senhor Jorge Luiz Gonçalves da Silva, carinhosamente conhecido como "Jorginho".

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento aos serviços notáveis prestados pelo Senhor Paulo Saraiva da Cruz, que atua como garçom na Câmara Municipal de Macaé, oferecendo um serviço de excelência e um atendimento impecável aos parlamentares desta casa legislativa.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a aplicação da lei 2558/2004, haja vista a instalação de uma torre de celular da empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo), na cidade de Macaé-RJ, na rua Conde de Araruama, no520, centro da cidade.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre quem são os servidores da referida secretaria lotados no cargo de Agente de Trânsito Especial, visto que tal informação não foi publicizada.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela ENEL a fim de que tome providências imediatas para remoção dos fios que se encontram arrebentados e inutilizados nos postes localizados na Travessa Brilho da Lua (antiga Rua W18), Bairro Lagomar, nesta cidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBIO, para que informe a esta casa a respeito do monitoramento das águas da Lagoa de Jurubatiba, atestando suas condições de normalidade ou poluição.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja enviada a esta Casa plano de regularização do piso dos profissionais da Enfermagem do Município, considerando o recebimento do repasse feito pelo Governo Federal.

Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de se realizar um cadastro único da Pessoa com Deficiência, reunindo informações de todas as Secretarias e Coordenadorias do poder executivo municipal.

Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações, acerca da possibilidade de se implementar um “voucher” para os alunos da rede pública municipal, visando propiciar aquisição de livros no evento FLICMAC, feira literária de Macaé a ser realizado no mês de outubro do corrente ano.

REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Secretaria Municipal Adjunta de Turismo, para que informe a esta casa se a orla do bairro Lagomar está inserida na Programação dos Festejos Natalinos e Réveillon, incluindo espetáculo pirotécnico e show da virada.

REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Empresa BRK, solicitando a instalação da Rede de Esgoto até o final da Avenida Cariacica (antiga Avenida W07), Travessa D, na localidade conhecida como Aldeia, no bairro Balneário Lagomar, devido a mesma atender somente uma parte da referida Avenida.

Requer que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando informações a respeito da falta de insumos na ESF Centro, pois tendo em vista denúncia que recebemos através do nosso canal de atendimento que os usuários do dispositivo não estão sendo atendidos por falta de materiais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Esportes, que providencie a Instalação de uma Academia Popular na Praça Principal Antônio Mendes Curvelo, localizada no Distrito de Areia Branca.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras e reforce junto a Secretaria de Esportes, que providenciem a construção de uma Praça de Lazer com Quadra de Esportes e um local para a Sede da Associação de Moradores na Localidade do Imburo

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que seja feito Saneamento Básico na Rua Bom Pastor – Bairro Piracema.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie Desentupimento da Rede de Esgoto e Manutenção do Calçamento na Travessa Antônio Alves Ferreira, no Bairro Centro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação que seja Implantado uma Biblioteca Itinerante, nas Escolas da Região Serrana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação asfáltica, reforma das baias e de todo espaço do Parque de Exposição de Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizado o asfaltamento da Rua Ecredil Teófilo, no Morro de São Jorge - Macaé - RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja viabilizada a construção de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no bairro Miramar, desta cidade.

INDICA a instalação urgente, de Guard Rail, em toda a extensão da Rodovia Lacerda Agostinho (Linha Azul), visando garantir a segurança dos usuários que utilizam a mesma, reduzindo os riscos de acidentes graves, e garantindo a integridade desses mesmos usuários.