Matérias do Expediente (52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS COM ATÉ DOIS ANOS DE IDADE INCOMPLETOS.

“RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, CRIA O "ESPAÇO" WHEELING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DENOMINA A RUA A- ATUAL 1º RUA , QUE SE INICIA NA RUA AMARO DOS ESPÍRITO SANTO BERNARDO NO BAIRRO VIRGEM SANTA COMO CARLOS AUGUSTO DA SILVA MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA B- ATUAL 2º RUA , QUE SE INICIA NA RUA AMARO DOS ESPÍRITO SANTO BERNARDO NO BAIRRO VIRGEM SANTA COMO SIULA BATISTA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOÃO ALEXANDRE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A DRA. LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUÍS GUILHERME DE JESUS MALHEIROS NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LARISSA FONSECA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HENRIQUE PAULO DA SILVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VINICIUS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Macaense ao Sr. Noob João da Cruz

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Macaense à Srª. ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 087/2022 protocolado no dia 14/02/2022 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com número de processo 75212/2022 que versa sobre a transformação da Rua Benedito Fortunato Ferreira no bairro Imboassica, em um “mini calçadão”, social e comercial, nos moldes da Avenida Rui Barbosa, no Centro.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 086/2022 protocolado no dia 14/02/2022 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com número de processo 75211/2022 que versa sobre a revitalização do Parquinho no bairro Imboassica, com a colocação de tela de segurança em volta do espaço.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 089/2022 protocolado no dia 14/02/2022 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com número de processo 75213/2022 que versa sobre a execução do serviço de colocação de abrigo com assento e cobertura no ponto de ônibus, localizado na Rua Benedito Fortunato Ferreira (praça Imboassica), bairro Imboassica.

Informações referente ao fornecimento pelo município da medicação Risperidona, considerando o elevado número de reclamações acerca do não fornecimento desta medicação.

Informações referente aos profissionais da área de educação com a formação em fonoaudiologia visando ampliar a atendimento de crianças com diagnóstico de autismo (TEA) e outras patologias, com as seguintes informações.

Informações sobre o procedimento de regularização fundiária no Planalto da Ajuda, com as seguintes respostas.

Informações se há em andamento programação de uma Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando que, informe a esta Casa se há projeto para implantação de Programa de Entrega de Remédios em domicílio para pacientes com doenças crônicas, que consomem remédios de uso contínuo.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quais empresas vencedoras de licitações não cumpriram o contrato, seja pela não prestação do serviço ou por não ter entregue a mercadoria prevista, quais foram os órgãos contratantes e se foram aplicadas penalidades a estas empresas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos que encontram-se na Rua Visconde de Quissamã (em frente ao n.º 82), Bairro Centro, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Antônio Bichara Filho, n.º 668 (em frente ao Colégio Botafogo), Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da poda das árvores que encontram-se plantadas na Rua Visconde de Araújo, n.º 801, Bairro Visconde de Araújo, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da poda das árvores que encontram-se plantadas na Alameda da Lagoa, n.º 77, Bairro Novo Cavaleiros, Macaé/RJ

O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretária Municipal Adjunta de Serviços Públicos a troca das latas de lixo, localizada na Praça Veríssimo de Mello - Centro, pois as lixeiras estão oxidadas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Coordenadoria de Iluminação Pública (CIP), o reparo nos pontos de iluminação da praça Veríssimo de Mello, pois a pouca luminosidade vem ocasionado alguns problemas para as famílias que utilizam esse espaço público.

O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos, o reparo em rede de esgoto localizado na Avenida Joaquim Rosa, em frente ao número 186, no parque aeroporto (CEHAB).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja implantado um programa de desconto progressivo para os imóveis cadastrados no IPTU que, possuam produção de energia limpa (solar ou eólica), como forma de incentivar e fomentar a produção autossustentável de energia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção do parquinho localizado na Av. José Alves Machado (próximo ao novo Hospital Unimed) no bairro Glória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção do parquinho localizado na Avenida Atlântica (em frente ao Hotel Royal Atlântico) no bairro Cavaleiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, junto aos órgãos competentes, que verifique a possibilidade de Implementar um Centro Obstétrico com o objetivo de centralizar os atendimentos para as mulheres gestantes ou não, visando maior agilidade nos exames e nas consultas, principalmente no período de Pré-Natal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que no programa bolsa atleta seja contemplado os treinadores, já que também fazem parte de toda engrenagem de treinamento para que o atleta tenha um excelente desempenho ou que seja criado um programa específico para atendimento aos treinadores.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja padronizado todas as barracas das feiras existentes no município, seja de produtos agrícolas ou apenas de entretenimento/alimentação, levando em conta visual e segurança alimentar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de cobertura e iluminação na arena onde ocorre o Rodeio e a prova de Três Tambores no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha.

Instalação de uma passarela, na Rodovia Amaral Peixoto, em frente à entrada do bairro Mirante da Lagoa para travessia dos moradores do bairro para o Jardim Guanabara e vice-versa.