Resumo (52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS COM ATÉ DOIS ANOS DE IDADE INCOMPLETOS.

“RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, CRIA O "ESPAÇO" WHEELING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DENOMINA A RUA A- ATUAL 1º RUA , QUE SE INICIA NA RUA AMARO DOS ESPÍRITO SANTO BERNARDO NO BAIRRO VIRGEM SANTA COMO CARLOS AUGUSTO DA SILVA MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA B- ATUAL 2º RUA , QUE SE INICIA NA RUA AMARO DOS ESPÍRITO SANTO BERNARDO NO BAIRRO VIRGEM SANTA COMO SIULA BATISTA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOÃO ALEXANDRE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A DRA. LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUÍS GUILHERME DE JESUS MALHEIROS NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LARISSA FONSECA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HENRIQUE PAULO DA SILVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VINICIUS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Macaense ao Sr. Noob João da Cruz

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Macaense à Srª. ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 087/2022 protocolado no dia 14/02/2022 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com número de processo 75212/2022 que versa sobre a transformação da Rua Benedito Fortunato Ferreira no bairro Imboassica, em um “mini calçadão”, social e comercial, nos moldes da Avenida Rui Barbosa, no Centro.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 086/2022 protocolado no dia 14/02/2022 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com número de processo 75211/2022 que versa sobre a revitalização do Parquinho no bairro Imboassica, com a colocação de tela de segurança em volta do espaço.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 089/2022 protocolado no dia 14/02/2022 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com número de processo 75213/2022 que versa sobre a execução do serviço de colocação de abrigo com assento e cobertura no ponto de ônibus, localizado na Rua Benedito Fortunato Ferreira (praça Imboassica), bairro Imboassica.

Informações referente ao fornecimento pelo município da medicação Risperidona, considerando o elevado número de reclamações acerca do não fornecimento desta medicação.

Informações referente aos profissionais da área de educação com a formação em fonoaudiologia visando ampliar a atendimento de crianças com diagnóstico de autismo (TEA) e outras patologias, com as seguintes informações.

Informações sobre o procedimento de regularização fundiária no Planalto da Ajuda, com as seguintes respostas.

Informações se há em andamento programação de uma Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando que, informe a esta Casa se há projeto para implantação de Programa de Entrega de Remédios em domicílio para pacientes com doenças crônicas, que consomem remédios de uso contínuo.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quais empresas vencedoras de licitações não cumpriram o contrato, seja pela não prestação do serviço ou por não ter entregue a mercadoria prevista, quais foram os órgãos contratantes e se foram aplicadas penalidades a estas empresas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos que encontram-se na Rua Visconde de Quissamã (em frente ao n.º 82), Bairro Centro, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Antônio Bichara Filho, n.º 668 (em frente ao Colégio Botafogo), Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da poda das árvores que encontram-se plantadas na Rua Visconde de Araújo, n.º 801, Bairro Visconde de Araújo, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da poda das árvores que encontram-se plantadas na Alameda da Lagoa, n.º 77, Bairro Novo Cavaleiros, Macaé/RJ

O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretária Municipal Adjunta de Serviços Públicos a troca das latas de lixo, localizada na Praça Veríssimo de Mello - Centro, pois as lixeiras estão oxidadas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Coordenadoria de Iluminação Pública (CIP), o reparo nos pontos de iluminação da praça Veríssimo de Mello, pois a pouca luminosidade vem ocasionado alguns problemas para as famílias que utilizam esse espaço público.

O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos, o reparo em rede de esgoto localizado na Avenida Joaquim Rosa, em frente ao número 186, no parque aeroporto (CEHAB).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja implantado um programa de desconto progressivo para os imóveis cadastrados no IPTU que, possuam produção de energia limpa (solar ou eólica), como forma de incentivar e fomentar a produção autossustentável de energia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção do parquinho localizado na Av. José Alves Machado (próximo ao novo Hospital Unimed) no bairro Glória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção do parquinho localizado na Avenida Atlântica (em frente ao Hotel Royal Atlântico) no bairro Cavaleiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, junto aos órgãos competentes, que verifique a possibilidade de Implementar um Centro Obstétrico com o objetivo de centralizar os atendimentos para as mulheres gestantes ou não, visando maior agilidade nos exames e nas consultas, principalmente no período de Pré-Natal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que no programa bolsa atleta seja contemplado os treinadores, já que também fazem parte de toda engrenagem de treinamento para que o atleta tenha um excelente desempenho ou que seja criado um programa específico para atendimento aos treinadores.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja padronizado todas as barracas das feiras existentes no município, seja de produtos agrícolas ou apenas de entretenimento/alimentação, levando em conta visual e segurança alimentar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de cobertura e iluminação na arena onde ocorre o Rodeio e a prova de Três Tambores no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha.

Instalação de uma passarela, na Rodovia Amaral Peixoto, em frente à entrada do bairro Mirante da Lagoa para travessia dos moradores do bairro para o Jardim Guanabara e vice-versa.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONARIOS DE ESTABELICIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTO DE RECREAÇÃO INFANTIL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, vem através desta moção, congratular e aplaudir a atriz e ativista da Causa Animal e Ambiental ALEXIA DECHAMPS pela luta em prol dos animais e da conservação do meio ambiente.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para ANA BUSCH, protetora e ativista da causa animal.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para o cidadão Lealcino da Conceição Pereira, por organizar o campeonato denominado Copa Inter Comunidade antigo campeonato da Malvina, o campeonato reúne cerca de 25 equipes divididas em 18 comunidades do município, organizados em 5 grupos que se enfrentam entre si, as partidas são disputadas em 4 jogos sempre aos domingos, reunindo cerca de mil pessoas em cada evento.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para a cidadã Gabriela de Araújo Santos, presidente do Time de Futebol Macaense Gralha Negra, equipe formada no bairro da Virgem Santa, porém os jogadores são de diversos bairros macaense.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao escritor PAULO SANTOS, em razão da criação e produção da literatura infantil “A Turma do SiriZinho”, projeto iniciado no começo da pandemia, atualmente em elaboração de sua terceira edição “A Turma do SiriZinho em: Conhecendo um navio de produção de petróleo”, em homenagem aos trabalhadores do setor offshore, além de já terem publicado "A turma do SiriZinho em: A pandemia pela ótica animal" e "A turma do SiriZinho em: Visitando a prima Ararita no Zoo de Pomerode

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustrador macaense JIMI BILI, em razão da criação e produção da literatura infantil “A Turma do SiriZinho”, projeto iniciado no começo da pandemia, atualmente em elaboração de sua terceira edição “A Turma do SiriZinho em: Conhecendo um navio de produção de petróleo”, em homenagem aos trabalhadores do setor offshore, além de já terem publicado "A turma do SiriZinho em: A pandemia pela ótica animal" e "A turma do SiriZinho em: Visitando a prima Ararita no Zoo de Pomerode".

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao cantor BETO RIBAS, em razão da criação e produção da literatura infantil “A Turma do SiriZinho”, projeto iniciado no começo da pandemia, atualmente em elaboração de sua terceira edição “A Turma do SiriZinho em: Conhecendo um navio de produção de petróleo”, em homenagem aos trabalhadores do setor offshore, além de já terem publicado "A turma do SiriZinho em: A pandemia pela ótica animal" e "A turma do SiriZinho em: Visitando a prima Ararita no Zoo de Pomerode".

MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Luís Guilherme de Jesus Malheiros Nunes, por ser no ano de 2022 o melhor atleta de Crossfit da América Latina e ser o único brasileiro na categoria elite a disputar o campeonato mundial deste ano, sendo o único brasileiro a ter vencido 5 (cinco) provas da competição, terminando em 10º (décimo) lugar no Mundial, divulgando o nome do Brasil e de Macaé para o exterior.

MOÇÃO DE APLAUSOS a atleta Larissa Fonseca Cunha, por se dedicar como atleta profissional de Crossfit, participando de campeonatos importantes a nível nacional e internacional, sempre obtendo bons desempenhos e divulgando com o seu profissionalismo o nome do Brasil e de Macaé em todo o país e no exterior.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Ordem Pública, solicitando informações sobre a possibilidade de realizar rondas por intermédio do Grupo de Apoio Operacional (GAOP), nos pontos de ônibus e nas proximidades do IFF Instituto Federal de Educação, em especial, nos horários entre 06:00h e 09:00h e 17:00h e 21:00h, horário entrada e saída dos Alunos.

REQUER ao nobre Presidente, que seja implantado corriqueiramente reuniões periódicas com os presidentes de associações de bairros, forças de segurança e representantes do executivo, para que possamos alinhar políticas públicas com mais celeridade e efetividade em prol do município.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo Municipal que informe, em caráter emergencial, o andamento do processo administrativo para contratação de Auxiliares de Serviços Gerais – ASG's, a fim de suprir às necessidades imperiosas das escolas municipais.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo Municipal que informe acerca do pagamento do enquadramento efetuado nos idos de 2019 aos Auxiliares de Serviços Gerais – ASG’s.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que na nova licitação das linhas de transporte urbano operada atualmente pela SIT com o valor da passagem em R$ 1,00. Requerendo que seja concedido a GRATUIDADE da passagem na nova licitação.