Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: George Jardim, Rond Macaé
Protocolo: 1800
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONARIOS DE ESTABELICIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTO DE RECREAÇÃO INFANTIL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Reginaldo do Hospital
Protocolo: 1752
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, vem através desta moção, congratular e aplaudir a atriz e ativista da Causa Animal e Ambiental ALEXIA DECHAMPS pela luta em prol dos animais e da conservação do meio ambiente. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para ANA BUSCH, protetora e ativista da causa animal. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Moção nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 2340
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para o cidadão Lealcino da Conceição Pereira, por organizar o campeonato denominado Copa Inter Comunidade antigo campeonato da Malvina, o campeonato reúne cerca de 25 equipes divididas em 18 comunidades do município, organizados em 5 grupos que se enfrentam entre si, as partidas são disputadas em 4 jogos sempre aos domingos, reunindo cerca de mil pessoas em cada evento. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Moção nº 118 de 2022
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 2344
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para a cidadã Gabriela de Araújo Santos, presidente do Time de Futebol Macaense Gralha Negra, equipe formada no bairro da Virgem Santa, porém os jogadores são de diversos bairros macaense. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao escritor PAULO SANTOS, em razão da criação e produção da literatura infantil “A Turma do SiriZinho”, projeto iniciado no começo da pandemia, atualmente em elaboração de sua terceira edição “A Turma do SiriZinho em: Conhecendo um navio de produção de petróleo”, em homenagem aos trabalhadores do setor offshore, além de já terem publicado "A turma do SiriZinho em: A pandemia pela ótica animal" e "A turma do SiriZinho em: Visitando a prima Ararita no Zoo de Pomerode - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustrador macaense JIMI BILI, em razão da criação e produção da literatura infantil “A Turma do SiriZinho”, projeto iniciado no começo da pandemia, atualmente em elaboração de sua terceira edição “A Turma do SiriZinho em: Conhecendo um navio de produção de petróleo”, em homenagem aos trabalhadores do setor offshore, além de já terem publicado "A turma do SiriZinho em: A pandemia pela ótica animal" e "A turma do SiriZinho em: Visitando a prima Ararita no Zoo de Pomerode". - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao cantor BETO RIBAS, em razão da criação e produção da literatura infantil “A Turma do SiriZinho”, projeto iniciado no começo da pandemia, atualmente em elaboração de sua terceira edição “A Turma do SiriZinho em: Conhecendo um navio de produção de petróleo”, em homenagem aos trabalhadores do setor offshore, além de já terem publicado "A turma do SiriZinho em: A pandemia pela ótica animal" e "A turma do SiriZinho em: Visitando a prima Ararita no Zoo de Pomerode". - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Luís Guilherme de Jesus Malheiros Nunes, por ser no ano de 2022 o melhor atleta de Crossfit da América Latina e ser o único brasileiro na categoria elite a disputar o campeonato mundial deste ano, sendo o único brasileiro a ter vencido 5 (cinco) provas da competição, terminando em 10º (décimo) lugar no Mundial, divulgando o nome do Brasil e de Macaé para o exterior. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
MOÇÃO DE APLAUSOS a atleta Larissa Fonseca Cunha, por se dedicar como atleta profissional de Crossfit, participando de campeonatos importantes a nível nacional e internacional, sempre obtendo bons desempenhos e divulgando com o seu profissionalismo o nome do Brasil e de Macaé em todo o país e no exterior. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Requerimento nº 300 de 2022
Processo: -
Autor: Nilton César Pereira Moreira
Protocolo: 2320
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Ordem Pública, solicitando informações sobre a possibilidade de realizar rondas por intermédio do Grupo de Apoio Operacional (GAOP), nos pontos de ônibus e nas proximidades do IFF Instituto Federal de Educação, em especial, nos horários entre 06:00h e 09:00h e 17:00h e 21:00h, horário entrada e saída dos Alunos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 302 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Guto Garcia
Protocolo: 2331
Turno: -
Texto original
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REQUER ao nobre Presidente, que seja implantado corriqueiramente reuniões periódicas com os presidentes de associações de bairros, forças de segurança e representantes do executivo, para que possamos alinhar políticas públicas com mais celeridade e efetividade em prol do município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo Municipal que informe, em caráter emergencial, o andamento do processo administrativo para contratação de Auxiliares de Serviços Gerais – ASG's, a fim de suprir às necessidades imperiosas das escolas municipais. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo Municipal que informe acerca do pagamento do enquadramento efetuado nos idos de 2019 aos Auxiliares de Serviços Gerais – ASG’s. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
Indicação nº 1275 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Guto Garcia
Protocolo: 2100
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que na nova licitação das linhas de transporte urbano operada atualmente pela SIT com o valor da passagem em R$ 1,00. Requerendo que seja concedido a GRATUIDADE da passagem na nova licitação. - - |
Aprovada por unanimidade |