Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO JAYME MUNIZ FERREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEANDRO REBELLO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ROBSON FERREIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL CÂNDIDO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NILSON RICARDO SILVA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS para AGNES WILLIAMS pelo magnifico Festival Jazz & Blues realizado no Beco das Artes nos dias 25 a 28 de maio de 2023.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. HILDEMAR DE MIRANDA BARBOSA, pelo seu falecimento em 28/05/2023

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a DANIEL CÂNDIDO DE PAULA, conhecido como Pastor Daniel, tendo em vista seu admirável trabalho social no Ministério Jesus ao Extremo de Jiu-jitsu, atendendo a localidade do Parque Aeroporto e adjacências e promovendo, através desse esporte, valores e cidadania para centenas de jovens e crianças há quase 20 anos.

MOÇÃO DEAPLAUSOS á HELBERT MARINHO CONCEIÇÃO, tendo em vista seu notório trabalho, de grande relevância, na Associação de Moradores do bairro Fronteira.

MOÇÃO DEAPLAUSOS á JÚLIO CONCEIÇÃO FERNANDES, tendo em vista seu notório trabalho, de grande relevância, na Associação de Moradores do bairro Fronteira.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. ALDO SOARES DA SILVA, pelo seu falecimento confirmado em 6 de junho de 2023.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência para SECRETARIA DE SAÚDE solicitando informações acerca da possibilidade de uma campanha de vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) nas escolas do município.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando informações sobre o andamento da análise de viabilidade da construção de um Posto de Saúde no Bairro Barra de Macaé em imóvel (terreno próprio) a fim de acabar com as locações de imóveis inapropriados.

INDICA a instalação de Academia da Terceira Idade no bairro Engenho da Praia.

INDICA a instalação de Academia da Terceira Idade na praça do bairro Aterrado do Imburo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Émile Zola, Bairro Horto, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção ou substituição dos equipamentos de ginástica ao ar livre localizado na Rua Joaquim Rosa, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a pavimentação asfáltica na Alameda do Bosque, Bairro Granja dos Cavaleiros, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Obras, que Realize a Tapagem de um Buraco na Rua Irmã Angela Puerari, no Bairro Aeroporto (em frente a Academia Popular, na Praça Principal).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – ESANE, que seja disponibilizado um Caminhão Limpa-Fossa para a Rua Leony de Souza Alvarenga – Travessa 1 e 2 (ref. Rua do Cemeas do Aeroporto).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que seja Instalado Braços de Luz com Lâmpadas, ao longo na Estrada do Horto, localizado na saída da Linha Verde em toda a extensão até ao centro do Bairro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo que, sejam adquiridos veículos para captura de animais de pequeno porte que estejam abandonados nas ruas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a poda e/ou retirada das de árvore na Rua Duas Barras, Ciriaca na segunda entrada, distrito de Glicério, é importante frisar que a rua é composta por várias vegetações, na qual todas as árvores estão necessitando de poda e manutenção.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de um campo de futebol no terreno da prefeitura localizado ao lado da Unidade Básica de Saúde UBS Ajuda, no Bairro Atlântico Norte.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado a instalação de 04 lombadas (quebra-molas), na Rua Erozina Nolasco de Abreu, no bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja construído um ponto de ônibus em frente a CMM sentido serra.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a demarcação de vagas de estacionamento, inclusive vagas de deficientes, nas principais vias da região serrana de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza do canal às margens da Av Bráulio Gomes de Assis, no Botafogo, pois se encontra completamente tomado de vegetação, o que propicia a proliferação de mosquitos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Faixa de Pedestres e de Sinalização Vertical, alertando sobre a mesma, em frente ao novo Hospital da Unimed Costa do Sol na linha verde, nos dois sentidos da via.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a poda da vegetação no entorno do Campo de Futebol Society da Praça Dalvim Klen, no bairro Nova Macaé, que vem obstruindo os refletores de iluminação e atrapalhando os usuários.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a Implantação de uma Unidade do PSF no bairro Miramar.

Indica, ao Poder Executivo, a promoção de ações para recuperação das áreas verdes do Município, principalmente as áreas marginais do Rio Macaé.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, COM À CHEGADA DO FRIO INTENSO, O REFORÇO NAS AÇÕES DE ACOLHIMENTO NECESSÁRIO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, A INSTALAÇÃO DE UM DECK PARA EMBARCAÇÕES DE PASSEIOS TURÍSTICOS NA ILHA DO FRANCÊS.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO EM ÁREA DESAPROPRIADA NA RUA ADORCINO DE OLIVEIRA LYRIO. BAIRRO JARDIM FRANCO PLAZA - EM FRENTE A CASA 2.

INDICA, ao Poder Executivo, a apresentação de Projeto de Lei modificando a redação do Art. 106 do Estatuto do Servidor, garantindo o direito a uma hora de descanso para lactantes, durante a jornada de trabalho, para amamentação de filhos até a idade de 2 (dois) anos, e não mais até 6 (seis) meses.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a realização de abertura de rua para passagem de veículos e passarela para pedestres, através da Rodovia Norte Sul, para acesso à Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, no bairro Imboassica, desta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a concessão da gratificação por atuação em área de risco a todos os profissionais que atuam nas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a instalação de duas caçambas de lixo em frente a Igreja Assembléia de Deus Monte Forte, no assentamento Maria Amália, que se localiza à Rodovia Mário Covas (BR 101), nº 35, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão da Administração Pública competente, seja realizada a informatização e digitalização dos dados do usuário no sistema de saúde em Macaé, de forma a viabilizar o acesso do usuário e integralização em todos os setores da saúde em nosso município.

INDICA, ao Poder Executivo, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, a criação de campanha de conscientização de motoristas para preferência de pedestres e respeito às faixas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão da Administração Pública competente, seja vista a possibilidade de se extinguir a Taxa de Fiscalização das Condições de Permanência de Publicidade e Propaganda instituída no art. 252, II do Código Tributário do Município de Macaé-RJ.

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO MÃE GILDA, PELA LIBERDADE RELIGIOSA E CONTRA ATOS DE INTOLERÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DENOMINA O GALPÃO DE LEITE 02 DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LATIFF MUSSI ROCHA GALPÃO DE LEITE DAVINO AUGUSTO RIBEIRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O GALPÃO DE LEITE 01 DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LATIFF MUSSI ROCHA GALPÃO DE LEITE JOSÉ NEVES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO COSTEIRO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ O PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MÔNICA DE LIMA PERES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ ANTÔNIO RAMOS FREIRE.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GLAUCO ZULO TAVARES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JOSÉ RENATO DA COSTA MATOS pelo seu esforço e sua dedicação, na coordenação do Complexo Educacional Esportivo D`Ajuda.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a cidadã Luciene Porto.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. ALDO SOARES DA SILVA, pelo seu falecimento confirmado em 6 de junho de 2023.

REQUER ao nobre Presidente, que seja instalado um bicicletário no estacionamento interno da Câmara.

REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, observando o disposto no Art. 92, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Macaé, INFORME: 1- A possibilidade de que seja exigida dos contemplados pelo Programa Bolsa Atleta, como contrapartida, a participação em um número mínimo anual de competições organizadas no município de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a previsão de implantação de um Pólo de Qualificação Profissional na serra de Macaé, através da Secretaria Adjunta de Qualificação Profissional, solicitado através da Indicação nº 1718/2021.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade de criação de equipamento para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, visando evitar revitimização.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade de criação de equipamento para abordagem social especializada, por equipe treinada pelo CREAS, a crianças e adolescentes que estão nas ruas em condição de trabalho infantil.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize a criação e implantação do Projeto “GALPÃO SOCIAL”, onde todos os móveis e utensílios retirados das ruas, colégios e órgãos públicos sejam recuperados, restaurados, reciclados e posteriormente doados a famílias carentes.

INDICA, ao Poder Executivo, a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Saneamento Básico.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a aquisição de VANS SOCIAIS para realizar o transporte de jovens cadastrados nos programas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, melhorias e pavimentação asfáltica no trecho localizado à Av. Brennand, que faz acesso para a Estrada Pedreira Jundiá, no bairro Imboassica, desta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de uma Escola Técnica Rural para dar uma profissão e ajudar a fixar os jovens na Agricultura e Pecuária no Município de Macaé.