Resumo (64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

MODIFICA OS ARTIGOS 4º, 6º, 9º E 10º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NºE- 020/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUPRIME O § 4º DO ART. 13 NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NºE-020/2022., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Programa Auxilio Material Didático e Uniforme Escolar, e dá outras providências.

DENOMINA A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA LEOPOLDINA NEVES PINHEIRO COMO PERCÍLIA MORAES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS (T18) NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GERMANO GOMES DE ALVARENGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A Sra. ANA PAULA LESSA CARNEIRO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para MARIANA MENEZES SINVAL ZAMORANO

Requer informações acerca do Ofício Digital - 10589 de 25/03/2022 por (Indicação nº 414 de 2022). Que versa sobre a implantação de uma EQUIPE MÉDICA NA ÁREA “C” NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Requeiro ao Poder Executivo, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, que seja encaminhado a esta casa informações acerca do andamento da obra no Ginásio Poliesportivo localizado no bairro Riviera Fluminense, bem como previsão para conclusão das obras e reinauguração.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando se há previsão de início das obras de revitalização da Praça e do Parquinho situada na Avenida Otoniel Gomes Tavares, no bairro São José do Barreto.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Concessionária ENEL, solicitando inspeção na rede que fornece energia às localidades de Bicuda Pequena, Bicuda Grande e Areia Branca, pois a tensão que chega aos medidores não está dentro dos padrões (está inferior a 127 / 220 V).

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a previsão do início da obra de reforma da Praça Antônio Mendes Curvelo, localizada às margens da RJ 162 em Areia Branca, visto a grande necessidade de intervenção neste equipamento público.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Bomfim de Castro e Silva, Palácio Guanabara - R. Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22231901, acerca da instalação de um Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (NIAM) na 123ª Delegacia de Polícia Civil deste Município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a desapropriação do terreno ao lado do Cemitério da Bicuda Pequena, para que seja feita a obra de ampliação do cemitério.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a desapropriação do terreno ao lado do Cemitério da Cabeceira do Sana, para que seja feita a obra de ampliação do cemitério.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a desapropriação do terreno ao lado do Cemitério da Bicuda Grande, para que seja feita a obra de ampliação do cemitério.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos que encontram-se na Rua Alcides Soares Dias, Bairro Sol Y Mar, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do paralelepípedo da Rua José Henrique da Silva, n.º 405, Bairro Praia do Pecado, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do paralelepípedo da Rua Cleber Guimarães, Bairro Loteamento Jardim Franco, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial a implantação de uma linha de ônibus com o itinerário entre os Bairros Vale dos Cristais com destino ao Lagomar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes, localizados na Rua Marcial Alvez Moreira (esquina com a Rua Bento Martins), Bairro Cajueiros, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes, localizados na Rua Granada (Ginásio Poliesportivo), Bairro Sol Y Mar, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, em caráter emergencial, seja realizado o serviço do carro Fumacê em todas as ruas do Bairro Novo Cavaleiros, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Curunhago (em frente ao PSA), s/n, quadra n.º 23. Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a construção de uma praça com grama sintética, academia, parquinho, aparelhos esportivos no bairro Jardim Vitoria III.

INDICA o reparo do calçamento na Rua Neuber de Castro Brito (próximo colégio castelo), no Bairro Bela Vista.

INDICA a instalação de abrigo de ônibus na Estrada do Horto (em frente ao monte da jaqueira), localizado no Bairro Horto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja, expedido ofício ao SINDSERVI MACAÉ para que autorize a utilização e funcionamento do CEMEAS LAGOMAR nas dependências do sindicato durante a semana, ficando finais de semanas e feriados livres para utilização de seus associados.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja elaborado um novo formato para o festival macaense de comida de boteco, criando um circuito com tour pela cidade para que haja fomento e lazer em todos os bairros, criando em especial uma categoria de premiação para os pratos que utilizarem peixes da nossa região, como forma de incentivar e divulgar os nossos pescados.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, seja expedido ofício para parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, no intuito de acelerarmos a recomposição de matas em áreas de proteção ambiental e nascentes do nosso município, permitindo um aumento gradativo na produção de água e garantia de sustentabilidade para o município.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a instalação de fraldários públicos em locais de grande circulação, como praças, terminais de ônibus e prédios da Administração Pública, bem como aqueles direcionados ao atendimento de pais, mães lactantes e crianças de colo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada do Bairro Virgem Santa.

O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a colocação de tenda no espaço externo da casa do curativo até que seja providenciado a cobertura definitiva do espaço.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico no Loteamento Quinta da Boa Vista, no Bairro Virgem Santa.

Construção de uma praça, contemplando área de lazer, parquinho infantil, academia da terceira idade e quadra, na área do Barracão, na Rua Marechal Rondon, 390.

Construção de uma escola de Educação Infantil no espaço do antigo Sase, localizado na rua do Sase, com rua Benedito Fernando Coutinho, s/nº, Fronteira, para atender à população que reside na região

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, que promova a realização de concurso público para a contratação de novos profissionais da área da saúde mental para atuação no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).

Construção de uma praça, contemplando área de lazer, parquinho infantil, academia da terceira idade, quadra e campo de futebol, em área da Prefeitura localizada na rua Chico Mendes, esquina com rua José Lapa filho, bairro São Marcos

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, que promova a instituição de uma equipe volante no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) para atendimento na região serrana do município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que sejam criados editais ou programas de incentivo voltados para escritores e autores locais.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição dos brinquedos do parquinho infantil e aparelhos de ginástica da Praça no Sana, ao lado do Campo de Futebol do Sana.

Indica a correção do vencimento base do motorista de veículos leves da Prefeitura Municipal de Macaé, com base no valor do vencimento pagos aos ocupantes do cargo motorista da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Conforme Edital de Concurso Público n°02/2012, destinado ao provimento de cargos efetivos para o Programa de Saúde a Família.

DISPÕE SOBRE A REPACTUAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº302/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Razões de veto parcial ao PL L-080/2022: Dispõe sobre a criação do Estatuto Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do município de Macaé.

DENOMINA OS LOGRADOUROS EXISTENTES NA LOCALIDADE ACABÍPIA NO BAIRRO AJUDA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA HEBE CAMARGO (LOTE 402 - QUADRA 32) NO BAIRRO LAGOMAR COMO VILA ELOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Mérito Municipal ao Sr. Rogério Rodrigues Lemos.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Fábio Nascimento de Santana.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIS OLAVO ATHAYDE ZÚÑIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. MÔNICA RIBEIRO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOILSON OLIVEIRA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para BRUNO DE SOUZA FREITAS, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância junto à Coordenadoria Especial de Planejamento.

Requer a cessão do grande expediente, da sessão ordinária a ser realizada na data 01/11/2022 (terça-feira) para explanação sobre as ações do Centro de Especialidades Dona Alba pelo Diretor Técnico Dr. Marlone Carvalho.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de academia pública ao lado do parque infantil com o escopo de ampliar e melhorar o espaço de lazer no Bairro Praia Campista (próximo aos Bancos Itaú e Bradesco), Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter emergencial, seja construída uma unidade escolar de educação infantil no Bairro Malvinas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter emergencial, sejam tomadas providências concernentes à realização de reparos e manutenção na Escola Municipal José Bruno de Azevedo, haja vista às necessidades imperiosas e aparentes na referida unidade escolar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de semáforo com botoeira para pedestre da RJ 106 (no trecho compreendido entre o ponto de ônibus e o Dom Atacadista), nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição ou a manutenção imediata do portão azul de acesso à Escola Municipal Lions, estabelecida na Rua Professora Cecília Meirelles, s/n, Bairro da Glória, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição ou a manutenção imediata da cerca de proteção em arame instalada no muro da Escola Municipal Lions, estabelecida na Rua Professora Cecília Meirelles, s/n, Bairro da Glória, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar que sejam procedidos, em caráter emergencial, os reparos no piso das salas da Escola Municipal Lions, estabelecida na Rua Professora Cecília Meirelles, s/n, Bairro da Glória, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal a Criação de um Centro de Imagem Diagnósticos no Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja concedido um abono aos professores da rede municipal, para aquisição de livros na Feira do Livro de Macaé – FLIC MAC.

Indica a aquisição de Unidade Móvel com o objetivo de realizar cadastros pela Assistência Social, em especial o Cadastro Único, tendo em vista o quantitativo expressivo de famílias em vulnerabilidade social.