Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO MÃE GILDA, PELA LIBERDADE RELIGIOSA E CONTRA ATOS DE INTOLERÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DENOMINA O GALPÃO DE LEITE 02 DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LATIFF MUSSI ROCHA GALPÃO DE LEITE DAVINO AUGUSTO RIBEIRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O GALPÃO DE LEITE 01 DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LATIFF MUSSI ROCHA GALPÃO DE LEITE JOSÉ NEVES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO COSTEIRO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ O PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MÔNICA DE LIMA PERES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ ANTÔNIO RAMOS FREIRE.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GLAUCO ZULO TAVARES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JOSÉ RENATO DA COSTA MATOS pelo seu esforço e sua dedicação, na coordenação do Complexo Educacional Esportivo D`Ajuda.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a cidadã Luciene Porto.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. ALDO SOARES DA SILVA, pelo seu falecimento confirmado em 6 de junho de 2023.

REQUER ao nobre Presidente, que seja instalado um bicicletário no estacionamento interno da Câmara.

REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, observando o disposto no Art. 92, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Macaé, INFORME:
1- A possibilidade de que seja exigida dos contemplados pelo Programa Bolsa Atleta, como contrapartida, a participação em um número mínimo anual de competições organizadas no município de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a previsão de implantação de um Pólo de Qualificação Profissional na serra de Macaé, através da Secretaria Adjunta de Qualificação Profissional, solicitado através da Indicação nº 1718/2021.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade de criação de equipamento para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, visando evitar revitimização.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade de criação de equipamento para abordagem social especializada, por equipe treinada pelo CREAS, a crianças e adolescentes que estão nas ruas em condição de trabalho infantil.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize a criação e implantação do Projeto “GALPÃO SOCIAL”, onde todos os móveis e utensílios retirados das ruas, colégios e órgãos públicos sejam recuperados, restaurados, reciclados e posteriormente doados a famílias carentes.

INDICA, ao Poder Executivo, a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Saneamento Básico.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a aquisição de VANS SOCIAIS para realizar o transporte de jovens cadastrados nos programas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, melhorias e pavimentação asfáltica no trecho localizado à Av. Brennand, que faz acesso para a Estrada Pedreira Jundiá, no bairro Imboassica, desta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de uma Escola Técnica Rural para dar uma profissão e ajudar a fixar os jovens na Agricultura e Pecuária no Município de Macaé.