Resumo (73ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS ao 2º Sargento da Polícia Militar, Peter Amaral Fernandes, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância no Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Subtenente da Polícia Militar, José Alexandre Anchieta Ferreira, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância no Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Subtenente da Polícia Militar, José Francisco de Oliveira Júnior, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância no Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD

MOÇÃO DE APLAUSOS à Policial Militar e Instrutora do PROERD, Cristiane Melo de Oliveira Nacif, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância no Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Subtenente da Polícia Militar, Elielson Ferreira da Costa, tendo em vista seu notório trabalho de grande relevância no Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, que completa 30 anos no ano de 2022

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina da Rua Emile Zole (Loteamento da Avenida Irmã Dulce – Loteamento São José), Bairro Horto, Macaé/RJ

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Francisco Teixeira Júnior, Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Dr. Álvaro da Paixão Júnior (antiga Rua W26 – sentido à praia), Bairro Lagomar, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Emile Zola (Loteamento da Avenida irmã Dulce – Loteamento São José), Bairro Horto, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição do semáforo instalado na Avenida Hildebrando Alves Barbosa (em frente a entrada do Bairro Jardim Esperança), nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição do semáforo instalado na Linha Azul (em frente ao Bosque Azul), nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e aprimoramento do sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Santa Filomena, Bairro Jardim Vitória, Macaé/RJ

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e aprimoramento do sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Água Marinha, Bairro Sol y Mar, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro na Rua Gavião Real (em frente ao n.º 108), Bairro Verdes Mares, Macaé/RJ

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro na Rua José Alencar Correa de melo (antiga Rua 01, Lote 07 - próximo a Igreja Geração Graça Plena), Bairro Franco Plaza, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes, localizados na Rua Francisco Teixeira Júnior, Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes, localizados na Rua Otoniel Gomes Tavares, Bairro São José do Barreto, nesta cidade

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina da Rua Emile Zola, Bairro Horto, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos que encontram-se na Praça Rotary Club (em frente ao portão do Centro de Convenções), Bairro São José do Barreto, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Avenida Industrial encontro com a Rua São José Copertino, arque Aeroporto), Bairro Jardim Carioca, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a substituição dos brinquedos do parquinho na Praça Principal localizado na Rua da Felicidade, no Bairro Malvinas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja providenciado o reparo da calçada na Rua Francisco Alves Machado, iniciando em frente ao nº 119 e seguindo para o nº 105, no bairro Aroeira. Após a obra de saneamento básico concluída, foi feito a nova calçada, porém a mesma está desnivelada, estando em desconformidade com as normas técnicas que exigem acessibilidade, principalmente, para idosos e portadores de deficiência.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam instalados aparelhos para ginástica na Praça Principal do bairro Mirante da Lagoa.

, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja determinado para a Comissão criada para propor alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos através da Portaria nº 1.863/2022, o reenquadramento dos Porteiros e Auxiliar de Serviços Gerais lotados na Educação, pois foi realizado o enquadramento de forma errônea no último enquadramento, causando grandes perdas para essas categorias de servidores.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja reparado a pavimentação asfáltica da pista direita na rodovia Norte x Sul sentido Parque Tubos, no trecho compreendido entre o trevo do São Marcos e Jardim Guanabara. Sinalizando horizontalmente e verticalmente a pista até que seja efetuado a pavimentação asfáltica.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja sugerido a Comissão criada para propor alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos através da Portaria nº 1.863/2022, que o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, seja todo elaborado valorizando a meritocracia, sem interferência de agentes superiores para progressão de carreira, para que o servidor possa buscar a evolução e aprimoramento profissional, ciente que só dependerá dos esforços dele.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de boxes padronizados para os feirantes que trabalham no Mercado Municipal de Peixes, se faz necessária essa construção pela segurança alimentar e também pelo visual do local.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de ronda da Guarda Municipal e instalação de câmeras de monitoramento nos parquinhos infantis da região serrana e da cidade de Macaé, visto o mau uso e depredações que vem sendo feitas nos brinquedos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação e implantação de uma Escola Agrícola Municipal, com a devida valorização das atividades e profissões ligadas ao setor.

Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta VITOR MOREIRA DE MELLO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para RODRIGO ALCÂNTARA NASCIMENTO.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de boxes padronizados para os feirantes que trabalham no Mercado Municipal de Peixes, se faz necessária essa construção pela segurança alimentar e também pelo visual do local.

Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV e dá outras providências.

AUTORIZA A IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA “CAVALO DE LATA”, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, VISANDO A REDUÇÃO GRADATIVA DE NÚMERO DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL E SUA SUBSTITUIÇÃO POR VEÍCULOS DE TRAÇÃO ELÉTRICA OU MECÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONA O INCISO IX AO ARTIGO 2° DA LEI 3.041/2008 QUE DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o auxílio-alimentação especial de fim de ano (AAE) aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Macaé e dá outras providências.

Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta VITOR MOREIRA DE MELLO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para RODRIGO ALCÂNTARA NASCIMENTO.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Kevyn Coração, Campeão Estadual de Kickboxing, na modalidade low kicks, para atletas com até 63kg, em razão de sua dedicação e empenho no esporte, representando, com excelência, a cidade de Macaé nesse espaço.

O Vereador que o presente subscreve, após observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos a previsão de recolocação do parquinho da praça Benedito Ramos de Souza no Mirante da Lagoa.

mentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a revisão do Decreto nº 144/2020 que trata sobre a concessão de benefício eventual, no que tange ao artigo 21 que estabelece o valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais) para aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza e higiene pessoal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instituição por força de Lei Municipal, de benefício pecuniário anual a ser concedido aos Guardas Sêniores e Mirins lotados junto à Guarda Municipal de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que promova a implantação de vagas de estacionamento exclusivas para autistas em estacionamentos abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, envio do projeto de lei complementar para adequação dos vencimentos dos ACS e ACE com base do salário mínimo já fixado para 2023.

Correspondência à CEDAE para que a mesma implemente rede distribuidora no Beco do Pato, uma vila fica localizada próxima à Rua Luiz Carlos de Almeida no bairro Granja dos Cavaleiros

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Esportes, solicitando informação sobre a existência de estudo para a inclusão de atletas de esportes equestres no Projeto Bolsa-Atleta.