Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.

INSTITUI SANÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS OU AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINAREM AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª ROSANE DA SILVA PESSANHA RANGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRª SOLANGE FERREIRA CANDIDO FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA JOELMA DE SOUZA BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRª ANGELA THEREZA ATTYÊ MUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A DRA. CRISTINA DE ALBUQUERQUE CADINELLI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” à Sr.ª Pamela Ramos Barbosa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A ANDRÉIA FREITAS MUNIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL A SR.ª MARIA DO CARMO DE SOUZA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRª. MARILENE DE MIRANDA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA. ISAURA SALES DA SILVEIRA MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ALBA CORRAL A SANDRA HELENA COUTINHO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ALBA CORRAL A MARIA APARECIDA LÉA DE ALMEIDA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ALBA CORRAL A BIAZIA ANGELA FACCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A ROSANE TOSANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MARLI DE SOUZA ADOLFO REDUZINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MÔNICA DIAS MELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca das vagas em creche de tempo integral, como a quantidade de alunos estão inscritos, de vagas disponibilizadas, ocupadas e vacantes, bem como se há previsão de abertura de mais vagas, além de possível lista de espera.

Requeiro ao Poder Executivo, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, que seja encaminhado a esta casa informações acerca das cirurgias eletivas de vesícula no município, dentre elas: listas nominais incluindo quantas cirurgias foram realizadas nos últimos dois anos, bem como quantas pessoas ainda esperam por essa cirurgia atualmente; previsão de quantas cirurgias serão realizadas no corrente ano, bem como o motivo pelo qual estão suspensas as cirurgias.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto ao vazamento de água que está ocorrendo na Rua Henrique Stuart, n.º 136, Bairro Aroeira, Macaé/RJ.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela ENEL a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de energia elétrica no Bairro Inguazeira, nas Ruas Cal Max, Presidente Lula e Pst Daniel, nesta cidade.

REQUER ao Ilustríssimo Senhor Comandante do Batalhão da Polícia Militar seja disponibilizado policiamento ostensivo para o bairro Vale das Palmeiras, Macaé/RJ.

REQUER ao nobre Presidente, que seja arborizado o estacionamento interno e o entorno da Câmara, com árvores de crescimento rápido e com uma boa projeção de copa, para melhorar e revitalizar o ambiente, destacando que de preferência sejam adquiridas espécies já com porte de 2/3 metros de altura, devido as características de solo do local.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja emitido correspondência ao 32º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro com a finalidade de deslocar guarnição para policiamento ostensivo (preventivo) nas proximidades do Terminal Central, localizado na Rua Nova Aurora, n.o 2, Centro.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja emitido correspondência ao 32º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro com a finalidade de deslocar guarnição para policiamento ostensivo (preventivo) nas proximidades do Beco das Artes e Praça recreativa no bairro Praia do Pecado, desta cidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao chefe do poder executivo, solicitando que o mesmo proponha a inclusão de abrangência do serviço de saneamento no bairro Lagomar no 4º TERMO ADITIVO a ser celebrado entre a Prefeitura Municipal de Macaé e a concessionária BRK Ambiental.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de novos brinquedos do único parquinho no Bairro Imboassica, Macaé/RJ.

, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Domingos de Almeida Soares, Bairro Virgem Santa, nesta idade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Luiz Alves de Lima e Silva (próximo ao Léo Lanches), Bairro Jardim Santo Antônio, nesta idade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar que sejam procedidos, em caráter emergencial, os reparos no piso das salas da Escola Municipal Lions, estabelecida na Rua Professora Cecília Meirelles, s/n, Bairro da Glória, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o reposicionamento da placa de sinalização de trânsito instalada na entrada do Bairro Jardim Franco, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição ou a manutenção imediata da cerca de proteção em arame instalada no muro da Escola Municipal Lions, estabelecida na Rua Professora Cecília Meirelles, s/n, Bairro da Glória, Macaé/RJ.

INDICA que viabilize o retorno do serviço de Correios Comunitário no bairro Lagomar.

INDICA que seja feita avaliação técnica para a construção de uma calçada na Avenida Rui Barbosa na altura do viaduto.

INDICA que seja instalado placas com classificação de faixa etária nos brinquedos dos parquinhos do município.

INDICA que seja instalado placa de identificação de vagas prioritárias na Avenida Alcides Mourão.

INDICA que seja implementado uma Agência dos Correios Comunitário (AGC), no bairro Bosque Azul.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, que promova a manutenção das vias e a construção de uma praça com aparelhagem para ginástica da terceira idade, playground para as crianças, com a inclusão de brinquedos adaptados para crianças com deficiência física no bairro do Franco Plaza.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, que promova o asfaltamento da Estrada Córrego das Pedras, no bairro Quinta da Boa Vista.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, que promova, por intermédio da Coordenadoria de Políticas para Juventude, um Festival da Juventude no Município em 2023 e nos anos seguintes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja criado uma brigada de incêndio permanente com base na região serrana e elaboração de planos para contingenciamento, inclusive com cadastro de voluntários e cursos de capacitação anual, para melhor proteção e prevenção de incêndios do nosso ambiente e de bens da população serrana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, seja celebrado convênio com a SOS MATA ATLANTÍCA e/ou outras entidades que atuam no terceiro setor para, implantação de base no Parque Atalaia utilizando os espaços físicos existentes, permitindo pesquisas e melhor conhecimento da nossa biodiversidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que sejam instaladas mais lixeiras e melhoria das sinalizações nas trilhas no Parque Atalaia. Inclusive com informações para pessoas portadoras de necessidades especiais e ações ambientais voltadas para a inclusão dos mesmos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para possível INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE na Estrada Aderson Ferreira Filho, S/N (em frente ao ESF) no bairro Horto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que realize um estudo para ampliação do canal ou criação de galeria localizado na Av. Aluízio da Silva Gomes (em frente ao Shopping) visando o escoamento da água pluvial.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de substituir toda iluminação por lâmpadas led Avenida Antônio Abreu (em frente à Câmara Municipal), no bairro Horto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizada a troca das lâmpadas existentes por lâmpadas de LED em toda a extensão do valão coberto localizado à Rua Tancredo Neves, no bairro Parque Aeroporto, desta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizada a instalação de aparelhos de ginástica comuns e acessíveis para pessoas com deficiência na Praça Evandro Lúcio Do Amaral Drumond, localizada na Rua Prefeito Eduardo Serrano, no bairro Parque Valentina Miranda, desta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que sejam feitos os serviços de MANUTENÇÃO do sistema de iluminação pública e a SUBSTITUIÇÃO de lâmpadas defeituosas, preferencialmente por lâmpadas de LED, no seguinte logradouro do bairro Lagomar: Travessa Atlântica, sentido praia, próximo à orla e entre as ruas W18 e W20, na esquina com a loja de Açaí. Código do poste: M002774

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, instale abrigo no ponto de ônibus, localizado na Rua Josias Ferreira Lima, Bairro Alto da Glória, próximo do condomínio La Vista, Residencial Alto da Glória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, instale abrigo no ponto de ônibus, localizado na Rua João Alves Jobim Saldanha, Bairro Alto da Glória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, instale abrigo no ponto de ônibus, localizado na Rua da Ciência, em frente ao número 1994, Bairro Bosque Azul.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de um CTI (Centro de Terapia Intensivo) no Hospital Municipal da Serra.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para a reforma e revitalização do ESF Jeferson Marcos Andrade Da Silva localizado no Morro de São Jorge.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para a inclusão de fisioterapia para atendimentos locais no ESF Jeferson Marcos Andrade Da Silva localizado no Morro de São Jorge.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizada a sinalização das áreas de risco e boias limitadoras para banhistas na Lagoa de Imboassica, prevenindo acidentes e afogamentos naquele local.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA… que seja implementado o programa Saúde no Olhar nas escolas da rede municipal de ensino visando identificar estudantes que, por ventura, necessitem de acompanhamento oftalmológico.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que sejam feitos os serviços de MANUTENÇÃO do sistema de iluminação pública e a SUBSTITUIÇÃO de lâmpadas defeituosas, preferencialmente por lâmpadas de LED, no seguinte logradouro do bairro Lagomar: W9, Travessa 5, referência: em frente ao número 3. Código do poste: M026964 M000687

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a distribuição gratuita de protetor solar nas praias e cachoeiras do município, promovendo campanha de conscientização para prevenção de câncer de pele.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA que sejam feitos os serviços de MANUTENÇÃO do sistema de iluminação pública e a SUBSTITUIÇÃO de lâmpadas defeituosas, preferencialmente por lâmpadas de LED, no seguinte logradouro do Bairro Jardim Vitória : Rua Santa Tereza Número do poste: M016885 Rua São Marcos Número do poste: M020089

Construção de um CRAS no bairro Fronteira

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada a COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EMERGENCIALMENTE EM TODAS AS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada a CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM TODAS AS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

Fica denominado Rua Divino de Oliveira o logradouro público, localizado na antiga rua dos Enfermeiros, no bairro Horto

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” A SRA. ANA PAULA LESSA CARNEIRO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” A SRA. MAYLA RAPHAELA MENDES DE OLIVEIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. PATRICIA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A DRA.CRISTIELLE CORRÊA MOSQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Chefe AISHA MORAES VANZELER, por sua dedicação voluntária à 139o Seção Escoteira Pico do Frade, no Bairro Horto, que promove a formação cidadã de adolescentes e jovens com a prática de atividades que permitem o desenvolvimento social e intelectual, a cidadania e a sustentabilidade.

formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Chefe FLÁVIO DE OLIVEIRA MARCELLOS, por sua dedicação voluntária à 139o Seção Escoteira Pico do Frade, no Bairro Horto, que promove a formação cidadã de adolescentes e jovens com a prática de atividades que permitem o desenvolvimento social e intelectual, a cidadania e a sustentabilidade.

formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Chefe ÁLVARO TADEU DO NASCIMENTO ECKERT, por sua dedicação voluntária à 139o Seção Escoteira Pico do Frade, no Bairro Horto, que promove a formação cidadã de adolescentes e jovens com a prática de atividades que permitem o desenvolvimento social e intelectual, a cidadania e a sustentabilidade.

formula MOÇÃO DE APLAUSOS à 139º Seção Escoteira Pico do Frade, no Bairro Horto, pela promoção da formação cidadã de adolescentes e jovens com a prática de atividades que permitem o desenvolvimento social e intelectual, a cidadania e a sustentabilidade. Sobretudo pelas atividades solidárias de arrecadação de alimentos e roupas para pessoas em vulnerabilidade social no município de Macaé.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Patrulha Maria da Penha da Secretaria Municipal de Ordem Pública.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações a respeito da EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil Alcina Muzzy de Jesus, na localidade do Sana, como o número de alunos e de servidores lotados, além do orçamento destinado à unidade para o exercício de 2023, considerando a necessidade de reforma estrutural ou realocação da unidade.

REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações e relatórios acerca do acompanhamento dos indicadores do Programa Cidades Sustentáveis, como qual secretaria está designada a acompanhar o ranqueamento do município no Programa, bem como se o município tem realizado o envio de planos de metas.

REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações a respeito dos relatórios das fiscalizações de despejos irregulares de esgoto no Rio Macaé, no Sana e, também, sobre qual local é feito o despejo de esgoto recolhido no distrito do Sana pela SEMASA.

REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca da obra na Rua Luciano Brochado, na localidade da Vila Badejo, dentre as quais: projeto inicial, planta da obra, orçamento destinado, despesa já realizada e previsão de conclusão.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a ENEL solicitando informação sobre o motivo para a manutenção do transformador que fornece energia ao Assentamento Osvaldo de Oliveira – Fazenda Bom Jardim em Córrego do Ouro ainda não ter sido feita.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência a Fundação Leão XIII aos cuidados da Presidente Srª Luciana Martins Calaça,

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, para que envie a esta casa, informações acerca do motivo, a qual levou a fechar o escritório da da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB), em Macaé está fechado.

REQUER ao nobre Presidente, que seja revisado o quadro de progressão funcional dos Auxiliares Administrativos com criação de classe sênior.

REQUER à Mesa Diretora que conceda o GRANDE EXPEDIENTE da Sessão Plenária desta Casa Legislativa, no dia 29 de março do corrente para a presença e participação da Patrulha Maria da Penha vinculada à Secretaria de Ordem Pública.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Superintendente Regional do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, solicitando que seja analisada a possibilidade e autorização de instalação de cerca com as dimensões de 1m de altura por 4m de comprimento em uma área específica na qual espécie nativa se alimenta e se reúne constantemente na margem da Lagoa de Imboassica, no bairro Mirante da Lagoa, na Avenida Vereador Adyr Luiz de Schueller, em frente ao comércio DuMar Plantas do Mirante, com o objetivo de coibir a matança constante desta espécie nativa, qual seja preá do mato, por animais domésticos que seus tutores os deixam soltos.

REQUER ao nobre Presidente, que seja criado o espaço de Lazer e Interação Literária, voltado ao bem-estar e interação dos servidores na área externa localizada entre a entrada do Bloco Vereador Thales Coutinho e o Arquivo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 0019/2023, protocolado no dia 17/01/2023 na Secretaria Municipal de Ambiente E Sustentabilidade, que versa sobre a poda de árvore no bairro Ajuda de Baixo.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 0107/2023, com número de protocolo 00000050912023 protocolado no dia 09/02/2023 na Coordenadoria Especial de Postura, que versa sobre a Limpeza de terreno no bairro Imbetiba, conforme cópia do protocolo em anexo.